eminentemente

Acórdão nº 2016/0034954-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... eminentemente ... fática, a provocar o óbice da Súmula 7/STJ ... 3. O art. 20 do CPC/73, em vigor à época da prolação ...
Acórdão nº 2015/0133119-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE (ARTS. 196 E 198 DA CF). INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE DEBATE DE MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC quando a Corte de...
Acórdão nº CC 124966 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... EMINENTEMENTE CIVIL ... 1. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, na ...
Acórdão nº CC 123914 / PA de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... EMINENTEMENTE CIVIL ... 1. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de indenização por danos materiais e morais, na hipótese em que o ...
Acórdão nº 2010/0158095-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GDATEM. EXTENSÃO AOS INATIVOS. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO A QUO DE CUNHO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. 1. O Tribunal Regional ao decidir sobre a GDATEM e sua necessária extensão aos inativos, nos mesmos termos do que aconteceu com a GDATA, baseou sua decisão em preceitos de natureza eminentemente...

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GDATEM. EXTENSÃO AOS INATIVOS. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO A QUO DE CUNHO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF ... 1. O Tribunal Regional ao decidir sobre a GDATEM e sua necessária extensão aos inativos, nos mesmos ...
Acórdão nº 2013/0118188-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ACÓRDÃO QUE DECIDIU A MATÉRIA SOB FUNDAMENTO EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. ANÁLISE VEDADA, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2010/0067379-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONCEDIDO A SERVIDOR ATIVO. SERVIDOR APOSENTADO ANTES DA ... CONSTITUCIONAL ... FUNDAMENTO ... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ... ELEITA. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. ...
Acórdão nº 2014/0224077-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO STJ. ... BENEFÍCIO CONCEDIDO COM BASE EM LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. AGRAVO ...
Acórdão nº 2014/0178703-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO ... IMPUGNADO. ... FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. ... MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME NA VIA ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2015/0093315-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. ACÓRDÃO DE ORIGEM COM ... FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ... REVISÃO, NESTA CORTE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO STF. ... PRECEDENTES ...
Acórdão nº 2015/0091316-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ÁREA INDÍGENA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA. SÚMULA 284/STF. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME EM RECURSO ESPECIAL. 1. Não se conhece do Recurso Especial em relação à ofensa ao art. 535 do...

... SÚMULA 284/STF. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTO ... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE ... EXAME EM RECURSO ESPECIAL ...
Acórdão nº 2010/0209435-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SUS. RESSARCIMENTO. ARTIGO 32 DA LEI 9.656⁄98. ACÓRDÃO FUNDADO EM INTERPRETAÇÃO EMINENTEMENTE" CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO STJ. TABELA TUNEP. VALORES ALEATÓRIOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7\xE2" ...
Acórdão nº 2014/0041529-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ART. 27 DA LEI N. 9.868/99. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NATUREZA ... EMINENTEMENTE" ... CONSTITUCIONAL. ... IMPOSSIBILIDADE ... ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. ... 25 E 125, § 2\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0304449-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUNAL DE ORIGEM ASSENTADO EM FUNDAMENTOS EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAIS. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO ... REGIMENTAL IMPROVIDO ...
Acórdão nº 2015/0033009-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... FAP. ACÓRDÃO RECORRIDO FULCRADO EM FUNDAMENTO DE ... ÍNDOLE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO ... SUPREMO TRIBUNAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
Acórdão nº 2014/0015498-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CARTÃO DE CRÉDITO. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E ... FATURAMENTO, ... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO STJ. ...
Acórdão nº 2007/0198269-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DISPOSITIVO ... CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. ... ALICERÇADO ... FUNDAMENTOS ... EMINENTEMENTE" ... CONSTITUCIONAIS. ... PRESCRIÇÃO. ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. RECONVENÇÃO. ... NECESSIDADE DE A PRETENSÃO \xC2" ...
Acórdão nº 2009/0204736-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMINENTEMENTE" CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 79 DA LEI ... 5.764/71. OMISSÃO CONFIGURADA. COOPERATIVA MÉDICA. ATOS N\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0199532-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DEPRECIAÇÃO ... INCORPORADOS ... IMOBILIZADO. ... 10.865/2004. ... INCONSTITUCIONALIDADE. ... FUNDAMENTO ... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. ... IMPOSSIBILIDADE ... REVISÃO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO PARA ... INTERPOSIÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0184354-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... HONORÁRIOS. IRRISORIEDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. ... AÇÃO CAUTELAR. POUCA COMPLEXIDADE. MATÉRIA ... EMINENTEMENTE ... JURISPRUDÊNCIA ... PACÍFICA. FEITO PREPARATÓRIO DE AÇÃO PRINCIPAL ...
Acórdão nº 2014/0219409-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... EMINENTEMENTE CIVIL. ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL. 2. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ALEGAÇÃO DE QUE O ...
Acórdão nº 2015/0006893-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO PELO STJ. IMPOSSIBILIDADE. ... FÁRMACO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRETENSÃO QUE ENCONTRA ...
Acórdão nº 2014/0295578-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. LIVRE CONVENCIMENTO. FACULDADE DO MAGISTRADO. ISS. PIS. COFINS. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Ao magistrado é facultado aplicar o direito em conformidade com seu livre convencimento, utilizando-se dos fatos, provas, jurisprudência, aspectos pertinentes...

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. LIVRE ... CONVENCIMENTO. FACULDADE DO MAGISTRADO. ISS. ... FUNDAMENTO ... EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE DE ... ANÁLISE. COMPETÊNCIA DO STF ...
Acórdão nº 2015/0104974-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO E ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA. FUNDAMENTO EXCLUSIVO NO CÓDIGO CIVIL. LIDE DE ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.

... EMINENTEMENTE CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... 1. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de ...
Acórdão nº 2014/0219441-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AFASTAMENTO DE MEMBRO DE CONGREGAÇÃO RELIGIOSA (IGREJA CATÓLICA) DE SEU MISTER RELIGIOSO. CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. PRETENSÃO FULCRADA EXCLUSIVAMENTE NO CÓDIGO DE...

... (IGREJA CATÓLICA) DE SEU MISTER RELIGIOSO. CAUSA DE ... EMINENTEMENTE" ... PRETENSÃO FULCRADA EXCLUSIVAMENTE NO CÓDIGO DE ... DIREITO CANÔNICO E NA LEGISLAÇÃO CIVIL ... 1. Compete à \xC2" ...