empresas multinacionais que atuam no brasil
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Acórdão Nº 0022027-06.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... , o qual reconhece a solidariedade das empresas integrantes do mesmo grupo econômico, porquanto ... que a política de investimentos no Brasil que foi criada pela lei complementar n. 155, que ... pela linhas diretrizes de multinacionais pela OCDE, organismo internacional do qual faz ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que ... -
Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... por todos os proi ssionais do Direito que atuam no processo, inclusive durante seu curso (art ... sobre políticas de administração de empresas ou de grupo econômicos, de fatos que envolvam ... corporações gigantes ou empresas multinacionais, que possuem diversos focos de interesse e ... com cautela, sob pena de ser criado no Brasil um sistema de mediação dissociado da prática ...
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DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO EM EMPRESAS
Este artigo tem como objetivo examinar práticas relacionadas à promoção da diversidade no mercado de trabalho. Nosso foco se dirige àquelas práticas que buscam valorizar a força de trabalho feminina. Foram identificados os tipos de programas e discutidos os seus efeitos e limites. Os dados para a escrita deste artigo foram coletados em fontes impressas e digitais: relatórios técnicos, material...
... 155 - 162 | 1.sem.2015 157 ... No Brasil, foi somente na década de 1990 que setores do ... pelas matrizes de empresas multinacionais – General Electric e Philips, por exemplo – ... alcançam, predominam em organizações que atuam em áreas tradicionalmente femininas e que se ... -
Acórdão Nº 0020768-36.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021
... ÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS - CGT - ELETROSUL. DOENÇA ... COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL PELAS EMPRESAS. IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA DO EMPREGADOR ... empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que ...
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Acórdão Nº 0021672-93.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração opostos.
... Afirma que há grupo econômico entre as empresas GUERRA, AXXON, DEG e TOLSTOY, conforme ... - ambos residentes e domiciliados no Brasil. O primeiro representava também os interesses de ... , os agentes econômicos estrangeiros quando atuam no país sujeitam-se à regulação legal que lhe ... pela Linhas Diretrizes para Multinacionais pela OCDE, organismo internacional do qual faz ... -
Acórdão Nº 0020701-62.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0020997-90.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... Estas articulações atuam em conjunto com os discos intervertebrais ...
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Acórdão Nº 0020430-73.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... a reclamada submete seus trabalhadores que atuam em conservação de rodovias, com tráfego ...
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Acórdão Nº 0020666-11.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
... GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. DOENÇAS OCUPACIONAIS. TRANSTORNOS DE ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0020499-33.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2021
... TDK ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. DOENÇAS OCUPACIONAIS. EPICONDILITE ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0020853-40.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021
... PROCESSO nº () RELATOR: EMENTA GKN DO BRASIL LTDA. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO MANGUITO ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0020156-87.2019.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... nº () RELATOR: EMENTA AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA ... DOENÇAS ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0020543-65.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... nº () RELATOR: EMENTA PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PERDA AUDITIVA ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0020324-82.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0020903-73.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... : PETTENATI SA INDUSTRIA TEXTIL, ADIDAS DO BRASIL LTDA, NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0020246-29.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... : MARIANGELA WEYER SCHWAITZER, AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. RECORRIDO: MARIANGELA ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0021250-40.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... FREITAS, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. RECORRIDO: MICHAEL DUTRA FREITAS, ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... pretende atribuir importância política (BRASIL, 2020). O DIMA utiliza muito as convenções que ... estrangeiros; (8) desestatização das empresas públicas; (9) desregulamentação da atividade ... atuam em países com baixo nível de desenvolvimento e, ... , assim como as corporações multinacionais ... O DIMA é direito principiológico, isto ...
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Acórdão Nº 0020148-91.2013.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
... BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. DOENÇA OCUPACIONAL. TRANSTORNO DEPRESSIVO ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0020424-59.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0020389-52.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que ...
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Acórdão Nº 0020446-90.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇÃO DA ... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0021911-18.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... DA COSTA RECORRIDO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que suas ...
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Acórdão Nº 0020591-32.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
EMENTA PATOLOGIA ORTOPÉDICA EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INDÚSTRIA NO SETOR CALÇADISTA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇÃO DA EMPREGADORA. NEXO DE
... COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇÃO DA ... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que ... -
Acórdão Nº 0021650-84.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-12-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO DE DEDOS DA MÃO. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE CARPINTEIRO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. IMPUTAÇÃO DA EMPREGADORA....
... COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. NEXO DE ... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... , terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população em geral; ... II - evitar que ...