emissão de moeda inflação
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Histórico das práticas de concessão de crédito por meio de cartões no Brasil
... transação de pagamento, por exemplo, a moeda eletrônica ou os cartões de débito e de ... em 1968 surgiu novo concorrente, com a emissão do cartão de crédito Bradesco ... Enquanto, ... ões no Brasil na época foi a alta inflação, 7 que se manteve presente desde o final da ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... do imóvel, em decorrência do atraso na emissão/averbação da carta de habite-se, não pode ... ária que visa a atualizar o valor real da moeda investida. Igual sorte assiste ao recorrente no ... deve ser apurado em conformidade com a inflação do mês anterior, sendo que o início do ciclo de ...
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Da execução
... trabalhistas, é o empregado postular emissão, por seu empregador, da guia para levantamento do ... , era incessante a progressão da inflação que acarretava desvalorização da moeda e, por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5051338-75.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... ção da efetiva desvalorização da moeda, com o escopo de se preservar o poder aquisitivo ... valores econômicos tendo como base a inflação de determinado período, visando compensar a ... 2000 correspondem exatamente, quando da emissão do boleto com vencimento para o dia 29/02/2016, ...
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Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
... , instituíram o curso legal forçado da moeda nacional e regulavam o mercado de câmbio. O ... histórico, “dado que a taxa de inflação mantinha-se abaixo dos 12% fixados na Lei da ... ção de poupança popular mediante a emissão ...
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A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... maioria das economias contemporâneas, a moeda tem duas funções básicas: serve de unidade de ... determinado conjuntamente pelo volume de emissão de papel moeda autorizado pela autoridade ... O resultado da inflação e da especulação já se fazia sentir meses ...
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Acórdão Nº 0060869-85.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-10-2023
... pelos índices oficiais de inflação desde o momento em ... que verificada a ... emissão das ações; ... ainda, a legitimidade para ... fazia jus, a perda do poder de compra da moeda pela inflação, representando ... um número ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018079-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Marzo de 2007
... à preservação da estabilidade da moeda nacional" (fls. 120/127) ... Em suas razões ... cambiais, mas, tão-somente, acerca da emissão da moeda, como mecanismo de controle da ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018079-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Marzo de 2007
... à preservação da estabilidade da moeda nacional" (fls. 120/127) ... Em suas razões ... cambiais, mas, tão-somente, acerca da emissão da moeda, como mecanismo de controle da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000072-09.2014.5.06.0000), 19-09-2017
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CONFIGURAÇÃO. Caracterizada a causa de rescindibilidade prevista no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, em face da violação a literal disposição de lei, no caso, o artigo 38 da Lei nº 8.880/94, que determina: "Art. 38. O cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art.
... ária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art. 3º desta lei, bem ... pela aplicação de índice (IGP-M) de moeda distinta (Cruzeiro Real) à obrigação já ... Aduzem que, enquanto a inflação calculada pelo IGPM apresentou índices de 40% e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 848-25.2012.5.04.0003)
A) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMUNIDADE. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. LEI Nº 12.101/2009
... Precedentes Normativos para emissão de parecer acerca da Orientação Jurisprudencial ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua ... desvalorização al provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto ... -
Acórdão Nº 0036205-67.2011.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 09-11-2022
... comprometer-se à emissão de ações em nome dos participantes ... É ... a perda do poder de compra da moeda pela inflação, representando um número ...
- Acórdãos nº 0014813-18.2013.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
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A irresponsabilidade dos Bancos Centrais
... , seno a impossibilidade, de defenderem a moeda na presena de dficits pblicos, gerados por ...
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Direito Tributário
... manutenção do valor em face da inflação – art. 97, § 2º, do CTN; D: incorreta, pois ... , dentre outros pontos, é compulsório e em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir ... (B) ... a títulos e valores mobiliários, a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes, na ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... ços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação de um conjunto de produtos e serviços, ... h) data de emissão, apresentação e de vencimento; ... i) número ... ão de descontos sobre o valor da tarifa, em moeda corrente; ... d) indicação de fatura vencida, ...
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Determinants of sovereign risk from the perspective of rating agencies/Determinantes do risco soberano pela otica das agencias de rating.
... de tributos, controle da emissao de moeda local, ou ainda forcar uma renegociacao de ...
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Contratos administrativos
... , como, por exemplo, a desvalorização da moeda ou o aumento real dos custos ... 2424) (2016) ... previsão no edital ou no contrato, e à emissão de declaração de inidoneidade ... A) Certo ... em razão das variações da moeda (inflação). De acordo com o art. 40, XIV, “c”, da Lei ...
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Penalidades Administrativas
... b) Forma - Modalidade de emissão solene e documental, arquivada na enti-dade e ... moeda, é preceituado critério de atualização dos ... presente maior ou menor percentual de inflação ... A ideia é o montante da multa permanecer ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... na execução orçamentária, antes da emissão da nota de empenho, a unidade orçamentária ... prejudicados pela valorização cambial da moeda" nacional; ... d) financiamento nas áreas de sa\xC3" ... e variáveis, bem como as metas de inflação estimadas para o exercício de 2010, conforme o ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ção da camada de ozônio (decorrente da emissão de clorofluorcarbonos 647 ); a sobrepesca 648 e ... semelhante à “[ ... ] matéria de inflação monetária, a abundância de um signo implica, ... ça do tráfico monetário, a segurança da moeda corrente ( cfr .: HEFENDEHL, Roland. Kollektive ...
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Acórdãos nº 0140603-03.2012.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... Emissão irregular de ações. Ação de revisão ... ção e a emissão das ações a moeda e o valor do contratado sofreram lorização pela inflação, com considerável perda para os ...
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Inflação, pobreza, escassez de dólares e déficit fiscal: a herança econômica do governo Fernández
... as reservas complica a desinflao e a estabilizao", porque "comprar moeda estrangeira significa emitir mais pesos, portanto, devemos ser mais ...
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Legislação
... ção, de cobrança administrativa e de emissão de certidões; (Redação dada pela Lei n ... moeda. (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... Curador, por outro indicador da inflação diária ... § 2º Se o débito for pago até ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... do imóvel, em decorrência do atraso na emissão/averbação da carta de habite-se, não pode ... ária que visa a atualizar o valor real da moeda investida. Igual sorte assiste ao recorrente no ... deve ser apurado em conformidade com a inflação do mês anterior, sendo que o início do ciclo de ...