empregos rj
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Crise na fábrica
Ancelmo Gois ... Crise na fbrica ... A Bayer ameaa fechar sua fbrica em Belford Roxo, RJ, que gera 700 empregos diretos e 2.000 indiretos ... que gente do governo props suspender a norma antidumping (evita que firmas baixem preos para prejudicar rivais) para ...
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Acórdão Nº 1100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA. ART. 11 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REGRAS QUE ADMITEM A CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PELOS MILITARES ESTADUAIS. CONFRONTO COM O ART. 17, §§ 1º E 2º DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUPERVENIÊNCIA DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE AMPLIARAM A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. PREJUÍZO DA AÇÃO DIRETA. INTERPRETAÇÃO DO...
... “Art. 11. É assegurado aos militares estaduais o exercício ... cumulativo de dois cargos ou de empregos privativos de ... profissionais de saúde, que estejam sendo exercidos por esses ... profissionais na administração pública direta ou indireta” ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9399/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2002
... 41 da Constituição da República é aplicável, indistintamente a ocupantes de cargos públicos e empregos públicos ... 2. As reiteradas decisões no mesmo sentido pela SDI desta Corte, demonstram posicionamento em harmonia com o Excelso Pretório, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12407/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2002
... 41 da Constituição da República é aplicável, indistintamente a ocupantes de cargos públicos e empregos públicos ... 2. As reiteradas decisões no mesmo sentido pela SDI desta Corte, demonstram posicionamento em harmonia com o Excelso Pretório, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5587/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... 41 da ... Constituição da República é aplicável, indistintamente, a ocupantes de cargos e empregos públicos. 2. As reiteradas decisões, no mesmo sentido, da SDI desta Corte demonstram posicionamento em harmonia com o Excelso ... Pretório, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3403/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2002
... 41 da Constituição da República é aplicável, indistintamente a ocupantes de cargos públicos e empregos públicos ... 2. As reiteradas decisões no mesmo sentido pela SDI desta Corte, demonstram posicionamento em harmonia com o Excelso Pretório, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-30730/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... 41 da Constituição da República é aplicável, indistintamente a ocupantes de cargos públicos e empregos públicos ... 2. As reiteradas decisões no mesmo sentido pela SDI desta Corte, demonstram posicionamento em harmonia com o Excelso Pretório, ...
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Relator propõe usar contribuições ao Sistema S em bônus de contratação de jovens
O deputado Christino ureo (PP-RJ) apresentou novo parecer medida provisria (MP) 1045, que prorroga o programa de manuteno dos empregos criado em funo da pandemia, e estabeleceu uma nova sistemtica para o custeio do bnus para incluso produtiva de jovens. O texto tambm promove dezenas ...
- Acórdão nº 130539 de 2ª Turma, 18 de Diciembre de 1992
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Bando invade Sine Magé e levam mais de 1,6 mil cartões do Supera RJ
Seis homens armados invadiram a unidade do Sistema Nacional de Empregos (Sine) de Mag, na Baixada Fluminense, nesta sexta-feira (05), e roubaram mais de 1,6 mil cartes do Supera RJ. Durante a ao, funcionrios e pessoas que ...
- Acórdão nº 242 de Tribunal Pleno, 23 de Marzo de 2001
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Bando invade Sine Magé e leva mais de 1,6 mil cartões do Supera RJ
Agncia O Globo -Seis homens armados invadiram a unidade do Sistema Nacional de Empregos (Sine) de Mag, na Baixada Fluminense, nesta sexta-feira (05), e roubaram mais de 1,6 mil cartes do Supera RJ. Durante a ao, funcionrios e pessoas que ...
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É DE US$ 1,65 bilhão o orçamento de 2012 da Vale para ações socioambientais. Do total, perto de US$ 1,4 bi vai para programas de proteção e conservação ambiental. A área social terá US$ 293 milhões.
