Emergencial
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar-emergencial (Art. 135-A.)
- Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135-A, CP)
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Auxílio emergencial menor reduz vendas no comércio
Efeito reboteA massa salarial dos brasileiros " que inclui os rendimentos do trabalho e benefícios sociais e da Previdência " pode encolher 5,3% em 2021 sobre este ano. Será efeito principalmente da retirada do auxílio emergencial e outros benefícios...
- IARPJE: Automação de processos no TRF1 para o auxílio emergencial (TRF1)
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); e ... III – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda ... Art. 3º A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022 e a execução da ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... VI - assessorar os Ministérios responsáveis na concessão do registro para uso emergencial ...
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Covid-19: Paes anuncia auxílio emergencial para 900 mil pessoas no Rio
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou na manhã desta quarta-feira o Programa Auxílio Carioca, que vai beneficiar 900 mil cariocas, o que corresponde a 14% da população. Serão atendidos 50 mil famílias cadastradas no cartão carioca, com R$ 2...
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Estado emergencial na Covid-19: a adequabilidade regimental das ECs virtuais
Araújo: A adequabilidade regimental das ECs virtuais
"Desperate times call for desperate measures" A frase acima, atribuída ao Grego Hipócrates, frequentemente considerado como "pai da medicina,... -
Ensino remoto emergencial na universidade federal do pará: um desafio pra discentes vulnerabilizados
O presente capítulo de livro visa a apresentar a experiência da Universidade Federal do Pará diante da pandemia causada pelo surto do novo Coronavírus. Para tanto, parte-se da análise das normas vigentes sobre educação superior e os efeitos destas no dilema da UFPA em retornar as atividades outrora suspensas pelo estado de calamidade pública. Assim, apresenta-se o plano de trabalho desenvolvido...
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Auxílio emergencial: PEC que prorroga benefício permite congelar salários de servidores por dois anos no futuro
BRASILIA — O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do auxílio emergencial prevê o pagamento do benefício sem o corte de gastos de forma imediata. O texto, obtido pelo GLOBO, abandona as medidas imediatas de corte de gastos di...
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Auxílio emergencial: PEC que prorroga benefício permite congelar salários de servidores por dois anos no futuro
BRASILIA — O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do auxílio emergencial prevê o pagamento do benefício sem o corte de gastos de forma imediata. O texto, obtido pelo GLOBO, abandona as medidas imediatas de corte de gastos di...
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Saiba quem terá o direito de receber o auxílio emergencial do Supera Rio pago pelo governo do estado
Agência O Globo -O governo estadual do Rio divulgou, nesta sexta-feira (dia 26), regras mais detalhadas sobre ao pagamento do auxílio emergencial a ser concedido aos cidadãos fluminenses em situação de vulnerabilidade: o Supera Rio. As condições para...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
RIO — Um ano e dois meses após o início da pandemia, a população do Rio ainda não teve um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do novo coronavírus. O plano, que deveria ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
RIO — Um ano e dois meses após o início da pandemia, a população do Rio ainda não teve um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do novo coronavírus. O plano, que deveria ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
RIO — Um ano e dois meses após o início da pandemia, a população do Rio ainda não teve um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do novo coronavírus. O plano, que deveria ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
RIO — Um ano e dois meses após o início da pandemia, a população do Rio ainda não teve direito a um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do Coronavírus. O plano, que dev...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
RIO — Um ano e dois meses após o início da pandemia, a população do Rio ainda não teve direito a um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do Coronavírus. O plano, que dev...
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Prefeito de Niterói, Axel Grael anuncia prorrogação de auxílio emergencial e conta com moeda social para gerar mais renda
Agência O Globo -C om o objetivo de amenizar os efeitos provocados pela pandemia em Niterói, a prefeitura pretende substituir os atuais programas de auxílio emergencial temporários por benefícios permanentes. Em entrevista ao EXTRA, o prefeito Axel G...
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Prefeito de Niterói, Axel Grael anuncia prorrogação de auxílio emergencial e conta com moeda social Arariboia para gerar mais renda
Agência O Globo -C om o objetivo de amenizar os efeitos provocados pela pandemia em Niterói, a prefeitura pretende substituir os atuais programas de auxílio emergencial temporários por benefícios permanentes. Em entrevista ao EXTRA, o prefeito Axel G...
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Prefeito de Niterói, Axel Grael, anuncia prorrogação de auxílio emergencial e conta com moeda social para gerar mais renda
Agência O Globo -Com o objetivo de amenizar os efeitos provocados pela pandemia em Niterói, a prefeitura pretende substituir os atuais programas de auxílio emergencial temporários por benefícios permanentes. Em entrevista ao EXTRA, o prefeito Axel Gr...
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‘Preciso do auxílio emergencial para comprar alimentos’
"Estou desempregada e não possuo seguro-desemprego, preciso do auxílio emergencial para comprar alimentos." O pedido da cozinheira Telma Maria dos Santos está em um e-mail enviado a órgãos como o Ministério da Cidadania. Ela não foi a única a tentar ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
Agência O Globo -RIO — Um ano e dois meses após o início da pandemia, a população do Rio ainda não teve direito a um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do Coronavírus....
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
Agência O Globo -RIO — Um ano e dois meses após o início da pandemia, a população do Rio ainda não teve direito a um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do Coronavírus....
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
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Agência O Globo -RIO — Um ano e dois meses após o início da pandemia, a população do Rio ainda não teve direito a um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do Coronavírus....