empreiteiros de obra
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Acórdão, Processo nº 5001015-42.2019.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... , seriam necessrias cotaes e oramentos de todos os materiais e mo-de-obra para reparao dos danos (junto a diversos fornecedores/empreiteiros), para ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... transferências de trabalhadores, incluindo as migrações de mão de obra e de colonos; d) da possibilidade para todos de uma participação justa ... ão, não deverão ser empreendidas senão por empregadores ou empreiteiros reconhecidos pela autoridade competente como estando qualificados para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001863-74.2015.5.07.0024), 2017-05-31
... CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - MÃO DE OBRA". A empresa em suas atividades produtivas utilizar-se-á de mão-de-obra pr\xC3"ópria, de empreiteiros e subempreiteiros, desde que regularmente constituídos e inscritos nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001861-07.2015.5.07.0024), 2017-04-03
... haver a empresa EÓLICA ITAREMA I S.A., na condição de dona da obra, firmado contrato de empreitada com a ora recorrente, que, por sua vez, ... produtivas utilizar-se-á de mão-de-obra própria, de empreiteiros e subempreiteiros, desde que regularmente constituídos e inscritos nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000417-81.2017.5.06.0351), 21-08-2017
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. O conjunto probatório não demonstrou a presença dos pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º Celetizado, o que inviabiliza o reconhecimento de vínculo empregatício junto ao reclamada. Recurso autoral a que se nega provimento.
... como empreiteiro, na sentença impugnada, era funcionário da obra, onde exercia a função de apontador, tendo ajuizado ação trabalhista ... qualidade de diarista, ofertou seus serviços autônomos aos empreiteiros imbuídos da realização de obras de reforma e manutenção da ... -
Sentença nº 1000712-04.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... reclamado, por sua vez, alega que o autor foi contratado por empreiteiros da obra para a função de ajudante geral. Aduz que o reclamante somente ...
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'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
... e pescadores porque o licenciamento da primeira fase da obra foi concedido mesmo sem a realização de Estudo de Impacto Ambiental e ... ção ao manejo de fauna, mas que versam sobre medidas que os empreiteiros devem tomar caso haja morte de animais durante a obra, e não foi exigido ...
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'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
... e pescadores porque o licenciamento da primeira fase da obra foi concedido mesmo sem a realização de Estudo de Impacto Ambiental e ... ção ao manejo de fauna, mas que versam sobre medidas que os empreiteiros devem tomar caso haja morte de animais durante a obra, e não foi exigido ...
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'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
... e pescadores porque o licenciamento da primeira fase da obra foi concedido mesmo sem a realização de Estudo de Impacto Ambiental e ... ção ao manejo de fauna, mas que versam sobre medidas que os empreiteiros devem tomar caso haja morte de animais durante a obra, e não foi exigido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000885-94.2019.5.07.0012), 2019-08-29
... Extrai-se dos depoimentos que o reclamado é proprietário de uma obra na Maraponga, a qual era gerenciada pelo Sr. Gabriel, conforme ... e legalizou a obra, bem como fez o contato com alguns empreiteiros e repassa para o reclamado; que houve vários Luíses na obra; que o Sr ...
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Acórdão, Processo nº 0000778-05.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... sua atividade laboral de modo informal, contratado por "empreiteiros de mão de obra", recebendo semanalmente em pecúnia sem sequer obter ...
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Acórdão Nº 0020627-93.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Hipótese em que restou evidenciada mesmo a confusão entre empregadores, sendo o preposto da segunda reclamada quem dava ordens e geria o trabalho do reclamante, da mesma forma que a supervisão do trabalho de montagem, realizada pelo engenheiro responsável da segunda reclamada, era indispensável para a realização do serviço de montagem oferecido pela empregadora...
