endereço
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Contas no mesmo endereço são provas de união estável
Contas no mesmo endereço são provas de união estável
Ainda que a união não tenha sido formalizada, o convite do casamento religioso e o fato de contas do casal chegarem no mesmo endereço foram as provas que bastaram para uma mulher ter reconhecido o direito de permanecer no imóvel do companheiro mor... -
Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF
Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF
Órgãos, entidades e instituições de direito público e privado já podem cadastrar no Supremo Tribunal Federal (STF) endereço eletrônico institucional para fins de recebimento de comunicações processuais e autos de processos eletrônicos.- Escritório Souto Correa Advogados muda de endereço no Rio de Janeiro
Escritório Souto Correa Advogados muda de endereço no Rio
O escritório Souto Correa Advogados mudou de endereço no Rio de Janeiro. A filial, comandada pelos sócios Marcelo Gandelman e Letícia Provedel, deixou o centro da capital fluminense, onde estava h...- Em vigor Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... § 1º O documento de que trata o caput deverá conter a identificação de cada produtor, seu endereço pessoal e o de sua propriedade rural, bem como o respectivo registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou ...- Acórdão nº 2014/0293414-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DE CAUSA. 1. VALIDADE DA INTIMAÇÃO PESSOAL. ENDEREÇO FORNECIDO PELA AUTORA NA INICIAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DE EVENTUAL MUDANÇA. 2. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO EXECUTADO PARA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DA
... ABANDONO DE CAUSA. 1. VALIDADE DA INTIMAÇÃO PESSOAL. ENDEREÇO ... FORNECIDO PELA AUTORA NA INICIAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DE ...- Acórdão nº 2016/0041382-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NULIDADE. SÚMULA 7/STJ. CONHECIMENTO DE OUTRO ENDEREÇO. SÚMULA 283/STF. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não...
... CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NULIDADE. ... SÚMULA 7/STJ. CONHECIMENTO DE OUTRO ENDEREÇO. SÚMULA ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não ...- Acórdão nº 2014/0280961-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. NULIDADE DECORRENTE DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PACIENTE PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. ENDEREÇO NÃO ENCONTRADO. PACIENTE QUE NÃO COMUNICOU AO JUÍZO DE ORIGEM NOVO ENDEREÇO.
... DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. ENDEREÇO" ... NÃO ENCONTRADO. PACIENTE QUE NÃO COMUNICOU AO JUÍZO ... DE ORIGEM NOVO ENDEREÇO. INTELIGÊNCIA DO\xC2" ...- Acórdão nº 2012/0067308-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES (ART. 157, § 1º, CP). WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REVELIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA PERSONALIDADE DO AGENTE VALORADA COM BASE NA FOLHA DE...
... JULGAMENTO. REVELIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO ... JUÍZO SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO. CIRCUNSTÂNCIA ... JUDICIAL DA PERSONALIDADE DO AGENTE VALORADA COM ... ANTECEDENTES ... CRIMINAIS. ... CONDENAÇÕES ...- Acórdão nº 2014/0183803-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ENDEREÇO FORNECIDO. ... HABEAS CORPUS . LIMINAR CONCEDIDA PELO TRIBUNAL A ...- RS vai indenizar por invasão policial sem mandado em endereço errado
RS indenizará por invasão policial sem mandado em endereço errado
A Administração Pública deve indenizar os danos causados por seus agentes, desde que comprovados e presente o nexo de causalidade. Baseada neste fundamento previsto no artigo 37 da Constituição, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Gran...- Acórdão nº 2016/0014332-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0045610-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONFIGURAÇÃO DA MORA. ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO ENDEREÇO DO DEVEDOR. SÚMULA N. 83/STJ. COMPROVAÇÃO DO ENVIO DA NOTIFICAÇÃO AO ENDEREÇO NO CONTRATO. SÚMULA N. 7/STJ. PROCESSO CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. 1. Para a ...
