empregos rj
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001622-12.2023.8.19.0000 (Cível), 01-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. HIPÓTESE EM QUE HÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE VISANDO APURAR ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS, TENDO EM VISTA A PARTE AUTORA POSSUIR DUAS MATRÍCULAS, A SABER: UMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - RJ.
...APARENTE INCOMPATIBILIDADE NO DESEMPENHO DAS. DUAS ATRIBUIÇÕES E DA CARGA HORÁRIA NECESSÁRIA AO. EXERCÍCIO DOS DOIS EMPREGOS. DECISÃO DE CONCESSÃO. DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE O ESTADO. RESTABELEÇA O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DA. AUTORA PELOS SERVIÇOS ... -
Nova regra no pré-sal
... que ele vai elevar a produção de petróleo no país e, por consequência, acelerar o ritmo de produção de riqueza, criação de empregos e arrecadação de royalties. " Nós estamos votando a recuperação da Petrobras, e isso passa por parcerias. A Petrobras terá parceiros para ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
...Quero editais simplificados, sem grandes exigências. Já o "RJ para todos" terá emissão de carteira de trabalho, banco de empregos, emissão de RG e isenção para emissão de segunda via de outros documentos. As ações ocorrem nos dias 29 de janeiro e 5, 12 e 19 de fevereiro. ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
...Quero editais simplificados, sem grandes exigências. Já o "RJ para todos" terá emissão de carteira de trabalho, banco de empregos, emissão de RG e isenção para emissão de segunda via de outros documentos. As ações ocorrem nos dias 29 de janeiro e 5, 12 e 19 de fevereiro. ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
...Quero editais simplificados, sem grandes exigências. Já o "RJ para todos" terá emissão de carteira de trabalho, banco de empregos, emissão de RG e isenção para emissão de segunda via de outros documentos. As ações ocorrem nos dias 29 de janeiro e 5, 12 e 19 de fevereiro. ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
...Quero editais simplificados, sem grandes exigências. Já o "RJ para todos" terá emissão de carteira de trabalho, banco de empregos, emissão de RG e isenção para emissão de segunda via de outros documentos. As ações ocorrem nos dias 29 de janeiro e 5, 12 e 19 de fevereiro. ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
...Quero editais simplificados, sem grandes exigências. Já o "RJ para todos" terá emissão de carteira de trabalho, banco de empregos, emissão de RG e isenção para emissão de segunda via de outros documentos. As ações ocorrem nos dias 29 de janeiro e 5, 12 e 19 de fevereiro. ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
...Quero editais simplificados, sem grandes exigências. Já o "RJ para todos" terá emissão de carteira de trabalho, banco de empregos, emissão de RG e isenção para emissão de segunda via de outros documentos. As ações ocorrem nos dias 29 de janeiro e 5, 12 e 19 de fevereiro. ...
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Na hotelaria, medida deve contribuir para preservar empregos
Na hotelaria, a medida provisória (MP) 936 chega num momento em que cerca de 95% dos empreendimentos do setor já suspenderam atividades, segundo estimativa de Sérgio Souza, presidente da Associação Resorts Brasil e à frente de uma coalizão de entidad...
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Processo nº 0330021-24.2013.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Faetec. Adicional de Insalubridade. Cabimento. Prova Técnica Conclusiva. Prescrição. Processo Administrativo. Interrupção. Honorários Recursais. Cabimento. 1. Cinge-se a Controvérsia No Cabimento Da Concessão Do Adicional de Insalubridade Em Função Do Cargo Público Exercido Pelo Autor E, Em Caso Positivo, a Partir de Qual Data Fará Jus a Tal Benefício. 2. Incontroverso que
...1997, que estabelece o plano de carreira e remu-. neração dos empregos da Fundação de Apoio às . . 1 . JOSE CARLOS PAES:29005. Assinado em 04/04/2018 14:46:52. Local: GAB. DES JOSE CARLOS PAES. 482. ... -
TRF-2 suspende liminar e permite retomada de obras de porto em Maricá (RJ)
TRF-2 permite retomada de obras de porto em Maricá (RJ)
...Terminais de Ponta Negra, em Maricá, podem gerar empregos", disse TRF-2. Reprodução. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro moveram ação civil pública pedindo a anulaç\xC3"... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...ídica de trabalho preceitos de direito público, como: exigência de aprovação em concurso público; vedação de acumulação de cargos e empregos; remuneração etc. . Constitucionalmente, a competência legislativa para instituir normas sobre Direito do Trabalho é da União (competência ...