... trabalhos especializados dentro de suas expertises para o dono da obra; que "a Construplan dizia como os elementos arquitetônicos se encaixam e ... Gomes, juntava as peças com sua mão de obra e cada um dos empreiteiros, separadamente faturava contra o dono da obra.". Destaca que "o depoimento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12463-70.2014.5.03.0164) 25-04-2018
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE ... O quadro fático ... acontece, tem revelado a frequente contratação de empreiteiros sem idoneidade econômico-financeira para honrar as obrigações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10339-15.2020.5.03.0032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INIDONEIDADE FINANCEIRA DA EMPREITEIRA. CULPA IN ELIGENDO. OJ N° 191 DA SBDI-1. A decisão regional foi proferida em estrita sintonia com a OJ n° 191 da SDI-1 e com a tese fixada no julgamento do IRR-190-5
... LEI Nº 13.467/2017. DONO DA OBRA ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INIDONEIDADE FINANCEIRA DA ... acontece, tem revelado a frequente contratação de empreiteiros sem ... idoneidade econômico-financeira para honrar as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001029-08.2016.5.06.0172), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. DONO DA OBRA. INCIDÊNCIA DA OJ 191, DA SDI-1, DO C. TST. I. Para restar configurado contrato de prestação de serviços na modalidade de terceirização, necessário se faz que os serviços ajustados sejam aqueles corriqueiros e habituais da empresa tomadora. II. O serviço contratado, porém, não se trata de...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. DONO DA OBRA. INCIDÊNCIA DA OJ 191, DA SDI-1, DO C. TST. I. Para restar configurado ... do dono da obra, para os casos de contratação de empreiteiros sem idoneidade financeira. Acosta exemplos de jurisprudência para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000178-64.2017.5.07.0023), 2019-02-19
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DONO DA OBRA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... Figurando entes ... ão possuem responsabilidade por obrigações trabalhistas de empreiteiros contratados para a execução de obra específica. Observância das teses ...
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TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados
TST modula obrigação de dono de obra a responder por terceirizados
A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros terceirizados pode ser aplicada em contratos celebrados depois de 11 de maio de 2017. A decisão foi tomada pela Subseção de Dissídios ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 1001012-72.2014.5.02.0321)
... "191 - CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. (Inserida em 08.11.2000. Nova ... CLÁUSULA DÉCIMA-EMPREITEIROS/SUBEMPREITEIROS ... As empresas, em suas atividades produtivas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000654-53.2017.5.07.0007), 2017-09-28
... Francisco Chagas Ferreira, juntamente com outros empreiteiros, iniciaram a obra em 02/01/2017. Afirmou que não contratou o reclamante e ...
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DECRETO LEI Nº 704, DE 24 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre a Previdencia Social Rural e da Outras Providencias.
... II - dos empreiteiros ou organizações, que, não constituídos sob a forma de emprêsa, em mão-de-obra para produção e fornecimento de produto agrário in natura ... Art. 4º ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20239-16.2013.5.04.0751) 05-09-2018
... , diz que ' conheceu o reclamante 'lá dá casa do Flávio', de uma obra que realizou na casa do 'doutor', por oito meses aproximadamente; isso faz ... que realizavam serviço análogo; refere dois nomes de outros empreiteiros que eram consultados ou que realizavam serviços análogos; o reclamante ...
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Acórdão Nº 0020086-12.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE. DONO DA OBRA. INCORPORADORA. O dono da obra incorporador ou construtor responde pelos débitos trabalhistas do empreiteiro ou subempreiteiro. Inteligência do art. 455 da CLT e OJ 191 da SDI-I do TST.
... -12.2017.5.04.0405 (RO)RECORRENTE: VALDANI EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME, INCORPORADORA TONELLO LTDA ... RECORRIDO: LAECIO BARBOSA DA ... QUADRAGÉSIMA SÉTIMA - INCORPORADORAS - EMPREITEIROS - SUBEMPREITEIROS - DONO DA OBRA ... Quando da contratação, o dono da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000774-97.2016.5.06.0221), 14-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. INDICÊNCIA DA PRIMEIRA PARTE DA OJ 191 DA SDI-1. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À CONDIÇÃO DE CONSTRUTORA E INCORPORADORA. Na situação dos autos, a segunda reclamada figura como dona da obra de contrato específico de construção de galpão, serviço este não relacionado ao objeto de seu contrato social, posto não se tratar de construtora ou incorporadora, pelo que...
... DONO DA OBRA. INDICÊNCIA DA PRIMEIRA PARTE DA OJ 191 DA SDI-1. AUSÊNCIA DE PROVAS ... reclamada, ora recorrente, como dona da obra que contrata empreiteiros, como a primeira reclamada, para a realização de edificações em seus ... -
Acordão nº 20160663274 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2016
... ) que estabelece, “in verbis”: “CLÁUSULA DÉCIMA – EMPREITEIROS" / SUBEMPREITEIROS As empresas, em suas atividades produtivas, utilizar-se-\xC3"ão de mão-de-obra própria e de empreiteiros desde que regularmente constituídos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001734-20.2015.5.07.0008), 2020-05-16
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. ENTE PÚBLICO. Segundo o recente entendimento ... acontece, tem revelado a frequente contratação de empreiteiros sem idoneidade econômico-financeira para honrar as obrigações ...