Emergencial
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Deputados devem aprovar hoje auxílio emergencial estadual
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve aprovar nesta terça-feira, em regime de urgência, a criação de um auxílio emergencial estadual, que vai de R$ 200 a R$ 300 mensais por beneficiário, até o fim de 2021. O alvo do programa s...
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Deputados devem aprovar hoje auxílio emergencial estadual
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve aprovar hoje, em regime de urgência, a criação de um auxílio emergencial estadual, que vai de R$ 200 a R$ 300 mensais por beneficiário, até o fim de 2021. O alvo do programa são as família...
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Deputados devem aprovar hoje auxílio emergencial estadual
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve aprovar hoje, em regime de urgência, a criação de um auxílio emergencial estadual, que vai de R$ 200 a R$ 300 mensais por beneficiário, até o fim de 2021. O alvo do programa são as família...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 603, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Altera a Medida Provisoria 587, de 9 de Novembro de 2012, que Autoriza para a Safra 2011/2012 o Pagamento de Valor Adicional ao Beneficio Garantia-safra, de que Trata a Lei 10.420, de 10 de Abril de 2002; Amplia para o Ano de 2012 o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004; e Estabelece Medidas para AquisiÇÃo de Milho em GrÃos para o Atendimento ao Programa de Venda BalcÃo Aos Pequenos Criadores Situados Nos Municipios da Area de AtuaÇÃo da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
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3,8 mil candidatos receberam auxílio emergencial irregularmente, diz TCU
3,8 mil candidatos receberam auxílio emergencial irregularmente
A uma semana das eleições municipais, o Tribunal de Contas da União divulgou levantamento que aponta que 3,8 mil candidatos ao pleito de 2020 receberam parcela do auxílio emergencial residual de forma irregular. ... - Medida Provisória nº 645 de 05/05/2014. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO RELATIVO AOS DESASTRES OCORRIDOS EM 2012.
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Auxílio emergencial: com aval de Bolsonaro, líderes debatem possibilidade de promoção de servidores em caso de crise
BRASILIA — Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, deputados estudam afrouxar a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que abre caminho para o pagamento do auxílio emergencial. O plano em estudo é retirar do texto trecho que prevê que...
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Auxílio emergencial: com aval de Bolsonaro, líderes debatem possibilidade de promoção de servidores em caso de crise
BRASILIA — Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, deputados estudam afrouxar a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que abre caminho para o pagamento do auxílio emergencial. O plano em estudo é retirar do texto trecho que prevê que...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1667, DE 05 DE JUNHO DE 1998. Institui o Programa Emergencial de Frentes Produtivas e da Outras Providencias.
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Auxílio emergencial: Quem não recebeu em 2020 só vai receber neste ano se sobrar dinheiro. Veja as regras
RIO — Com a publicação da medida provisória (MP) que prorroga o auxílio emergencial , os pagamentos devem começar em abril. O calendário oficial ainda não foi divulgado, mas o plano é que sejam quatro parcelas. Imposto de Renda: Recebeu auxílio eme...
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Auxílio emergencial: governo e Congresso chegam a acordo por medidas de ajuste fiscal para retomada do pagamento
BRASILIA — O governo e a cúpula do Congresso Nacional fecharam, nesta sexta-feira, um acordo para destravar a prorrogação do auxílio emergencial. Após uma reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ...
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Auxílio emergencial: Quem não recebeu em 2020 só vai receber neste ano se sobrar dinheiro. Veja as regras
RIO - Com a publicação da medida provisória (MP) que prorroga o pagamento do auxílio emergencial , os pagamentos devem começar em abril. O calendário oficial ainda não foi divulgado, mas o plano é que sejam quatro parcelas. Imposto de Renda: Recebeu...
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Em regra, auxílio emergencial é verba impenhorável, diz STJ
Em regra, auxílio emergencial é verba impenhorável, diz STJ
Por se tratar de benefício de natureza assistencial e alimentar, os valores relativos ao auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a epidemia da Covid-19 são, em regra, impenhoráveis. Au... -
Auxílio emergencial: Quem não recebeu em 2020 só vai receber neste ano se sobrar dinheiro. Veja as regras
RIO — Com a publicação da medida provisória (MP) que prorroga o auxílio emergencial , os pagamentos devem começar em abril. O calendário oficial ainda não foi divulgado, mas o plano é que sejam quatro parcelas. Imposto de Renda: Recebeu auxílio eme...
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Auxílio emergencial: Quem não recebeu em 2020 só vai receber neste ano se sobrar dinheiro. Veja as regras
RIO — Com a publicação da medida provisória (MP) que prorroga o auxílio emergencial , os pagamentos devem começar em abril. O calendário oficial ainda não foi divulgado, mas o plano é que sejam quatro parcelas. Imposto de Renda: Recebeu auxílio emer...
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Auxílio emergencial volta a ser pago a partir desta terça. Veja o calendário e tire suas dúvidas
RIO E BRASILIA - Após três meses de suspensão, o governo retoma nesta terça-feira o pagamento do auxílio emergencial. O benefício tem como alvo famílias socialmente vulneráveis e trabalhadores informais que tiveram a renda prejudicada pelas restriçõ...
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Auxílio emergencial volta a ser pago a partir desta terça. Veja o calendário e tire suas dúvidas
RIO E BRASILIA - Após três meses de suspensão, o governo retoma nesta terça-feira o pagamento do auxílio emergencial. O benefício tem como alvo famílias socialmente vulneráveis e trabalhadores informais que tiveram a renda prejudicada pelas restriçõ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 417, DE 28 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Exercicio das Atribuições Institucionais da Advocacia-geral da União, em Carater Emergencial e Provisorio, e da Outras Providencias.
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Advogados criticam retirada de incentivos tributários em PEC Emergencial
Tributaristas criticam retirada de incentivos em PEC Emergencial
Advogados criticam corte de incentivos tributários em PEC Emergencial Aprovada pelo Senado, a PEC 186/2019 que possibilitará um novo auxílio emergencial para a po... -
Penhora do auxílio emergencial é possível
Pancieri e Siqueira: Penhora do auxílio emergencial é possível
A lógica do processo executório brasileiro é a seguinte: quando o devedor é intimado a pagar e não o faz, iniciam-se os atos expropriatórios para satisfação do crédito. No entanto, para fins de expropriação, é necessário identifi... -
Com quatro vetos, Bolsonaro sanciona repasse emergencial a asilos
Com 4 vetos, Bolsonaro sanciona repasse emergencial a asilos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (30/6) a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União de R$ 160 milhões para instituições de longa permanência para idosos (Ilpis) — os antigos asilos —, para o combate à pandemia... - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 330, DE 30 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre o Exercicio das Atribuições Institucionais da Advocacia- Geral da União, em Carater Emergencial e Provisorio, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 365, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Exercicio das Atribuições Institucionais da Advocacia-geral da União, em Carater Emergencial e Provisorio, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 485, DE 29 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre o Exercicio das Atribuições Institucionais da Advocacia- Geral da União, em Carater Emergencial e Provisorio, e da Outras Providencias.
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Uma lei emergencial para o direito privado
Toffoli, Anastasia, Tebet: Uma lei emergencial para o Direito Privado
A pandemia de Covid-19 tem levado diversos países a editar leis de emergência para atenuar as inexoráveis consequências dessa nova realidade na vida das pessoas e na própria estrutura do Estado e da sociedade. Dois caminhos têm sido trilha...