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Comissão do Senado aprova nova competência para o Banco Central
... (CAE) aprovou nesta terça-feira proposta que inclui entre as atribuições do Banco Central o estímulo ao crescimento e à geração de empregos. O projeto de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da minoria no Senado, inclui apenas de forma genérica esse pressuposto entre as ...
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Processo nº 0025594-21.2017.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 12 de Abril de 2018
Ementa: Ação Rescisória. Pretensão de Desconstituição de Decisão Unipessoal Proferida Em Mandando de Segurança. Fundamento No Art.485, V, Do Cpc/73. Enunciado Nº 343, Da Súmula de Jurisprudência Do Stf. Impossibilidade Do Manejo Da Ação Rescisória como Sucedâneo Recursal. 1. a Ação Rescisória Constitui Demanda Autônoma que Visa a Desconstituição de Sentença e Rejulgamento Da Lide. O Pedido...
...professor, ou um cargo de professor com outro . técnico ou científico, ou dois cargos ou empregos" . privativos de profissionais de saúde, com profissões . regulamentadas. . 10. Hipótese em que a decisão rescindenda\xC2"... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0042320-25.2021.8.19.0002 (Fazendária), 10-08-2022
Recurso Inominado nº 0042320-25.2021.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: DEISELANE OLIVEIRA DA SILVA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL ATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. DESCABIMENTO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO
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Turbinado por venda da Cedae e royalties do petróleo, governo do Rio apresenta orçamento sem déficit para 2022, pela primeira vez em cinco anos
... o governo planeja não gastar mais do que arrecadar desde 2016 e, nesta sexta, Castro explicou que o foco dos gastos será na geração de empregos". Leia também:. Castro mantém no Governo secretário condenado no STF. No PLOA 2022, o estado prevê aumento de 28% de receitas, em comparação ao \xC3"...
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Turbinado por venda da Cedae e royalties do petróleo, governo do Rio apresenta orçamento sem déficit para 2022, pela primeira vez em cinco anos
... o governo planeja não gastar mais do que arrecadar desde 2016 e, nesta sexta, Castro explicou que o foco dos gastos será na geração de empregos". Leia também:. Castro mantém no Governo secretário condenado no STF. No PLOA 2022, o estado prevê aumento de 28% de receitas, em comparação ao \xC3"...
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Decisão monocrática Nº 77 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... operacional das empresas que, em um momento de crise, encontravam-se sufocadas pelo passivo tributário acumulado e incapazes de gerar novos empregos (crise da moratória Russa de 1998, no final do Governo FHC). . [..]. Assim, após diversas reedições, em 13/03/00, foi publicada a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de terrenos pelo INCRA, não importa se as áreas são produtivas ou não, ou se os produtores ali instalados geram empregos e contribuem para o desenvolvimento. Às favas também as escrituras de terras registradas em cartório. Basta alguém se ...
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Acórdão nº 51022851020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DO PLANO E CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS. DESNECESSIDADE. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA INSCULPIDO NO ARTIGO 47 DA LEI FALIMENTAR. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que homologou o plano de recuperação judicial da empresa, afastando a...
... Lei Falimentar, devendo ser permitido a recuperanda a superação da crise econômico-financeira, com a manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica, o que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0039183-35.2021.8.19.0002 (Criminal), 06-04-2022
Recurso Inominado nº 0039183-35.2021.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: IVE BARILE RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL ATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. INTERESSE DE AGIR QUE SE CONFIGURA. ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO QUE NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. DESCABIMENTO...
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Turbinado por venda da Cedae e royalties do petróleo, governo do Rio apresenta orçamento sem déficit para 2022, pela primeira vez em cinco anos
... o governo planeja não gastar mais do que arrecadar desde 2016 e, nesta sexta, Castro explicou que o foco dos gastos será na geração de empregos.Leia também: Castro mantém no Governo secretário condenado no STFNo PLOA 2022, o estado prevê aumento de 28% de receitas, em comparação ao ...
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Pandemia leva para as ruas ambulantes de primeira viagem
...Os números dos empregos com carteira assinada também são pouco animadores. De janeiro a julho, o Rio teve o segundo pior resultado relativo do país na balança entre ...
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Decisão da Presidência nº 752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2015
...Min. Joaquim Barbosa, de modo a preservar os empregos e a lícita exploração da atividade econômica. Finalmente, deve ser ressaltado que essa é uma oportunidade para a continuidade da empresa, não ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001586-02.2018.8.19.0046 (Fazendária), 23-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0001586-02.2018.8.19.0046 Recorrente: MUNICÍPIO DE RIO BONITO Recorrido: DEISE FERREIRA MORAIS Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO QUE OCUPAVA CARGO COMISSIONADO. EXONERAÇÃO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE VERBAS RECONHECIDAS EM...