endemias epidemias
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Processo nº 0009487-23.2014.8.19.0026 de Nona Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Constitucional. Fornecimento de Medicamentos a Doente Hipossuficiente. Procedência Do Pedido Com a Condenação Do Município de Itaperuna Ao Fornecimento Dos Medicamentos Necessários Ao Tratamento Do Paciente, Portador de Hipertensão Arterial. Apelação Do Réu Pretendendo a Improcedência Do Pedido. Aplicação Dos Arts. 6º e 196 Da Constituição Federal. Sedimentada Jurisprudência Em Amparo Do...
... endemias e epidemias. Agora é diferente, trata-se de um direito do homem. ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0122142-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito do homem." ...
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Acórdão Nº 0020316-67.2020.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-09-2020
PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HIPÓTESE DE LIBERAÇÃO DE VALORES DO FGTS ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Hipótese em que, com o cancelamento da Súmula 176 do TST, em razão da superveniência da EC 45/04, a discussão quanto à competência material acerca da expedição de alvará para saque do FGTS, quando estabelecida a relação processual diretamente
... natureza, não incluindo causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias) ... A calamidade pública decorrente da ... -
Processo nº 0025465-49.2014.8.19.0023 de Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
... organização administrativa de combate às endemias e ... epidemias. Agora é diferente, trata-se ...
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Processo nº 0014267-16.2008.8.19.0026 de Primeira Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0129227-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito do homem." ...
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Processo nº 0033449-90.2015.8.19.0042 de Primeira Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... organização administrativa de combate às endemias e ... epidemias. Agora é diferente, trata-se ...
- Decisão Monocrática nº 29203 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2015
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Acórdão nº 1.0105.15.013804-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA CONTRATADA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES- RENOVAÇÕES SUCESSIVAS EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL- NULIDADE DO CONTRATO- ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- RECEBIMENTO DO FGTS E DO SALDO DE SALÁRIO - POSSIBILIDADE- INSALUBRIDADE E REFLEXOS, DÉCIMO TERCEIRO, FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO...
- Sentença Nº 0801419-97.2020.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 25-03-2021
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LEI Nº 14.393, DE 4 DE JULHO DE 2022
... às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade de conservação adequada ...
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Acórdão Nº 0001921-65.2021.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-07-2023
... e intervenção imediata em situação de emergência em caso de endemias, epidemias ... e pandemias”, as concessionárias de serviços de energia ...
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Comissões Técnicas
... ”, PARA INCLUIR DISPOSTIVO REFERENTE AO COM- BATE A SURTOS, EPIDEMIAS, P ANDEMIAS E ENDEMIAS”. Autor: Deputado CARLOS MINC Relator: Deputado ...
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Acórdão Nº 0020423-52.2019.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-04-2020
... necessidade temporária e excepcional dos serviços de combate a epidemias e endemias, mediante prévia autorização da Secretaria de ...
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Acórdão Nº 0020256-91.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-07-2021
RECURSO DO RECLAMANTE. SUSPENSÃO DO FEITO. Hipótese em que a suspensão da presente ação é necessária, visando medidas protetivas aos empregados, observando-se as particularidades da evolução ascendente ou descendente de incidência de casos referentes à pandemia decorrente do COVID 19. Com a suspensão da presente reclamatória, caso ocorra alguma alteração nas condições atuais dos trabalhadores,...
... , isso porque a pandemia, difere das hipóteses mais comuns como epidemias e endemias, já tratadas pela legislação de longa data ... Para que a ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... de todos os tipos: contaminação com material radiológico, epidemias e endemias, adulteração de alimentos e envenenamento por agrotóxicos, ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... de todos os tipos: contaminação com material radiológico, epidemias e endemias, adulteração de alimentos e envenenamento por agrotóxicos, ... -
EDITAL nº 12/2020 RESULTADO FINAL do Edital de Seleção Emergencial
... EmergencialPrograma Estratégico Emergencial de Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias - "CAPES - TELEMEDICINA E ANÁLISE DE DADOS ...
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EDITAL RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 12/2020 Seleção Emergencial "CAPES - TELEMEDICINA E ANÁLISE DE DADOS MÉDICOS"
... MÉDICOS"Programa Estratégico Emergencial de Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias - "CAPES - TELEMEDICINA E ANÁLISE DE DADOS ...
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Comissões Técnicas
... DE SANITIZAÇÃO DE AMBIEN- TES E DE PROTEÇÃO DE CONTÁGIO DE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS, NA GRADE CURRICULAR E EXTRACURRICULAR NA REDE ...
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Comissões Técnicas
... DE SANITIZAÇÃO DE AMBIEN- TES E DE PROTEÇÃO DE CONTÁGIO DE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS, NA GRADE CURRICULAR E EXTRACURRICULAR NA REDE ...
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