empreiteiros rs
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Acórdão, Processo nº 5032700-26.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... Grande, na Fazenda Marinheiro, dentre outras diversa propriedades e firmas de colheita de laranjas; que ainda trabalharam para diversos empreiteiros da cidade, como para o Milton Terra, para o Seu Guido e para o finado Sebastião Perez; que nos períodos de safras, durante algumas oportunidades ...
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Acórdão, Processo nº 5167876-45.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... O depoente disse que era gato e que levava o autor para trabalhar nas fazendas. Disse que o autor tambm trabalhou para outros empreiteiros (ID 124773207).Raymundo Ribeiro da Silva informou conhecer o autor desde 1978 e que eles trabalharam juntos na roa at 1982 (ID 124773207).Como se v, ...
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Acórdão, Processo nº 5001199-43.2020.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... da rotatria do Jardim Paineiras, aguardando a conduo para lev-lo at as fazendas, sendo que quando no ia com o depoente, ia com outros empreiteiros, citando o Leandro e Jos Roberto. Acrescentou que o falecido trabalhou at meados de 2011, quando soube que ele estava doente e no mais o viu. Aduz ...
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Acórdão, Processo nº 5499576-97.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... , foram harmônicas em informar que a autora sempre exerceu atividade no campo, inclusive, mencionaram nomes de propriedades rurais ou empreiteiros, bem como plantações em que a parte autora trabalhou ... As testemunhas relataram, ainda, que é comum no meio rural, as empresas registrarem os ...
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Acórdão, Processo nº 5233280-43.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... O depoente saiu de lá há três anos. A autora ainda permaneceu lá. Depois, ela adoeceu o foi demitida. Recorda-se dos empreiteiros Jordão, José Luiz Bastião Bravo, Luiz do Lau, e Dodô, dono na Flora Sandrim. A autora sempre trabalhou em serviço de roça, algumas vezes com ...
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Acórdão Nº 0020376-50.2019.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não restaram preenchidos os requisitos contidos no art. 3º da CLT, o que afasta a tese de vínculo de emprego. Recurso desprovido.
... os fatos, já que elaborados por terceiros, a pedido de empresas como VIVO e Telefônica, para serem executados por diversos empreiteiros contratados para fazer os serviços. Não há como confirmar que a demandada seria a executora de todos os projetos apresentados, tampouco que o ... -
Sentença nº 1001117-77.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... empreiteiros contratarem subempreiteiros, que eram o que popularmente se chama de “laranja”, para burlar os direitos trabalhistas dos trabalhadores, de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000804-62.2015.5.06.0191), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. - , o ônus de provar a inexistência do vínculo de emprego é do réu quando existe confirmada relação de trabalho. Assim, demonstrado, pela reclamada, através do conjunto probatório dos autos, prova testemunhal e documental, que o reclamante prestou serviços para o reclamado, na realização de obra certa, sem que houvesse qualquer...
... Indicou ainda contratação de vários empreiteiros, cada um para determinada área. Vejamos: ... "Que era dono de um terreno; que "a gente se juntou e construiu as casas"; que o depoente e mais ... -
Cartel habitacional
... Nos meses que antecederam a licitao, acompanharam a negociao por escuta telefnica de seis empreiteiros que formavam cartel e organizavam a fraude da concorrncia pblica. Um deles afirmava estar disposto a comprar a noiva " o que, segundo os ...
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Acordao N° 1652585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Direito do consumidor. Rescisão contratual cumulada com danos materiais. Apelação cível. Cdc. Aplicação. Contrato de empreitada. Falha na prestação dos serviços. Ocorrência. Rescisão contratual. Culpa dos empreiteiros. Execução parcial. Necessidade. Pagamento pela efetiva prestação de serviços. Cláusula penal compensatória. Cumulação. Danos morais. Impossibilidade. 1. A relação jurídica havida...
