emissão de moeda inflação
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O debate sobre os juros no Brasil
... atribudas em geral emisso descontrolada de moeda em pases com governos perdulrios. Fora esses ...
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Dos dissídios coletivos
... pela indexação do salário à inflação, mas o Presidente da República vetou todos os ... índice do custo de vida ou da erosão da moeda. Os Tribunais do Trabalho — de todo o país ... 17 que, a partir da primeira emissão do Real, o Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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Acórdãos nº 0146673-07.2010.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... cotação vigente à época da emissão dos títulos, em vez de considerar a ... ção e a emissão das ações a moeda e o valor do contratado sofreram lorização pela inflação, com considerável perda para os ...
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Acórdãos nº 0152746-24.2012.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... cotação vigente à época da emissão dos títulos, em vez de considerar a ... ção e a emissão das ações a moeda e o valor do contratado sofreram lorização pela inflação, com considerável perda para os ...
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Acórdãos nº 0029882-63.2009.8.26.0625 de 26ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... decorrentes da cisão e não emissão de ações da empresa de telefonia ... ção e a emissão das ações a moeda e o valor do contratado sofreram svalorização pela inflação, com considerável perda para os ...
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Acórdãos nº 0002036-26.2012.8.26.0218 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... cotação vigente à época da emissão dos títulos, em vez de considerar a ... ção e a emissão das ações a moeda e o valor do contratado sofreram alorização pela inflação, com considerável perda para os ...
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A miragem das euro-obrigações
... muito da necessidade de avançar para a emissão de euro -obrigações (euro-bonds), que muitos ... dos estados-membros que têm o euro como moeda, instrumento que poderia ajudar os países de ... comportamento da procura global e da inflação; 4) maior confiança e liquidez para o mercado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000063-47.2014.5.06.0000), 29-09-2015
AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1994. VIOLAÇÃO À LITERALIDADE DO ART. 38, DA LEI Nº 8.880/94. PROCEDÊNCIA. A caracterização de violação literal de lei a que alude o art. 485, V, do Código de Processo Civil, exige contrariedade frontal a texto expresso e requer que na decisão rescindenda...
... inflação incidente sobre o Cruzeiro Real) sobre as ... ção em Cruzeiro Real, e não em Real, moeda então vigente. Além do mais, as normas de ordem ... Art. 3º - Por ocasião da primeira emissão do Real tratada no caput do art. 2º, o Cruzeiro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000073-91.2014.5.06.0000), 02-02-2016
AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1994. VIOLAÇÃO À LITERALIDADE DO ART. 38, DA LEI Nº 8.880/94. PROCEDÊNCIA. A caracterização de violação literal de lei a que alude o art. 485, V, do Código de Processo Civil, exige contrariedade frontal a texto expresso e requer que na decisão rescindenda...
... inflação incidente sobre o Cruzeiro Real) sobre as ... ção em Cruzeiro Real, e não em Real, moeda então vigente. Além do mais, as normas de ordem ... Art. 3º - Por ocasião da primeira emissão do Real tratada no caput do art. 2º, o Cruzeiro ... -
Acórdãos nº 0017692-87.2012.8.26.0132 de 35ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
... houve comprovação da data da emissão das ações; a radiografia do contrato ... moeda e o valor contratado sofreram zação pela inflação, com considerável perda para os ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... e do euro (nomeadamente do euro enquanto moeda de referência nos pagamentos internacionais, ... das suas dívidas soberanas graças à inflação, que lhes permitiu amortizar a dívida em moeda ... ário a um preço inferior ao da sua emissão (o que configura, indiretamente, uma redução da ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... minus correspondente ao poder de compra da moeda nacional, em um cenário constante de inflação, ... que lhe atribui o Estado, no ato de emissão ou da cunhagem (non ipsa est materia sed valor ...
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Acórdãos nº 0004636-06.2011.8.26.0040 de 35ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... passiva para responder pela emissão de ações da TELEBRÁS. Aduz que a ... ção e a emissão das ações a moeda e o valor contratado sofreram ação pela inflação, com considerável perda para os ...
