empreiteiros rs
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Acórdão, Processo nº 0036688-19.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... Santa Terezinha, Faz. Capim Verde e outras fazendas da Cutrale, assim como para os empreiteiros": \"Georgina, Ana do Carlão, Lin\", entre outros lugares e empreiteiros. O período em que trabalharam juntos(as) teve início quando se conheceram e t\xC3" ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA.AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. COMPROVAÇÃO DAVOLUNTARIEDADE. ÔNUS ESTATAL. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIADOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ANULAÇÃO DA DEMANDA PENAL. ORDEMCONCEDIDA.1. O art. 5º,
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Decisão da Presidência nº 178837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... sob as ordens dos denunciados Adriano, Silvano e Silvano D'Agnoluzzo e do ora agravante, além de Vitório Sufredini Neto, com apoio dos empreiteiros" Emerson Paulo e Anderson Paulo Gineli, promoveram sistemática extração de produtos florestais de área proibida, dando a eles origem lícita atrav\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 178837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... sob as ordens dos denunciados Adriano, Silvano e Silvano D'Agnoluzzo e do ora agravante, além de Vitório Sufredini Neto, com apoio dos empreiteiros" Emerson Paulo e Anderson Paulo Gineli, promoveram sistemática extração de produtos florestais de área proibida, dando a eles origem lícita atrav\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 53401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-08-2023
... 7.064/82, art. 19); da Itaipu Binacional pelas obrigações resultantes dos contratos de trabalho celebrados pelos empreiteiros ou subempreiteiros de obras e locadores ou sublocadores de serviços (Decreto n. 75.242/75, art. 12) etc ... De qualquer modo, é forçoso ...
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Locação
... Nessas atividades de construção ou reforma, o locador pode se valer de terceiros (construtores, empreiteiros, prestadores de serviços), tudo com vistas ao objetivo econômico uniforme, qual seja, entregar coisa definida ... Como forma de valorizar a ...
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Das disposições gerais
... Na hipótese, cabe a esse escritório escolher o empreiteiro ou empreiteiros. Estamos em que esse escritório é responsável solidariamente com o empreiteiro ... Finalmente, o artigo em epígrafe e alguns julgados da ...
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Acórdão nº 2014/0095077-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 467, 468, 471, 474 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Não há se falar em
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... : AREOP - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREITEIROS ... : ANGELO LÚCIO VILARINHO DA SILVA ... : BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA ... : CARPENEDO E COMPANHIA LTDA ... -
Acórdão Nº 0021436-04.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-08-2021
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Não restou comprovada a existência de qualquer relação entre as partes, tampouco o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo como ser reconhecido o vínculo de emprego pretendido.
... Foram juntados comprovantes de medição de serviços de empreiteiros e subempreiteiros onde o autor firma na condição da representante da empresa KLEBER BIRÃO DE BORBA - ME (ID. 67e070b - Págs. 1-49), além de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000146-08.2015.5.06.0201), 13-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LIDE SIMULADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A simulação de lide pelas partes, com objetivo de prejudicar terceiro e/ou para locupletamento ilícito, é passível de prova circunstancial, fundada em indícios que, tomados em conjunto, levam à conclusão de sua existência. Tal prática é vedada, caracterizando litigância de má-
... LTDA - ME, de forma principal, e, de forma subsidiária, a responsabilização dos empreiteiros principais e do tomador de serviços, GALVÃO ENGENHARIA, CONSÓRCIO ALUSA CBM e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, respectivamente, em face do ... -
Acordão da Quinta Turma, 21-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃOPANATENAICO. CORRUPÇÃO PASSIVA. ATIPICIDADE. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. JUSTA CAUSA. LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.IMPOSSIBILIDADE. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. O trancamento prematuro da ação penal somente é possível quandoficar...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.036373-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-02-2019
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Acórdão, Processo nº 5255167-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... Informou que trabalharam nas fazendas Prata, Porto, Santa Alice e Santa Cruz, como avulsas, para os empreiteiros Nego e Tianinha. Aduziu que nunca trabalhou registrada em firmas de laranja com a parte autora, apenas como avulsa. Contou que começou trabalhar na ...