... CDC. APLICAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA ... FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. OCORRÊNCIA. RESCISÃO CONTRATUAL ... CULPA DOS EMPREITEIROS. EXECUÇÃO PARCIAL. NECESSIDADE. PAGAMENTO ... PELA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA ... CUMULAÇÃO. DANOS MORAIS ... -
Acórdão Nº 0020745-72.2017.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL PELO NÃO REGISTRO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS E PELO NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. O não pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da despedida imotivada em relação empregatícia, na qual, ademais, foi sonegada a anotação da CTPS quanto à saída, enseja a condenação da empregadora ao pagamento de indenização por dano moral,...
... que reconhece o barraco do ID ceda476 como estando numa das obras da Apótema, o loteamento Morada do Bosque; esse barraco é de um dos empreiteiros, já que a Apótema trabalha com vários empreiteiros; a casinha do ID ceda476 era do reclamado Nilvo; cada empreiteira tem seu barraco, no qual ... -
Acórdão, Processo nº 5794134-77.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... ça, as testemunhas ouvidas em Juízo relataram que: “Valdinês Aparecido da Silva afirmou que trabalhou com o autor para diversos empreiteiros" na lavoura de cana-de-açúcar no período compreendido entre 1980 a 1982, sendo que na maioria do tempo não possuíam registro em CTPS. Por fim, Jo\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000900-19.2018.5.07.0038), 2019-12-09
... 455 DA CLT). Não merece reparos o decidido na origem, porquanto a decisão regional pela responsabilização solidária entre os empreiteiros encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20356-06.2016.5.04.0782)
RECURSO DE REVISTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA - CONTRARIEDADE À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 DO TST - PROVIMENTO. 1. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST, à mingua de previsão legal específica, o contrato de...
... empreiteiros que contratou, na ... forma da quarta tese jurídica do tema repetitivo 0006 ... ( ... ) ... Assim, ... não ... -
Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ARTS. 9º E 11 DA LEI8.429/92. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INDÍCIOS DA PRÁTICA DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. DECISÃO DE 1ºGRAU RESTABELECIDA, PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. AGRAVOINTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara...
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Acórdão nº 2008/0143508-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Prestavam serviço à Agropecuária Rio Arataú S⁄A, de forma regular os empreiteiros Salvador Furtado Rodrigues, Osmar Agostinho dos Santos e José Cunha Monteiro, os quais estavam sujeitos às mesmas vicissitudes enfrentadas pelos ...
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Acórdão, Processo nº 5748631-33.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... Falou que ele trabalhou na roça desde pequeno, junto com o pai dele, Sr. José Rodrigues, para empreiteiros, de 1977 a mais ou menos 1986. Indagado se lembrava o nome de algum empreiteiro, mencionou o Sr. Valdemar Rodrigues. Contou que naquela época ...
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Acórdão, Processo nº 6161606-22.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... Afirmou que se recorda de alguns empreiteiros, como o Sr. Eduardo Diello, Pires, João da Silva e que trabalhou em algumas fazendas com a autora, como a Exporlima e no José Matta. A testemunha ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... de penhora no caso de cobrança de créditos de empregado doméstico e de cobrança de contribuições previdenciárias dos pequenos empreiteiros, que trabalharam no âmbito da moradia da família (inciso I, do art. 3º). Aliás, apoiando-se nessa decisão, o Colendo STJ reconheceu esse tipo de ...
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Decisão da Presidência nº 676658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... SAQUE DOS CHEQUES EMITIDOS NA BOCA DO CAIXA QUE NÃO COMPROVA DESVIO DOS RECURSOS PÚBLICOS ... MERA ILAÇÃO ... PRÁTICA COMUM POR EMPREITEIROS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR, NA ÉPOCA DOS FATOS ... IMPUTAÇÕES NÃO COMPROVADAS ... ABSOLVIÇÃO QUE SE ...
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Acórdão, Processo nº 0000540-74.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-04-2022
... em um açougue e o irmão como mecânico, mas o autor continuou a trabalhar na roça, em propriedades da região, normalmente com empreiteiros ... O trabalho na Fazenda Nossa Senhora Aparecida não era realizado em regime de economia familiar, vez que o pai era o capataz dessa fazenda, com ...
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Acórdão, Processo nº 5048691-42.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Acórdão, Processo nº 5053792-60.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 0002242-59.2014.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...