endereço
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Endereço de luxo carioca ganha grife francesa
Endereço do luxo no Rio, a Rua Garcia D’Ávila, em Ipanema, ganha na segunda-feira um selo de elegância: a francesa Hermès vai abrir suas portas, em uma casa dos anos 1940, na esquina com a Rua Redentor. A grife centenária " nasceu em 1837 em Paris, p...
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Indeferido
Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.
... Para o exercício do direito de receber o Vale-Transporte o empregado informará ao empregador, por escrito: ... I - seu endereço residencial; ... II - os serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa ... § 1° A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExtinÇÃo das ConcessÕes de ServiÇo Publico de Energia Eletrica e a PrestaÇÃo Temporaria do ServiÇo e Sobre a IntervenÇÃo para AdequaÇÃo do ServiÇo Publico de Energia Eletrica; Altera as Leis 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 9.028, de 12 de Abril de 1995, 9.492, de 10 de Setembro de 1997, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... I - nome, nacionalidade, estado civil e endereço dos administradores e membros do conselho fiscal em exercício nos últimos 12 (doze) meses anteriores à declaração da intervenção; ... II - ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... k) manter endereço eletrônico na internet, com informações atualizadas sobre os processos de falência e de recuperação judicial, com a opção de consulta às ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DISPARO DE ARMA DE FOGO. LIBERDADE CONCEDIDA ... MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA. REGISTRO ... POSTERIOR DE OUTRO ENDEREÇO NA POLÍCIA ANTES ... DETERMINAÇÃO ... LOCALIZADA. AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIA NO ÚLTIMO ... INFORMADO. ... PREVENTIVA. ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - nome empresarial e endereço do estabelecimento; ... II - instrumento social e alterações contratuais devidamente registrados no órgão competente, de que ...
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LEI 12977 de 20/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. REGULA E DISCIPLINA A ATIVIDADE DE DESMONTAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES TERRESTRES; ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º Toda alteração de endereço ou abertura de nova unidade de desmontagem exige complementação do registro perante o órgão de trânsito ... § 3º A alteração dos ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... endereço residencial; ... c) endereço da empresa ou órgão em que trabalhe; ... d) profissão; ... e) número da cédula de identidade, data ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12258, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera o Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 (codigo Penal), e a Lei 7.210, de 11 de Julho de 1984 (lei de Execução Penal), para Prever a Possibilidade de Utilização de Equipamento de Vigilancia Indireta Pelo Condenado Nos Casos em que Especifica.
... I - fornecimento do endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; ... II - recolhimento à residência visitada, no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12662, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Assegura Validade Nacional a DeclaraÇÃo de Nascido Vivo - Dnv, Regula Sua ExpediÇÃo, Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e da Outras Providencias.
... IV - informação sobre gestação múltipla, quando for o caso; ... V - nome e prenome, naturalidade, profissão, endereço de residência da mãe e sua idade na ocasião do parto; ... VI - nome e prenome do pai; e ... VII - outros dados a serem definidos em regulamento ...
- Em vigor Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992. Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
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Acórdão nº 2016/0195930-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PEDRO MORA SIQUEIRA ... PROCESSUAL ... TRIBUTÁRIO. ... DISSOLUÇÃO IRREGULAR. EMPRESA NÃO ENCONTRADA NO ... ENDEREÇO". ... REDIRECIONAMENTO. ... POSSIBILIDADE. ... 1. A jurisprudência do STJ entende que \"a certidão emitida pelo \xC2" ...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... os motivos que as justifiquem, com a formulação dos quesitos referentes aos exames desejados, assim como, no caso de perícia, o nome, o endereço e a qualificação profissional do seu perito ... #Redação dada pela Lei nº 8.748, de 1993 ... V - se a matéria impugnada foi ...
- Mantenha seu endereço atualizado, junto ao órgão de trânsito
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Perinatal encerra as atividades em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, e tem novo endereço
As cegonhas nas portas dos quartos anunciam a chegada de um novo tempo. É que depois de 30 anos, a Perinatal, maternidade mais badalada das últimas gerações, vai mudar de endereço. A partir desta segunda-feira, ela funciona no Hospital Glória D’...
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Perinatal encerra as atividades em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, e tem novo endereço
Agência O Globo -As cegonhas nas portas dos quartos anunciam a chegada de um novo tempo. É que depois de 30 anos, a Perinatal, maternidade mais badalada das últimas gerações, vai mudar de endereço. A partir de hoje, ela funcionará no Hospital Glória ...
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Perinatal encerra as atividades em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, e tem novo endereço
Agência O Globo -As cegonhas nas portas dos quartos anunciam a chegada de um novo tempo. É que depois de 30 anos, a Perinatal, maternidade mais badalada das últimas gerações, vai mudar de endereço. A partir de hoje, ela funcionará no Hospital Glória ...
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Perinatal encerra as atividades em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, e tem novo endereço
As cegonhas nas portas dos quartos anunciam a chegada de um novo tempo. É que depois de 30 anos, a Perinatal, maternidade mais badalada das últimas gerações, vai mudar de endereço. A partir desta segunda-feira, ela funciona no Hospital Glória D’...
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Um novo endereço, o mesmo espírito
Design Rio museu casa do pontal Cangaceiros, retirantes, violeiros, anjos, santos e padres estão de mudança para a Barra da Tijuca. Eles vão morar a dois quilômetros do BarraShopping, num imóvel novo com vista para a Pedra da Gávea. E, a partir de ou...
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Acórdão nº 2014/0099421-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... nome incluído no SPC sem prévia notificação, tendo sido a ... comunicação enviada para endereço incorreto ... 2 - Dever legal do arquivista de notificar o consumidor antes de ...
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Acórdão nº 2016/0179088-4 de T6 - SEXTA TURMA
... REGULARMENTE CITADO, NÃO MAIS FOI ENCONTRADO NO ... ENDEREÇO QUE DECLINOU. INCIDÊNCIA DO ART. 367 DO CPP. ... INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 2016/0178585-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO JULGADA. EMBARGOS INFRINGENTES PENDENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE NÃO LOCALIZADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. ENDEREÇO FUNCIONAL. EVASÃO NÃO CARACTERIZADA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Hipótese em que, julgada a apelação,...
... ENDEREÇO FUNCIONAL. EVASÃO NÃO CARACTERIZADA. ... ORDEM CONCEDIDA. ... -
Americano pega 16 meses de prisão por postar endereço de juíza em redes sociais
Americano pega 16 meses de prisão por divulgar endereço de juíza
Inconformado com a lentidão de três ações civis na justiça, o cidadão de Nova Jersey William Kaetz, 56, postou no Facebook e Twitter o endereço residencial da juíza encarregada dos casos. Por divulgar ilegalmente informações restritas, Kaetz foi s... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... I - número de ordem; ... II - nome, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e endereço do emitente; ... III - nome, CNPJ ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do doador; ... IV - data da doação e valor efetivamente recebido; e ... V - ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... endereço do devedor, do valor e da data de vencimento da dívida e da causa que impossibilitou a cobrança ... Parágrafo único. As sociedades que operam em ...