encarceramento feminino na perspectiva de gênero
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Comissões Técnicas
... de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricio- nal; III. a ... A Mônica, num recorte de gênero fantástico, inclusive tem uma pesquisa de um ... Os índices de letalidade e encarceramento produzidos pelo estado são altíssimos; acho que ... como agentes no sis- tema socioeducativo feminino e na minha avaliação isso não deveria ser ...
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Diário Oficial del 26-08-2021 - Poder Legislativo
... no ensino regular, independente de raça, gênero, sexo, classe social e qualquer tipo de ... evidências científicas e a perspectiva multiprofissional na abordagem ... No entanto, a ... úde das mulheres no que tange ao encarceramento, tendo em vista que não há uma política ca específica ao gênero feminino ... A Política Nacional de Atenção às ...
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Acórdão nº 1.0172.12.000542-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DA BENESSE E EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL - MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL - IMPOSIÇÃO NORMATIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Inviável a concessão da substituição da pena reclusiva por restritivas de direitos para o delito de tráfico de drogas, pois, além da...
... ela estava a traficar dentro do banheiro feminino; que a substância entorpecente apreendida estava ... Sob tal perspectiva, observo que o Supremo Tribunal Federal já ... : constituir-se num substitutivo ao encarceramento e suas seqüelas. E o fato é que a pena ... o apenado, prevenindo comportamentos do gênero. 4. Habeas Corpus não conhecido, ante o óbice ... -
Acórdão nº 1.0172.12.000542-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DA BENESSE E EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL - MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL - IMPOSIÇÃO NORMATIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Inviável a concessão da substituição da pena reclusiva por restritivas de direitos para o delito de tráfico de drogas, pois, além da...
... ela estava a traficar dentro do banheiro feminino; que a substância entorpecente apreendida estava ... Sob tal perspectiva, observo que o Supremo Tribunal Federal já ... : constituir-se num substitutivo ao encarceramento e suas seqüelas. E o fato é que a pena ... o apenado, prevenindo comportamentos do gênero. 4. Habeas Corpus não conhecido, ante o óbice ... -
Diário Oficial de 22-12-2023 - Poder Legislativo
... perspectiva antimanicomial e antiproibicionista, com ... sobre os recortes de raça, classe e gênero como projeto de educação antirracista. Célia ... à ressocialização após o encarceramento, e as subnotificações de crimes ... enquadrados ... inclusão de absorvente higiênico feminino em cestas básicas e kits de higiene pessoal ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ÇÃO INSTRUTÓRIA E DO PERIGO DO ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO EM FACE DA PANDEMIA – COVID-19 ... 11.340/06. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. PRECEDENTES DO STJ ... RECURSO DE APELAÇÃO ... como prescrição virtual ou em perspectiva. Interpretou o Julgador a quo que ao acusado, por ... posteriormente ao Conjunto Penal Feminino, localizado no Complexo Presidiário Lemos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.157 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2023
... nº 09/2021, no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma ... Zorzi (EPFIIZ) de Campo Grande/MS ... Químico e Potencial de Extratos do Gênero Psidium na Estabilidade ... Oxidativa em ésteres ... PARANAÍBA SOB A PERSPECTIVA" DO SENTIMENTO ... DE INSEGURANÇA DE SUA POPULAÇ\xC3" ... encarceramento com o aumento ... e diversidade das facções ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de pessoas bissexuais de identidade de gênero feminina ... D. 1 (um) representante titular e 1 ... to) de pessoas de identidade de gênero feminino, nos termos ... da Lei nº 15.946, de 23 de ... racismo, encarceramento e genocídio da juventude negra e ... necessidades educativas especiais na perspectiva ... da inclusão escolar; ... VIII. Atuar junto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.161 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2020
... destinado ao estabelecimento ... penal feminino de regime se- ... miaberto, aberto e assistência ... ENCARCERAMENTO FEMININO E A POLÍTICA DE ... Alessandro Martins ... 30 QUESTÕES DE GÊNERO ENTRE POVOS INDÍGENAS: ... UM ESTUDO COMPARATIVO ... SAÚDE: UM ESTUDO A RESPEITO ... DA PERSPECTIVA DOS PACIENTES ... SOB CUIDADOS PALIATIVOS ...
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Expediente - PARECERES
... envelhecimento e perspectiva de aposentadoria do quadro de pessoal do Poder ... em geral, reveja a política de encarceramento em massa, ... em especial para delitos não ... está lotado, bem como critérios de gênero e raça ... Apesar de reconhecermos a nobre ... feminino"; e enfrentamento à violência, contam com dotaç\xC3" ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... pardo, indígena ou amarelo ... b) - Gênero: Proponente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica ... 151 - 43/2023-1683.6386.7931 - O olhar Feminino, autono- ... mia e coragem na fotografia ... Possíveis: Corpo, Gênero e Encarceramento - Múltipla ... Produção Cultural LTDA - São ... mentário Em Perspectiva Periférica - Leonardo Cicero Santos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ópria tipicidade penal, examinada na perspectiva de seu caráter material. [ ... ] Tal postulado - ... E VEDAÇÃO AO RECEBIMENTO DE DETENTAS DO GÊNERO FEMININO. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO ... íduos submetidos à situação de encarceramento. Julgados: REsp. 1.389.952/MT, Rel. Min. HERMAN ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... Isael José Santana Encarceramento feminino negro como consequência da ... gênero feminino deverão apresentar-se com cabelos ... o referencial teórico e/ou perspectiva epistemológica da pesquisa; ... f) Objetivos ...
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Plenário
... 2ª discussão, por- que se trata da perspectiva de criar um dispositivo novo para discutir e ... Estadual de Futebol, masculino e feminino e dá outras providências”. A Emenda ... O Artigo 2º, colocando a questão de gênero, respeitando o gênero, no Inciso 1. No Inciso 3, ... apoiou as medidas diversas de não encarceramento em crimes graves e destacou a necessidade de ...
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EDITAL N° 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE ABERTURA
... ógicos do aparelho reprodutor feminino. 2. Aspectos morfofisiológicos do sistema ... e insignificância) frente ao encarceramento em massa no Brasil. Curso: Pedagogia. Código de ... relacionadas à diversidade sexual e de gênero no Ensino Médio e na EJA. 5. A BNCC e a ... 5. A psicopatologia na perspectiva fenomenológica. 6. A clínica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.199 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2020
... a respeito da perspectiva dos pacientes sob ... cuidados paliativos frente ... dos Santos ... Diversidade de gênero", educação e diferen- ... ças a partir da obra \xE2" ... COM O ENCARCERAMENTO FEMININO E A ... POLÍTICA DE DROGAS ...
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Diário Oficial del 21-11-2019 - Poder Legislativo
... de analisar os dados do encarceramento no nosso estado a fim de propor incidências ... políticas de empoderamento, igualdade de gênero e combate a todo tipo de violência contra as ... afirmativas nessa linha do empoderamento feminino, significando uma grande iniciativa para o povo ... Iniciando a análise sob a perspectiva formal, não há nenhum óbice para produção ...