eminentemente

Acórdão nº 2014/0090543-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 65 ANOS DE IDADE. ACÓRDÃO ... FUNDAMENTAÇÃO ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF ... 1. O tema relativo à aposentadoria compulsória aos 65 anos de idade, foi analisado ...
Acórdão nº 2015/0001045-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. Os Embargos de Declaração não merecem prosperar, uma vez que ausentes ...
Acórdão nº 2014/0055079-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SERVIDORES INATIVOS. HIPÓTESE DECIDIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, ... FUNDAMENTO ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. ... INVIABILIDADE ... ESPECIAL. ... PRECEDENTES DO STJ, EM CASOS IDÊNTICOS. AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº 2012/0080312-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. PRECEDENTES DO STJ. ART. 6º, § ... 2º, DA LINDB. MATÉRIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES ... DO STJ. REAJUSTE CONCEDIDO COM BASE EM LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. ...
Acórdão nº 2014/0045011-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de medicamento, sob o enfoque eminentemente constitucional, o que torna inviável a ...
Acórdão nº 2014/0062840-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. MEDIDA PROVISÓRIA. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA. MATÉRIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. 1. Decidindo-se questão com fundamento eminentemente constitucional, descabe ao STJ analisá-la por envolver matéria que refoge ao exame na...

... PROVISÓRIA. ... INCONSTITUCIONALIDADE ... RECONHECIDA. MATÉRIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. ... 1. Decidindo-se questão com fundamento eminentemente constitucional, ...
Acórdão nº 2014/0338028-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AO ART 6º DA LINDB. DIREITO ADQUIRIDO. NATUREZA EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. ... SEGURANÇA. ... ESTADUAL. ATO OMISSIVO. AUSÊNCIA DE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO ...
Acórdão nº 2013/0123027-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRETENSÃO QUE VISA INTERDITAR CADEIA PÚBLICA E TRANSFERIR PRESOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. ACÓRDÃO RECORRIDO AMPARADO EM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA...

... ACÓRDÃO RECORRIDO AMPARADO EM FUNDAMENTO ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. ... PRINCÍPIO ... INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. ESTREITA VIA DO ... RECURSO ESPECIAL EXTRAPOLADA ...
Acórdão nº 2014/0318596-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... INOCORRÊNCIA. IPTU. IMUNIDADE. CONCESSIONÁRIA DE ... ELÉTRICA. ... FUNDAMENTOS ... EMINENTEMENTE" ... CONSTITUCIONAIS. ... PROPRIEDADE ... CONCESSIONÁRIA. ANIMUS DOMINI COMPROVADO. ... 1. Não ocorre ofensa ao artigo\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0123743-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO ... STF. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE ...
Acórdão nº 2014/0179211-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PREQUESTIONADOS. ... LEGITIMIDADE ... MUNICIPAL. DECISÃO RECORRIDA FUNDAMENTADA EM MATÉRIA ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. ... IMPOSSIBILIDADE ... APRECIAÇÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DO ...
Acórdão nº 2011/0186510-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. PRETENSÃO JULGADA IMPROCEDENTE. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. ESTREITA VIA DO RECURSO ESPECIAL EXTRAPOLADA. 1. Na hipótese, o Tribunal de origem decidiu

... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. ESTREITA VIA DO ... RECURSO ESPECIAL EXTRAPOLADA ...
Acórdão nº 2009/0248084-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA DEBATIDA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO EMINENTEMENTE JURÍDICA. SÚMULA 7. INAPLICABILIDADE. I - Se a matéria apreciada na via especial foi debatida nos embargos de declaração opostos perante a Corte a quo, não

... EMINENTEMENTE JURÍDICA. SÚMULA 7. INAPLICABILIDADE ...
Acórdão nº 2015/0132721-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 3. Verifica-se que o Tribunal de origem dirimiu a controvérsia utilizando ... fundamentos eminentemente constitucionais. Refoge à competência do STJ a ...
Acórdão nº 2006/0201073-4 de T6 - SEXTA TURMA

... princípios ali contidos (ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa ... julgada) têm natureza eminentemente constitucional ... 2. Decidida a controvérsia por fundamentos de natureza ...
Acórdão nº 2014/0012177-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL ... CONTROVÉRSIA. ... PRÉ-EXECUTIVIDADE ... ACOLHIDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ...
Acórdão nº 2015/0100112-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... MUNICIPAL. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. ... RECORRIDO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. ... LEGISLAÇÃO LOCAL. SÚMULA 280/STF. REEXAME DE ... FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ ...
Acórdão nº 2014/0135759-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : PREVER SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA ... : FERNANDO RIBAS E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... MONOPÓLIO ... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES ... 1. "Embora a Lei 6.538/78 regule os direitos e obrigações referentes ...
Acórdão nº 2011/0182284-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... FEDERATIVO. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO ... FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. ... MATÉRIA QUE EXTRAPOLA A ESTREITA VIA DO RECURSO ... ESPECIAL. ... LEGITIMIDADE ... MINISTÉRIO ...
Acórdão nº 2014/0210582-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA. EXISTÊNCIA DE MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 211/STJ E, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 282/STF. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. 1. A despeito da oposição de embargos declaratór

... SÚMULA 211/STJ E, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 282/STF. ... RECORRIDO ... FUNDAMENTAÇÃO ... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO ... 1. A despeito da oposição de embargos declaratórios, ...
Acórdão nº 2014/0107847-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CARTÓRIO DE NOTAS. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA ENFRENTADA PELA CORTE A QUO SOB ENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. 1. O acórdão recorrido decidiu sobre a legitimidade do Estado para responder por atos de cartório não oficializado, sob enfoque eminentemente constitucional, cujo...

... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA ENFRENTADA PELA CORTE ... A QUO SOB ENFOQUE EMINENTEMENTE" CONSTITUCIONAL. ... 1. O acórdão recorrido decidiu sobre a legitimidade do Estado para responder por ... atos de cartório não\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0034870-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AJUIZADA POR SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM FACE DE EX-GERENTE (ADMINISTRADORA), A QUAL FORA EMPREGADA POR UM CURTO PERÍODO DE TEMPO - RELAÇÃO JURÍDICO-LITIGIOSA DE NATUREZA EMINENTEMENTE CIVIL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL (JUÍZO SUSCITADO).

... EMPRESÁRIA ... EX-GERENTE ... (ADMINISTRADORA), A QUAL FORA EMPREGADA POR UM ... JURÍDICO-LITIGIOSA DE NATUREZA EMINENTEMENTE ... CIVIL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL (JUÍZO ... SUSCITADO) ...
Acórdão nº 2012/0007518-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RÁDIO-BASE. ... COMPETÊNCIA. ... RECORRIDO ... FUNDAMENTO ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. DISSÍDIO PRETORIANO. JULGADOS ... PROVENIENTES DO MESMO TRIBUNAL. SÚMULA 13/STJ. ...
Acórdão nº 2014/0216074-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM BASE EM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE" ... CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE DE EXAME DA MATÉRIA, EM RECURSO ... ESPECIAL. PRECEDENTES DO STJ, EM CASOS\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0025983-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE. CARGA HORÁRIA SEMANAL SUPERIOR A 60 (SESSENTA HORAS). ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME NA VIA ESPECIAL. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS....

... SEMANAL SUPERIOR A 60 (SESSENTA HORAS). ACÓRDÃO ... FUNDAMENTAÇÃO ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME NA ... ESPECIAL. ... DISPOSITIVOS ... CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. ...