encarceramento feminino na perspectiva de gênero
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ACÓRDÃO Nº 2284 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-09-2021
MONITORAMENTO DE ACÓRDÃOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DE AUDITORIAS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL. CONSIDERAR CUMPRIDAS ALGUMAS DETERMINAÇÕES, EM CUMPRIMENTO OUTRAS E PREJUDICADAS OUTRAS. CONSIDERAR IMPLEMENTADAS ALGUMAS RECOMENDAÇÕES E EM IMPLEMENTAÇÃO OUTRAS. NOVAS DETERMINAÇÕES.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2284 de Tribunal de Contas da União, Plenário
MONITORAMENTO DE ACÓRDÃOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DE AUDITORIAS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL. CONSIDERAR CUMPRIDAS ALGUMAS DETERMINAÇÕES, EM CUMPRIMENTO OUTRAS E PREJUDICADAS OUTRAS. CONSIDERAR IMPLEMENTADAS ALGUMAS RECOMENDAÇÕES E EM IMPLEMENTAÇÃO OUTRAS. NOVAS DETERMINAÇÕES.
... amplas com o objetivo de produzir perspectiva integrada de todos os rgos da execuo penal, ... erroneamente reduzido devido ao encarceramento de pessoas em nmero superior ao limite de ... dias e, no que se refere ao absorvente feminino, foi feita uma estimativa de uso de 2 pacotes de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 7097 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2007
... minação de gênero, classe, raça, etnia, orientação sexual e ... : Aquisição de calçados (masculino e feminino) e cintos ... Lote Empresa Valor Total (R$) ... Nessa perspectiva, atento ao comando do art. 42 da Lei n ... , impõe-se ainda a manutenção do encarceramento dos ... sentenciados com a finalidade de cessar a ...
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Sec. de Estado da educação e do Esporte
... Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia (Maceió), 74 vagas, ... 172, 02 ... por opção sexual, gênero, classe social, punições injustas, presos ... pena de encarceramento como um novo tipo de punição, destinado ... (EJA). Nessa perspectiva, a remição da Pena pelo estudo conforme ... a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7551 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2009
... meio ambiente e à cidadania; à etnia, a gênero e à diversidade sexual; à geração de ... A SEXO FEMININO/MASCULINO ... B IDADE -0 A 110 ANOS ... C ... PACIENTES COM HISTÓRIA DE ENCARCERAMENTO OU ... ESTRANGULAMENTO JÁ REDUZIDO, PACIENTES ... No caso, não vislumbro a perspectiva de dano tal ao Instituto-recorrente que autorize ...