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Acórdão, Processo nº 5973169-94.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... Afirmou que o pagamento era feito aos finais de semana e que laboravam para empreiteiros da região. Informou que laboravam durante a safra e a entressafra da cana. Relatou que o autor permaneceu em tal mister até, aproximadamente, ...
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Acórdão, Processo nº 5052859-87.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... sabe que lá se paga cem reais por dia, porque o serviço é mais bruto lá; é o fiscal da fazenda quem leva o pessoal; citou nomes dos empreiteiros com quem ele trabalhou isso depois da baixa na carteira; a depoente trabalhou com ele antes de ele ir trabalhar com o Dr. Tristão, mas foi depois ...
- Janot pede ao STF autorização para investigar Aécio e cúpula do PMDB
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Justiça econômica
... , são entradas de caixa : 1º) os produtos de empréstimos; 2º.) os fundos e valores recebidos a título de caução (funcionários, empreiteiros de serviços públicos, fornecedores); 3º) os fundos de depósito; 4º) os recolhimentos realizados sobre os empréstimos efetuados pelo Tesouro ...
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Acórdão, Processo nº 5052343-09.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... As testemunhas informaram que o autor era levado aos locais de trabalho por empreiteiros ... Dentre os empreiteiros encarregados de levar o autor, foram citados: Baianão, Vargas, Pneu, Valentino e outros ... Acerca das propriedades nas ...
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Acórdão, Processo nº 0001699-97.2012.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... JULIANO DE MORAIS SANTOS trabalhou com ela, nas colheitas de batata e laranja para vários empreiteiros da região rural de Buri/SP ... Mencionou especificamente os nomes dos proprietários de Terra nos quais a depoente e o instituidor do benefício ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1899-28.2016.5.09.0024)
... era feito através de medição realizada pela MATOS que depois depositava para o primeiro réu;20) que toda obra foi realizada por empreiteiros sob a administração da MATOS;" (id d2c11c6 - pág. 3) ... Note-se que o objeto social da 2ª ré ... é: "construção de edifícios; ...
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Acórdão nº 0016930-57.2014.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 28-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. IMÓVEL RESIDENCIAL. PROJETO ELABORADO POR ENGENHEIRO. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. INOBSERVANCIA DE REGRAS NA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO. VÍCIOS COMPROVADOS POR PROVA PERICIAL. VÍCIOS CORROBORADOS PELOS PROPRIETÁRIOS. OBRA IRREGULAR. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR.
... Assim, responde solidariamente pelos vícios, independente da contratação de empreiteiros do ramo da construção civil. Assim, legítimo para figurar no polo passivo do feito ... Prova pericial que comprova os vícios e danos, bem como ... -
Decisões Monocráticas nº 676658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... SAQUE DOS CHEQUES EMITIDOS NA BOCA DO CAIXA QUE NÃO COMPROVA DESVIO DOS RECURSOS PÚBLICOS ... MERA ILAÇÃO ... PRÁTICA COMUM POR EMPREITEIROS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR, NA ÉPOCA DOS FATOS ... IMPUTAÇÕES NÃO COMPROVADAS ... ABSOLVIÇÃO QUE SE ...
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Acórdão, Processo nº 5168256-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... O pagamento era semanal. Trabalhou para outros empreiteiros ... A testemunha Moisés de Oliveira Rosa, por sua vez, relatou que conheceu José Fernandes, pois mora no mesmo bairro da família dele. Conhecia ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001236-23.2018.5.07.0038), 2019-12-11
... 455 DA CLT). Não merece reparos o decidido na origem, porquanto a decisão regional pela responsabilização solidária entre os empreiteiros encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001114-26.2016.5.07.0023), 2018-04-03
... 455 DA CLT). Não merece reparos o decidido na origem, porquanto a decisão regional pela responsabilização solidária entre os empreiteiros encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...