... CONFIGURAÇÃO DA MORA. ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... AO ENDEREÇO DO DEVEDOR. SÚMULA N. 83/STJ. COMPROVAÇÃO DO ...- Acórdão nº 2016/0123174-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RENÚNCIA DO ADVOGADO. ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NÃO COMUNICADA AO JUÍZO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. INEFICIÊNCIA DA DEFESA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. RECURSO EM HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...
... PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. RENÚNCIA DO ADVOGADO. ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO ... NÃO COMUNICADA AO JUÍZO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. ... INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. INEFICIÊNCIA DA DEFESA. ...- Réu preso cautelarmente porque não informou endereço é solto pelo STJ
Réu preso porque não informou endereço é solto pelo STJ
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de não ser cabível a decretação da prisão preventiva apenas em virtude da revelia ou da não localização do réu, sem a indicação de elementos concretos que justifiquem a necessi...- Endereço incompleto não é motivo para impedir posse de concursado
Endereço incompleto não é motivo para impedir posse de concursado
Candidato aprovado em concurso público tem o direito de ser comunicado sobre a posse da forma mais ampla possível, para que o ato convocatório possa atingir o seu objetivo de acordo com o princípio da publicidade. Assim entendeu a 5ª Turma Cível d...- Mudança de endereço do devedor não desloca competência que contrariou posição
Alteração de endereço do devedor não muda competência de vara
Nos termos do artigo 46, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil, a execução deve ser proposta no foro de domicílio do executado. Assim, a mudança posterior de domicílio do réu não desloca a competência fixada quando do ajuizamento da ação, vist...- Usar o mesmo endereço de companhia falida não configura sucessão empresarial
Usar o mesmo endereço de falida não configura sucessão empresarial
O fato de empresas que surgiram a partir da falência de uma companhia estarem sediadas no mesmo endereço da falida não pode ser considerado sucessão empresarial. O entendimento foi aplicado pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...- Versão original Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... II - relativas ao proprietário: ... a) o nome, a filiação, a data e o local de nascimento; ... b) o domicílio e o endereço residencial; ... c) o endereço da empresa ou do órgão em que trabalhe; ... d) a profissão; ... e) o número da cédula de identidade, a data de ...- Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... § 4º A notificação ao infrator far-se-á por via postal, sob registro e, quando ignorado o seu endereço ou paradeiro, por edital ... § 5º Nos casos dos itens I, II, III, V, VII, VIII, XI e XII o agente da autoridade de trânsito deverá diligenciar a ...- Em vigor Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999. Dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
... ções para cadastro ou alterações de informações já cadastradas no órgão, alteração de razão social ou nome de fantasia, e endereço, nas condições estabelecidas: ... Multa - de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais); ... XIII - ocultar, violar ou inutilizar ...- Em vigor Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências.
- Em vigor Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... inexistente a denúncia que não determine de modo preciso a infração e o infrator ou que não identifique o denunciante pelo nome e endereço ... ARTIGO 134 ... A autoridade julgadora poderá, de plano, em despacho fundamentado, sustar o prosseguimento do processo que se origine de ...- Moscou muda endereço da embaixada dos EUA para homenagear separatistas ucranianos
Agência O Globo -A cidade de Moscou mudou nesta quarta-feira o endereço oficial da embaixada dos Estados Unidos para homenagear os separatistas pró-Rússia da Ucrânia, como uma forma de criticar o apoio de Washington a Kiev.Agora a missão diplomática ...- Suzane von Richthofen é mandada para solitária após endereço falso
Agência O Globo - SÃO PAULO — Suzane von Richthofen foi mandada para uma solitária do presídio de Tremembé (SP) nesta segunda-feira, após ter dado um endereço que não existe durante sua saída temporária do Dia das Mães. Segundo a Secretaria da Admini...- Novo endereço de 'quentinhas' para moradores de rua de SP deixa vizinhança em meio a briga entre igreja e prefeitura
A cena se repete todos os dias: uma fila que atravessa o salão principal e sai para a rua se forma para a distribuição de café da manhã e almoço em um prédio na Mooca, na Zona Leste da capital paulista. Cerca de 600 pessoas são beneficiadas com o for... - Escritório Souto Correa Advogados muda de endereço no Rio de Janeiro