eminentemente

458867 resultados para eminentemente

  • Acórdão nº 2014/0231333-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMINENTEMENTE  CONSTITUCIONAL.  IMPOSSIBILIDADE  DE  EXAME,  NA  SEARA  ...
  • Acórdão nº 2014/0122648-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INVOCADOS.  ... PATRIMÔNIO  ... AFETAÇÃO.  OBEDIÊNCIA  AO  PRINCÍPIO  SOCIAL  DA  ... FUNDAMENTO  ... EMINENTEMENTE FÁTICA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE.  ... SÚMULA  7/STJ.  TERCEIROS  DE  BOA-FÉ.  MATÉRIA  ...
  • Acórdão nº 2015/0283876-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ESPECIAL.  ACIDENTE  DO  TRABALHO.  AÇÃO  REGRESSIVA  PROPOSTA  PELO  ... RECORRIDO  ... FUNDAMENTO  ... EMINENTEMENTE  ... CONSTITUCIONAL.  IMPOSSIBILIDADE    DE  EXAME,  NA  SEARA  DO  RECURSO  ...
  • Acórdão nº 2009/0248108-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. PROMOÇÃO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. ACÓRDÃO DE ORIGEM COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. SÚMULA 126/STJ. 1. Tendo em vista o fundamento eminentemente constitucional do acórdão de origem e ante a ausência de interposição de recurso

    ... REGIMENTAL  ... ESPECIAL.  ... PROMOÇÃO.    PRINCÍPIO  DA  IGUALDADE.  ACÓRDÃO  DE  ORIGEM  ... COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. RECURSO  ... EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. SÚMULA 126/STJ.  ...
  • Acórdão nº 2014/0054093-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EXERCIDOS  (BOMBEIRO  MILITAR  E  ENFERMEIRO).  ACÓRDÃO  ... RECORRIDO  ASSENTADO  EM  FUNDAMENTOS  EMINENTEMENTE  ... CONSTITUCIONAIS.  IMPOSSIBILIDADE  DE  REVISÃO  EM  SEDE  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0263540-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... VALIDADE.  SÚMULA  7/STJ.  ICMS  BASE  DE  CÁLCULO  DO  ... DECRETO-LEI  ... 1.025/69.  ... EMINENTEMENTE  ... CONSTITUCIONAL.  ... ESPONTÂNEA. SÚMULA 7/STJ ... 1.  É  pacífica  a  jurisprudência  deste  tribunal  no  ...
  • Acórdão nº 2008/0141383-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS COM BASE NOS VALORES CONTIDOS NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE...

    ... eminentemente  ... constitucional, eis que reproduzidos no art. 5º, inc. XXXVI, da CF ...
  • Acórdão nº 2011/0097659-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284 DO STF. RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. 1. Não se pode conhecer da apontada violação ao art. 535 do CPC, porquanto as alega&#

    ... ANALOGIA,  DA  SÚMULA  N.  284  DO  STF.  RESOLUÇÃO  DA  ... CONTROVÉRSIA  COM  FUNDAMENTO  EMINENTEMENTE  ... CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA ...
  • Acórdão nº 2014/0255688-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMINENTEMENTE  ... CONSTITUCIONAL.  EXAME.  IMPOSSIBILIDADE.  PRECEDENTES.  FALTA  DE  ... PREQUESTIONAMENTO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0006173-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 9.868/99.  ... CONSTITUIÇÃO  ... ESTADUAL.  ... EMINENTEMENTE  ... CONSTITUCIONAL.  ... IMPOSSIBILIDADE  ... ANÁLISE  EM  SEDE  DE  RECURSO  ESPECIAL.  VIOLAÇÃO  AOS  ART.  ...
  • Acórdão nº 2015/0156395-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282/STF. ICMS. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO. ART. 150, II, § 2º, IX, "a", DA CF/88. FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126 DO STJ. INCID&#

    ... ICMS. DOMICÍLIO  TRIBUTÁRIO. ART.  150,  II,  §  2º,  IX,  "a", DA  ... CF/88.  FUNDAMENTO  EMINENTEMENTE  CONSTITUCIONAL.  ... INTERPOSIÇÃO  ... EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126 DO STJ. INCIDÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0312978-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMUNIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MILITAR. PENSÃO POR MORTE. ACÓRDÃO RECORRIDO AMPARADO EM FUNDAMENTOS EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO STJ. 1. O Tribunal de origem pautou-se no artigo 195, inciso II, da Constituição

    ... PREVIDENCIÁRIA  ... ACÓRDÃO  RECORRIDO  AMPARADO  EM  FUNDAMENTOS  ... EMINENTEMENTE  CONSTITUCIONAIS.  IMPOSSIBILIDADE  ... DE ANÁLISE PELO STJ.  ...
  • Acórdão nº 2015/0315308-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... COFINS.  ACÓRDÃO  RECORRIDO  COM  FUNDAMENTO  EMINENTEMENTE"  ... CONSTITUCIONAL.  COMPETÊNCIA  DO  STF.  PRECEDENTES  DO  STJ.  ... INADEQUAÇÃO  DO  AGRAVO  INTERNO  PARA  VEICULAR \xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0149574-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... DESPROVIMENTO.  ... REGIMENTAL.  ... DISPOSITIVOS  ... PREQUESTIONADOS.  SÚMULA  282/STF.  FUNDAMENTAÇÃO  ... EMINENTEMENTE  ... CONSTITUCIONAL.  ... JURISPRUDENCIAL.  DEFICIÊNCIA  NA  FUNDAMENTAÇÃO  ... RECURSAL. SÚMULA 284/STF.  ...
  • Acórdão nº 2016/0158236-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. ISENÇÃO. ISSQN. ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. ACÓRDÃO RECORRIDO FULCRADO EM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE EM LEI LOCAL. SÚMULA Nº 280/STF. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. "Por ofensa a...

  • Acórdão nº CC 127822 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... EMINENTEMENTE CIVIL ... 1. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de indenização por danos materiais e morais, na hipótese em que a ...
  • Acórdão nº 2006/0279156-9 de T6 - SEXTA TURMA
  • Acórdão nº 2016/0211125-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0272169-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0299077-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PRODUÇÃO DE PROVAS. QUESTÃO EMINENTEMENTE DE DIREITO. ART. 397 DO CPC. JUNTADA A DESTEMPO DE DOCUMENTOS. SÚMULA 7/STJ. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NÃO COMPROVADA. SÚMULA 7/STJ. 1. Sendo a matéria controvertida nos autos eminentemente de direito, não haveria necessidade de abertura de prazo para a produ&

  • Acórdão nº 2014/0234601-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2016/0049809-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0268308-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMINENTEMENTE"  FÁTICA.  SÚMULA  7/STJ.  ... DIVERGÊNCIA  ... JURISPRUDENCIAL.  ... PARADIGMA PROFERIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA  ... ORIGINÁRIO.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0406492-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. ARESTO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. 1. O Tribunal a quo, bem ou mal, solucionou a controvérsia, apenas deixando de adotar a tese sustentada pela parte recorrente, o que afasta a alegação de ofensa ao art.

    ... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL.  ... 1.  O  Tribunal  a  quo,  bem  ou  mal,  solucionou  a  controvérsia,  apenas  deixando  de  ...
  • Acórdão nº 2014/0106018-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM MATÉRIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL E LOCAL. SÚMULA 280/STF. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida.

    ... PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM  ... MATÉRIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL E LOCAL.  ... SÚMULA 280/STF. IMPOSSIBILIDADE ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT