encarceramento feminino na perspectiva de gênero
311 resultados para encarceramento feminino na perspectiva de gênero
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Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... às implicações epistemológicas da perspectiva do ponto de vista feminista , tensiono os ... de fala em meio às imbricações de gênero, raça, classe, idade, etc., e entendendo, ainda, ... , corpo/mente, razão/emoção, masculino/feminino. Não há espaço para estas divisões na ... significativo do percentual de encarceramento 18 ... Para além disso, as Leis n.º 11.106/2005 e ... -
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... suspeito antes de culpa formada; encarceramento dele para forçálo a delatar os outros; e ... ção das diferenças específicas de gênero, sendo obstadas, juridicamente, como efeito, pois ... dependência de gênero, especificamente feminino, exceções de um padrão masculino supostamente ... -
Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie
O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como um órgão chancelador da barbárie instalada no sistema de...
... destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua ... ão como categoria analítica, há uma perspectiva negra que entende a continuidade das estruturas ... ções sumárias e a cultura do encarceramento devem ser analisadas como atividades policiais ... as famílias negras, o encarceramento feminino, por sua vez, acaba por inviabilizar a nossa ... -
Decisão da Presidência nº 165286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... CULTURA DO ENCARCERAMENTO ... NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO ... DETENÇÕES ... ável nº 5 (alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas), ambos ... úde reprodutiva das pessoas do gênero feminino, corroboram o pleito formulado na impetração ... 43) Tal compreensão tem assento na perspectiva de que o recurso constitui desdobramento do ...
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Decisões Monocráticas nº 165286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... CULTURA DO ENCARCERAMENTO ... NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO ... DETENÇÕES ... ável nº 5 (alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas), ambos ... úde reprodutiva das pessoas do gênero feminino, corroboram o pleito formulado na impetração ... 43) Tal compreensão tem assento na perspectiva de que o recurso constitui desdobramento do ...
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Direito Processual Penal
... mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor; 3: certa. Por se tratar ... errada, cremos que a referência é ao gênero “ação penal”, em que uma das espécies, ... perspectiva garantista, pautada na observância dos direitos ... medida menos traumática que o encarceramento provisório pode ser adotada, nada obsta que o ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO REDUZIDO À TERMO E ASSINADO PELA AGRAVANTE. APREENSÃO DE VARIADOS ENTORPECENTES. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS...
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... Na perspectiva lógica da imposição de uma política ... Questões como encarceramento em massa, seletividade da punição criminal, ... questões ideológicas, de classe, de gênero, e também racionalidade neoliberal, atuam, o que ... secreto e constitucionalização do voto feminino 28 , não havia ainda, contudo, permissão para o ... -
COVID-19, necropolítica e prisões femininas no estado do Amazonas
O Estado em seu discurso de proteção aos seus cidadãos e da necessidade do encarceramento em massa, utiliza-se dos poderes inerentes a ele, para abreviar direitos e conduzi-los de modo que a desigualdade estrutural acabe por ampliar os efeitos do vírus dentro das prisões. Diante disto, este estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre biopolítica, biopoder e necropolítica nas prisões...
... seus cidadãos e da necessidade do encarceramento em massa, utiliza-se dos poderes inerentes a ele, ... Os atravessamentos do encarceramento feminino sempre estiveram segmentados pelo necropoder, ... presos em geral, em especificidades com o gênero feminino: “Devido à superlotação as mulheres ... este público em questão, trazendo a perspectiva de raça, gênero e necropolítica para ampliar ... -
MORTES QUE SE ACUMULAM: homicídios, perfis das vítimas e políticas públicas em Juiz de Fora
O presente artigo objetiva discutir o aumento das taxas de homicídios na cidade Juiz de Fora/MG, nos últimos cinco anos, utilizando para a análise, o ano de 2013. Os dados sobre os homicídios foram obtidos através de notícias de um jornal local. Foram analisadas variáveis relacionadas às características das vítimas, distribuídas a partir das seguintes categorias: sexo, idade, local de residência...
... dentro de amplos parâmetros - por idade, gênero ... O homicídio passa a ser percebido como ... (doze) correspondem a vítimas do sexo feminino, ou seja, 8,63% do total, com idade entre 25 e 49 ... ,parentes), com a experiência do encarceramento ... Fonte: Tribuna de Minas ... Ao ... Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos de saúde pública ... -
Direito Processual Penal
... Verdade: Contrastes e Confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá). EDITORA LUMEN ... o direito de se identificarem como do gênero feminino, devendo a autoridade policial observar ... , da mesma forma, não autoriza seu encarceramento, visto que compete a ele se cercar dos cuidados ...
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Castração química: resposta penal para crimes sexuais?
O presente trabalho busca analisar a castração química como resposta penal. Procurou-se, em primeiro lugar, analisar os crimes de estupro e estupro de vulneráveis e suas principais características a partir da literatura penal existente e de um ponto de vista multidisciplinar, incluindo os mitos sobre agressões sexuais. Realizar uma exposição conceitual da castração química e seus efeitos, para...
... ões médicas relevantes e questões de gênero. O aferimento da constitucionalidade no Brasil ... a exigência de esta ser do sexo feminino, passando a haver a possibilidade de pessoas do ... escolha a agressores sexuais entre encarceramento e castração cirúrgica, passando a ser entre ... colaterais, porém sem efetiva perspectiva de redução de reincidência. 198 Outro ... -
Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
... O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos ... ão sexual do trabalho, as relações de gênero, as desigualdades sociais, as questões de raça ... O gênero feminino representa 48% do público com direitos violados ... ção, a seletividade penal, o encarceramento em massa e também o extermínio, de adolescentes ... -
Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa....
... humanos, discriminação de raça, gênero, religião e sexualidade, entre outros, ... Nessa perspectiva, o objetivo central é mostrar como o ... -se de medidas repressivas, encarceramento e tortura. Como enfatiza Paulo Netto (2004, p ... : Uma abordagem sobre o controle corpo feminino. Disponível em: ... -
Editorial.
... projeto de pesquisa Por uma História do Gênero" e Feminismos no Serviço Social (2) busca trazer \xC3" ... ôr em evidência esses sujeitos e uma perspectiva outra da história onde os chamados pequenos ... ópolis/SC: conflitos pelo protagonismo feminino no parto, de Carla Klitzke Espíndola e Luciana ... do sexo e nas políticas de encarceramento, evidenciando nas belíssimas imagens suas dores, ...
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Notícias e informações
... da personalidade para compreender a perspectiva de disposição jurídica de direitos ... álise da influência dos estereótipos de gênero na vida de mulheres encarceradas ... Resumo: ... observando as condições de encarceramento a que estão submetidas. A realidade das ... ção no estudo do encarceramento feminino: a custódia da mulher anterior ao sistema penal, ...
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O genero da dignidade: humanismo secular e proibicao de tortura para a questao do aborto na ADPF 54/The gender of dignity: secular humanism and the denial of abortion rights as a form of torture in ADPF 54.
... o desenvolvimento da gestacao, sob a perspectiva de que, quanto mais inicial o estagio de ... temse colocado como critica ao encarceramento como solucao de temas sociais, mas nao ousa ... marcado pelo tragico necessariamente feminino das decisoes sobre a reproducao ... 6 ...
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Igualdade constitucional: uma leitura
... A desigualdade de gênero, por exemplo, afeta todas as mulheres, mas as ... 10 Nessa ... perspectiva", o melhor parâmetro para detectar uma discrimina\xC3" ... das políticas criminais sobre o encarceramento, que tem levado à superlotação das prisões ... pelo menos 30% de candidatas do sexo feminino nas eleições proporcionais (a cota começou em ...
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Defensoria Pública propõe medidas sobre a execução penal
Defensoria Pública propõe medidas sobre a execução penal
... alternativos de combate ao super-encarceramento ... 2.1. Sistema ou princípio numerus clausus ... as peculiaridades típicas do sexo feminino ... Instituir política institucional de ... no cárcere com olhar específico de gênero" ... A perspectiva de gênero incentiva a proposi\xC3" ... -
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... é recordista em índices de encarceramento, e que isso vem combinado com um ritmo elevado de ... O lugar do controle feminino era o privado, o doméstico. As teorizações ... comportamento da mulher no seu papel de gênero é o informal, realizado na família mediante o ... , seria importante a busca por “uma perspectiva preventiva, procurando garantir condições para ...
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Teoria crítica da raça e da sociedade nos Estados Unidos
O artigo faz uma análise sobre a Teoria Crítica da Raça (TCR) no direito e sua relação com as teorias críticas da raça nas ciências sociais. Aborda a inserção de negros nas ciências sociais como agentes de mudança que desenvolveram as ideias antecedentes que a TCR introduziu no direito. Tendo como recorte principal a academia e sociedade estadunidenses, elucida que a crítica de acadêmicos e...
... de reconceitualizar raça, classe e gênero como sistemas interligados de opressão); Dorothy ... levou a uma inerentemente branca perspectiva da pesquisa social e da metodologia); Kimberlé ... do ‘papel masculino’ e do ‘papel feminino’ tendiam a tratar as experiências das pessoas ... de cor, das assombrosas taxas de encarceramento, dos acordos entre ricos e poderosos e da ... -
O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos católico e secular, o qual foi estabilizado na procedência da
... desenvolvimento da gestação, sob a perspectiva de que, quanto mais inicial o estágio de ... temse colocado como crítica ao encarceramento como solução de temas sociais, mas não ousa ... marcado pelo trágico necessariamente feminino das decisões sobre a reprodução ... 6 ... -
Podera a justica criminal ser emancipatoria? Reflexoes a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos/Can Criminal Justice be emancipatory? Reflections based on the thought of Boaventura de Sousa Santos.
... alega situar-se dentro de uma perspectiva do contrato social, atraves da qual "aqueles que ... social, como por exemplo a zona do "feminino" e a zona do "masculino" onde as discrepancias ... embora apta a diminuir o tempo de encarceramento do condenado, pauta-se na falaciosa defesa do ja ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... da mulher e fomentar o empreendedorismo feminino. A nova pasta será ... fundamental para ... Mapeamento do ODS 5 - Igualdade De Gênero: uma compilação dasações do Governo de SP em ... opções que evitem o imediato encarceramento provisório, discutindo ... alternativas a ... úde Integral da População Trans na perspectiva ... da transformação corporal, cujo objetivo é ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia/(Cis)genders perspectives in custody hearings.
... ão binária de masculino e feminino. Para tanto, é preciso pensar o ... No que se refere àperspectiva de gênero, apesar da discussão ... ódia: reflexões sobre encarceramento", polÃ\u0083Âtica criminal e gestÃ\u0083£o polÃ\u0083\xC3" ...