eminentemente
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Acórdão nº 2014/0231333-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME, NA SEARA ...
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Acórdão nº 2014/0122648-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INVOCADOS. ... PATRIMÔNIO ... AFETAÇÃO. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO SOCIAL DA ... FUNDAMENTO ... EMINENTEMENTE FÁTICA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA 7/STJ. TERCEIROS DE BOA-FÉ. MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2015/0283876-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO ... RECORRIDO ... FUNDAMENTO ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME, NA SEARA DO RECURSO ...
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Acórdão nº 2009/0248108-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. PROMOÇÃO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. ACÓRDÃO DE ORIGEM COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. SÚMULA 126/STJ. 1. Tendo em vista o fundamento eminentemente constitucional do acórdão de origem e ante a ausência de interposição de recurso
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... PROMOÇÃO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. ACÓRDÃO DE ORIGEM ... COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. SÚMULA 126/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0054093-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXERCIDOS (BOMBEIRO MILITAR E ENFERMEIRO). ACÓRDÃO ... RECORRIDO ASSENTADO EM FUNDAMENTOS EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO EM SEDE DE ...
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Acórdão nº 2015/0263540-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VALIDADE. SÚMULA 7/STJ. ICMS BASE DE CÁLCULO DO ... DECRETO-LEI ... 1.025/69. ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. ... ESPONTÂNEA. SÚMULA 7/STJ ... 1. É pacífica a jurisprudência deste tribunal no ...
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Acórdão nº 2008/0141383-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS COM BASE NOS VALORES CONTIDOS NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE...
... eminentemente ... constitucional, eis que reproduzidos no art. 5º, inc. XXXVI, da CF ... -
Acórdão nº 2011/0097659-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284 DO STF. RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. 1. Não se pode conhecer da apontada violação ao art. 535 do CPC, porquanto as alega
... ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284 DO STF. RESOLUÇÃO DA ... CONTROVÉRSIA COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA ... -
Acórdão nº 2014/0255688-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. FALTA DE ... PREQUESTIONAMENTO. ...
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Acórdão nº 2015/0006173-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 9.868/99. ... CONSTITUIÇÃO ... ESTADUAL. ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. ... IMPOSSIBILIDADE ... ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AOS ART. ...
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Acórdão nº 2015/0156395-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282/STF. ICMS. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO. ART. 150, II, § 2º, IX, "a", DA CF/88. FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126 DO STJ. INCID
... ICMS. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO. ART. 150, II, § 2º, IX, "a", DA ... CF/88. FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. ... INTERPOSIÇÃO ... EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126 DO STJ. INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0312978-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMUNIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MILITAR. PENSÃO POR MORTE. ACÓRDÃO RECORRIDO AMPARADO EM FUNDAMENTOS EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO STJ. 1. O Tribunal de origem pautou-se no artigo 195, inciso II, da Constituição
... PREVIDENCIÁRIA ... ACÓRDÃO RECORRIDO AMPARADO EM FUNDAMENTOS ... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE ... DE ANÁLISE PELO STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0315308-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COFINS. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE" ... CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. PRECEDENTES DO STJ. ... INADEQUAÇÃO DO AGRAVO INTERNO PARA VEICULAR \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0149574-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESPROVIMENTO. ... REGIMENTAL. ... DISPOSITIVOS ... PREQUESTIONADOS. SÚMULA 282/STF. FUNDAMENTAÇÃO ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. ... JURISPRUDENCIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO ... RECURSAL. SÚMULA 284/STF. ...
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Acórdão nº 2016/0158236-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. ISENÇÃO. ISSQN. ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. ACÓRDÃO RECORRIDO FULCRADO EM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE EM LEI LOCAL. SÚMULA Nº 280/STF. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. "Por ofensa a...
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Acórdão nº CC 127822 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMINENTEMENTE CIVIL ... 1. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de indenização por danos materiais e morais, na hipótese em que a ...
- Acórdão nº 2006/0279156-9 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0211125-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0272169-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0299077-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PRODUÇÃO DE PROVAS. QUESTÃO EMINENTEMENTE DE DIREITO. ART. 397 DO CPC. JUNTADA A DESTEMPO DE DOCUMENTOS. SÚMULA 7/STJ. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NÃO COMPROVADA. SÚMULA 7/STJ. 1. Sendo a matéria controvertida nos autos eminentemente de direito, não haveria necessidade de abertura de prazo para a produ&
- Acórdão nº 2014/0234601-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0049809-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0268308-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMINENTEMENTE" FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. ... PARADIGMA PROFERIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... ORIGINÁRIO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0406492-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. ARESTO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. 1. O Tribunal a quo, bem ou mal, solucionou a controvérsia, apenas deixando de adotar a tese sustentada pela parte recorrente, o que afasta a alegação de ofensa ao art.
... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. ... 1. O Tribunal a quo, bem ou mal, solucionou a controvérsia, apenas deixando de ... -
Acórdão nº 2014/0106018-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM MATÉRIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL E LOCAL. SÚMULA 280/STF. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida.
... PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM ... MATÉRIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL E LOCAL. ... SÚMULA 280/STF. IMPOSSIBILIDADE ...