contrato emergencial professores no rs 2010
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... 10. ed. RT, 2010. Vide , ainda, art. 443, item 27 e OJ n. 126 da ... da cozinha, jardineiro, governantes, professores, quando a instituição religiosa for também ... acudir a situação transitória e emergencial ... Histórico: Nova redação — DJ ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 55 ... DIREITO PRIVADO ... chamar de violação positiva do contrato, ou cumprimento defeituoso ou imperfeito. 18 O ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 64 ... ou nenhum prejuízo aos alunos e professores, como no nos cursos com aulas essencialmente ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... (STJ; REsp 1.197.824; Proc. 2010/0109527-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Min. Marco ... Professores Estaduais que requerem a concessão de gratuidade ... NEGATIVA DE COBERTURA. ATENDIMENTO EMERGENCIAL. URGÊNCIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO ...
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Prestações previdenciárias
... 43 e 44; Instrução Normativa INSS n. 45/2010, art. 201 ... @@2.2. Carência ... Sendo a ... , ou seja, se for para rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, com pagamento de ... e à aposentadoria destinada aos professores, conforme se verá nos subitens seguintes ... , ainda, em caráter complementar ou emergencial; ... II - das condições de funcionamento e do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010). Por esmero, e visando o salutar debate, ... , inclusive, quanto aos mestres e professores o mesmo dever de guarda e educação dirigida aos ... a Hospital, onde como medida emergencial aplicaram lhe um medicamento de maneira ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 04_cap_03.pmd 21/7/2010, 14:55 ... 670 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... de sede privada – família, casamento, contrato", sucessão, associação (garantias de instituiç\xC3" ... de MP que instituía o plano emergencial de racionamento da energia elétrica, no ponto em ... 53; da independência dos professores universitários: Decisão n. 83-165. DC de ...
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Direito Administrativo
... Em 2010, revendo sua posição, a assessoria jurídica ... ária de serviço público decorrente do contrato ... (B) Aplicação de multa a um motorista ... Unificado – 2014.2) Numerosos professores, em recente reunião da categoria, queixaram-se ... no caso em tela tem-se um situação emergencial, que autoriza a dispensa de licitação (art. 24, ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 233 Argumentam os professores Luiz Flávio Gomes e Antonio García-Pablos de ... necessidade de obrigação decorrente de contrato formalmente assinado entre as partes. O dever de ... 12. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 253/254 ... Tratado Doutrinário de ... e, portanto, por seu caráter emergencial, tidos como ilícitos. Mesmo arriscada, a ação ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... VERBALMENTE NA FRENTE DOS DEMAIS PROFESSORES. REAÇÃO DESPROPORCIONAL DA RECLAMADA À ... SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL AO DE CUJUS. AUSÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO PARA ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... VERBALMENTE NA FRENTE DOS DEMAIS PROFESSORES. REAÇÃO DESPROPORCIONAL DA RECLAMADA À ... SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL AO DE CUJUS. AUSÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO PARA ...
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Legislação
... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ... ários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , minas de subsolo, jornalistas, professores, químicos) ... 6) Jornadas especiais de ... É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser ... (2010) ... 16) Orientação Jurisprudencial n. 420, ... ício previsto em lei para situação emergencial ... Não há conflito entre as Súmulas ns. 191 ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... local de trabalho ou da cessação do contrato de trabalho ... 4 - O pedido de autorização a ... contra o diretor e outros professores através do Facebook , ao mesmo tempo em que ... 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial ... uma operação plástica, ainda que emergencial, não cabendo ao empregador aplicar penas ...
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Direito Penal
... Gabarito “D” (FGV – 2010) Quando o Supremo Tribunal Federal editou a ... pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor ... uma entrevista ao vivo, que os professores municipais eram marajás. Lá chegando, alguns ... Diante desse quadro emergencial ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... estatutário importa na extinção do contrato de trabalho, dando início à contagem do prazo ... de Fontan Pereira — DJe 14.5.2010 — p. 621) ... Parte da jurisprudência, por ... tecnológica passaram a poder admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros na forma da ... emergencial (art. 37, IX, CF), quando normalmente se tem ...
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Ordem social
... contrato de direito público ou convênio , tendo ... em geral: a) inclusão de medida emergencial" de contenção e isolamento dos invasores em rela\xC3" ... facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da ... étnicos nacionais, sendo que a lei 12.345/2010 fixa, como critério para instituição de datas ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... 3. As tecnologias disruptivas e o contrato de locação de curto e curtíssimo prazo. 4 ... recentemente, a Lei 14.010 de 10 de junho de 2010 dispôs sobre o tema no Regime Jurídico ... 14.010/2020 cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de ... os trabalhos, capitaneada pelos Professores Otavio Luiz Rodrigues Jr. (USP) e Rodrigo Xavier ...