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Acórdãos nº 0003263-37.2013.8.26.0664 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... sustenta que o cálculo relativo à emissão de ações deve ser pautado pelo valor ... ção e a emissão das ações a moeda" e o valor contratado sofreram desvalorizaç\xC3"ão pela inflação, com considerável perda para os ...
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Acórdãos nº 0031138-78.2012.8.26.0320 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... emissão" de ações, a questão tem relaç\xC3" ... ção e a emissão das ações a moeda e o valor contratado sofreram ização pela inflação, com considerável perda para os ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... , nada obstante, a indexação da inflação ( vide próxima seção) ... § 7.3.3 ... custos operacionais fixos é contratada em moeda estrangeira ou se o capital próprio ( equity )é ... ), pode ser possível incorporar a emissão de títulos de valor variável adicionais dentro ...
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Extrema direita argentina cresce com traumas causados por 80 anos de crise
... Eduardo Duhalde (2002-2003) desvalorizou a moeda local, um peso valia um dlar, e a inflao esteve ...
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Acórdãos nº 0078113-42.2012.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
... emissão das ações, tendo em vista que a ... sofreram desvalorização pela inflação, com considerável perda para os ...
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... ão Europeia os respectivos planos de emissão de dívida pública; ... 9 ) confere à ... da capacidade de emitir moeda discricionariamente, segundo a análise política ... optar por um determinado nível de inflação susceptível de ajudar ... 128 Cfr. LORDON, ...
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Acórdãos nº 0004462-08.2011.8.26.0101 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... EXAME DE RECURSO REPETITIVO EMISSÃO TARDIA DE AÇÕES QUE NÃO RESPEITOU ... ção das altas taxas de inflação vigentes, que certamente acarretaram ... ção e a emissão das ações a moeda e o valor contratado terem sofrido ...
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Acordão da Quarta Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. PREQUESTIONAMENTO.AÇÃO DE COBRANÇA. CDB PÓS-FIXADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOSINFLACIONÁRIOS. IPC DE MARÇO DE 1990. IPC. LEGITIMIDADE PASSIVA DAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. DENUNCIAÇÃO DA LIDEÀ UNIÃO. AUSÊNC
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000081-68.2014.5.06.0000), 04-08-2015
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CONFIGURAÇÃO. Caracterizada a causa de rescindibilidade prevista no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, em face da violação a literal disposição de lei, no caso, o artigo 38 da Lei nº 8.880/94, que determina: "Art. 38. O cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art.
... ária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art. 3º desta lei, bem ... pela aplicação de índice (IGP-M) de moeda distinta (Cruzeiro Real) à obrigação já ... ,94% para o mês de agosto, enquanto a inflação calculada pelo IGP-M apresentou índice de 40% e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000474-27.2013.5.06.0000), 02-06-2015
AÇÃO RESCISÓRIA. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICES APLICÁVEIS. VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.880/94. PROCEDÊNCIA. A partir de lº de julho de 1994, a moeda vigente no âmbito de todo território nacional passou a ser o Real, consoante Lei 8.880/94. Após esse marco, a atualização monetária da complementação de aposentadoria paga com base no índice IGP-M (que expressava a inflação...
... A partir de lº de julho de 1994, a moeda vigente no âmbito de todo território nacional ... no índice IGP-M (que expressava a inflação incidente sobre Cruzeiro Real) ganhou expressão ... Art. 3º - Por ocasião da primeira emissão do Real tratada no caput do art. 2º, o Cruzeiro ... -
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 000,00 (cem mil reais), ou o equivalente na moeda estrangeira em que o compromisso for estipulado, ... Excetuam-se do disposto neste artigo a emissão de títulos da dívida pública federal e as ... e variáveis, bem como as metas de inflação ...
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Acórdão Nº 0004172-16.2009.8.24.0037 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-05-2022
... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorizao nominal provocada pela ...