Emergencial
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Prorrogação do auxílio emergencial depende da pandemia, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que a prorrogação do auxílio emergencial depende do avanço da pandemia de Covid-19. De acordo com ele, se a pandemia seguir, as camadas de proteção serão renovadas. Após deixar ...
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Auxílio emergencial: Pacheco quer concluir na quarta-feira PEC que libera benefício
BRASILIA - Sem consenso sobre a desvinculação dos mínimos constitucionais para saúde e educação, o Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para a próxima quarta-feira. O presidente da Casa, Rodrigo Pach...
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Auxílio emergencial: Pacheco quer concluir na quarta-feira PEC que libera benefício
BRASILIA - Sem consenso sobre a desvinculação dos mínimos constitucionais para saúde e educação, o Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para a próxima quarta-feira. O presidente da Casa, Rodrigo Pach...
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Auxílio emergencial: Pacheco quer concluir na quarta-feira PEC que libera benefício
BRASILIA - Sem consenso sobre a desvinculação dos mínimos constitucionais para saúde e educação, o Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para a próxima quarta-feira. O presidente da Casa, Rodrigo Pach...
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Auxílio emergencial: Pacheco quer concluir na quarta-feira PEC que libera benefício
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Auxílio emergencial: Pacheco quer concluir na quarta-feira PEC que libera benefício
BRASILIA - Sem consenso sobre a desvinculação dos mínimos constitucionais para saúde e educação, o Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para a próxima quarta-feira. O presidente da Casa, Rodrigo Pach...
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Auxílio emergencial: Pacheco quer concluir na quarta-feira PEC que libera benefício
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Prorrogação do auxílio emergencial depende da pandemia, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que a prorrogação do auxílio emergencial depende do avanço da pandemia de Covid-19. De acordo com ele, se a pandemia seguir, as camadas de proteção serão renovadas. Após deixar ...
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Prorrogação do auxílio emergencial depende da pandemia, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que a prorrogação do auxílio emergencial depende do avanço da pandemia de Covid-19. De acordo com ele, se a pandemia seguir, as camadas de proteção serão renovadas. Após deixar ...
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Prorrogação do auxílio emergencial depende da pandemia, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que a prorrogação do auxílio emergencial depende do avanço da pandemia de Covid-19. De acordo com ele, se a pandemia seguir, as camadas de proteção serão renovadas. Após deixar ...
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Auxílio emergencial: veja o que comprar com R$ 250 do benefício
Agência O Globo -O novo pagamento do auxílio emergencial será um alívio para muitas famílias que ficaram completamente desamparadas e sem renda depois do corte do benefício, em dezembro do ano passado. O problema é que o valor médio de R$ 250 a ser r...
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Efeitos da legislação emergencial trabalhista brasileira adotada no período da pandemia de covid-19 análise segundo os objetivos da promoção do trabalho decente
Comunicam-se os resultados de uma investigação de cunho exploratório que pretendeu enfrentar ao seguinte problema de pesquisa: qual o nível de impacto da legislação emergencial trabalhista adotada no Brasil, por ocasião da pandemia de Covid-19, e o que o cenário posterior à vigência dessa legislação evidencia em matéria de promoção do Trabalho Decente, segundo as diretrizes da OIT? Empregaram-se...
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Saiba quem terá direito a receber o auxílio emergencial aprovado pela Alerj
Agência O Globo -Com a indefinição sobre o auxílio emergencial do governo federal, que mesmo sendo aprovado deve ter o total de beneficiários reduzido, os deputados do Rio votaram ontem, por unanimidade, um "cheque social" de até R$ 300 para pessoas ...
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Saiba quem tem direito para receber o auxílio emergencial aprovado pela Alerj
Agência O Globo -Com a indefinição sobre o auxílio emergencial do governo federal, que mesmo sendo aprovado deve ter o total de beneficiários reduzido, os deputados do Rio votaram ontem, por unanimidade, um "cheque social" de até R$ 300 para pessoas ...
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Governo estuda prorrogar auxílio emergencial
Pressionado pela ala política, o governo estuda prorrogar o auxílio emergencial, que tem a última parcela prevista para outubro. O objetivo seria não deixar sem renda 25 milhões de trabalhadores informais que atualmente recebem o benefício criado por...
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Butantan planeja pedir uso emergencial da ButanVac sem fase 3 de testes
SÃO PAULO — O Instituto Butantan prevê realizar o pedido de uso emergencial da vacina ButanVac, contra Covid-19, ao fim das duas primeiras etapas de análise, em um novo formato de estudo que não inclui a chamada fase 3 de testes, responsável por aver...
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Entre o poder e a submissão: as faces da violência conjugal sofrida por mulheres atendidas pelo serviço de apoio emergencial a mulher- sapem em Manaus
O presente trabalho apresenta a discussão sobre as relações de poder no interior das conjugalidades. A relevância deste estudo justifica-se pela necessidade de se criar políticas públicas de caráter preventiva capaz de inibir a prática da violência contra a mulher no âmbito conjugal. Através deste estudo objetiva-se analisar as várias faces da violência sofrida pelas mulheres atendidas pelo Serviç
- Lei nº 14.462 de 26/10/2022. Altera as Leis nºs 11.977, de 7 de julho de 2009, 14.118, de 12 de janeiro de 2021, 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para microempresas e pequenas e médias empresas e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); e revoga dispositivos das Leis nºs 12.424, de 16 de junho de 2011, e 13.043, de 13 de novembro de 2014.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 610, DE 02 DE ABRIL DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012, Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012, Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica, Altera as Leis 12.249, de 11 de Junho de 2010 e 12.716, de 21 de Setembro de 2012, e da Outras Providencias.
- Lei nº 14.592 de 30/05/2023. Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); reduz a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo; suspende o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações de petróleo efetuadas por refinarias para produção de combustíveis; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...
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Lei nº 14.375 de 21/06/2022. Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020.
... pessoa inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenha sido beneficiária do Auxílio Emergencial 2021, a redução máxima de que trata o inciso I do § 2º deste artigo será de 99% (noventa e nove por cento) ... § 4º Para fins do disposto no ...
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Financiamento emergencial, um importante alívio para os empregadores
Cezar Pritsch: Um alívio para os empregadores
O enfrentamento da crise de saúde mundial causada pelo coronavírus e o decorrente isolamento social e o fechamento temporário de empresas, para desacelerar o contágio, têm provocado uma edição de normas em ritmo frenético. Como uma das pri... -
Auxílio a vulneráveis chantageado pelas PECs Emergencial e dos Precatórios
Auxílio a vulneráveis chantageado por PECs
Nada menos republicano que buscar extorquir vantagens privadas mediante o sequestro de agendas coletivas. A realidade brasileira, contudo, tem sido pródiga em ações e omissões que caminham em tal sentido.- Defendida por Bolsonaro, tentativa de flexibilizar ajuste fiscal em PEC que recria auxílio emergencial perde força
BRASILIA - O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira a constitucionalidade da PEC Emergencial. Por 366 votos a favor e 118 contra, deputados deram o primeiro passo da tramitação em plenário. Os parlamentares ainda precisam aprovar o mér...- Governo não gastou quase R$ 29 bilhões autorizados para o auxílio emergencial em 2020, aponta estudo
BRASILIA - O governo federal não gastou R$ 28,9 bilhões dos recursos autorizados para o auxílio emergencial no ano passado. O valor corresponde a mais de um terço dos R$ 80,7 bilhões do orçamento destinado ao combate à pandemia da Covid-19 que não ... - Defendida por Bolsonaro, tentativa de flexibilizar ajuste fiscal em PEC que recria auxílio emergencial perde força