Sinais de crise 1 ... A crise internacional e o arrocho monetrio do BC afetaram a gerao de empregos no pas no 3 trimestre, informa estudo de Sebrae/RJ e Iets, com base nos dados do Caged. De julho a setembro, o saldo de vagas sobre o mesmo perodo de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Também ninguém nega que a Ré seja uma pessoa jurídica ... cujo fim é o lucro. Ela precisa sobreviver porque gera riquezas, ... produz empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do nome, da imagem ... da falecida, ou a reprodução midiática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-8090/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 17 de Junio de 2002
... 41 da Constituição da República é aplicável, indistintamente, a ocupantes de cargos e empregos públicos ... 2. Reiteradas decisões proferidas pela SDI desta Corte demonstram posicionamento em harmonia com o excelso Pretório, encerrando, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5631/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 17 de Noviembre de 2003
... 37, inc. XVII, da Constituição da República a empregos e funções, abarcando inclusive as sociedades de economia mista, como é o caso da reclamada, de tal sorte que a proibição de acumulação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-81/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
... Jurisprudencial 177 da SBDI-1). 2 A acumulação de proventos com vencimentos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma permitida pela Constituição da ... República, a teor d e seu art. 37, inc. XVII, abrangendo inclusive as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2766/1997-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Junio de 2002
... 37, inciso ... XVII, da Constituição da República a empregos e funções, abarcando inclusive as sociedades de economia mista, como é o caso da reclamada, de tal sorte que a proibição de acumulação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7572/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA - SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA - ESTABILIDADE - POSSIBILIDADE. O Excelso Supremo Tribunal Federal, a quem compete apreciar em último grau, a questão constitucional acerca da estabilidade dos empregados públicos (CF, art. 41), já em duas oportunidades (MS 21236-5/DF, RE 247678-1/RJ) assentou entendimento segundo o qual a estabilidade de que cogita o art. 41 da Constituição da...
... 41 da Constituição da República é aplicável, indistintamente a ocupantes de cargos públicos e empregos públicos. Recurso de revista não conhecido ... REAJUSTES SALARIAIS. Não se conhece da revista ou dos embargos, quando a decisão recorrida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08015173020204050000), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0801517-30.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: JOSILENE PESSOA DE ALCANTARA ADVOGADO: Wildma Micheline Da Cãmara Ribeiro RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO...
... PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS/EMPREGOS. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. LIMITE MÁXIMO DE 60 HORAS SEMANAIS. AFASTAMENTO. OBSERVÂNCIA DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050685020154058000), 17-12-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-se
... União e devidamente ratificado pelo Presidente da República, ficou decidido que, em se tratando de acumulação constitucional de cargos/empregos públicos, não pode haver um somatório total de carga horária superior a 60h semanais. ( ... ) Além de o parecer normativo da AGU ora mencionado ... -
Acórdão Nº 52977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... setembro de 1990, o direito dos reclamantes foi finalmente ... reconhecido, sendo declaradas suas estabilidades nos ... empregos, com a condenação das reclamadas ‘a arcarem ... com as indenizações decorrentes de ato arbitrário, além da ... liberação das verbas ...
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Decisão monocrática Nº 1476584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... Isso porque, mesmo na redação originária do art. 37, XVI, da Constituição Federal, vedava-se a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, admitindo-se excepcionalmente os casos aludidos no texto constitucional, neles não se incluindo a percepção de ...
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Agentes públicos
... Acerca da classificação de agentes públicos, e tendo em vista os cargos, os empregos e as funções na administração pública, assinale a opção correta ... A) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116559020174058300), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0811655-90.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: MARCUS VINICIUS MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: Sergio Augusto Dias Florencio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARTIGO 37, XVI, DA...
... ): Marcus Vinícius Medeiros de Araújo impetrou mandado de segurança contra ato do Presidente da Comissão de Cumulação de Cargos e Empregos da Universidade Federal de Pernambuco - CACE/UFPE e do Reitor da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, objetivando que seja declarada a ...