energia das ondas em portugal
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Acórdão Nº 0002758-41.2020.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-10-2022
... ENERGIA ELÉTRICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE ... ondas (mov. 1.9, pag. 1), o que se confirma pela carta ... Sérgio Swiech e Desembargador Roberto Portugal ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... A Espanha e Portugal levaram o seu direito para as suas colônias da ... processualistas gastam o seu tempo e sua energia no exame de problemas abstratos e dogmáticos, ... civil operaram-se em duas fases, ou 'ondas', bem distintas. Uma primeira onda de reformas, ... -
Acórdão Nº 0005473-72.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... , marca Mondial, cor preta; um cabo de energia, sem marca; um cilindro elétrico, marca Arke, ... âmica, sem marca, cor vermelha; um micro-ondas, marca Electrolux, cor branca; uma câmera de ... PORTUGAL ...
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Jaguaquara - Vara cível
... do serviço de fornecimento de água e energia elétrica, serviços de saúde, ou seja, ter ... de 37.900 pontos, adquirindo um Micro-Ondas MEF41 31L BR 220V Electrol, (Pedido: 9541026) ... Cardoso (OAB:0040003/BA) Réu: Alianca Portugal Motos Ltda - Me Advogado: Aldenicio Souza Lima ...
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Processo nº 0037723-75.2005.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Civil Pública. Instalação de Antena de Transmissão de Sinal de Telefonia Celular (estação Rádio Base - Erb). Não Há Nenhuma Prova de Prejuízo Concreto À População Local e Nem Ao Meio Ambiente. Ainda que Não Se Esqueça Da Importância Dos Bens Tutelados Na Presente Demanda, Não Se Revela Razoável que a Atividade Desenvolvida Há Mais de Treze Anos Pelo 2º Apelante, Tenha
... Ementa. Des(a). JOSE ROBERTO PORTUGAL ... celular. Emissão de energia eletromagnética. ... partir das ondas eletromagnéticas geradas pelas ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... energia compatível com as características elétricas do ... Os laços entre o Rio de Janeiro e Portugal transcendem o passado colonial, metropolitano e ... de áreas rurais do país trazidas por ondas sucessivas de imigração interna e os padrões ...
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Uma reflexão teórica sobre as relações entre natureza e capitalismo
O objectivo deste artigo passa por dar conta da articulação que se estabelece entre a esfera natural e a esfera social global da contemporaneidade, em termos genéricos, o modo de produção capitalista. Partindo de uma análise dos mecanismos de apropriação do meio natural pela engrenagem social da acumulação de capital, procura identificar algumas das formas de mercadorização contemporâneas da...
... Ministério da Educação e Ciência, Portugal ... Este artigo mantém a ortografia vigente em ... Ainda hoje, as “ondas sucessivas de expropriação dos camponeses em ... económico relativamente ao uso de energia e mate-riais poluentes para o meio ambiente ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... De Salvador Ltda - Epp Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419-A) Agravado: Juliana Mendes ... DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA ... de sinais por cabeamento estruturado ou por ondas eletromagnéticas em grandes eventos ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 00.403.119 SUPPLY ENERGIA SOLAR LTDA ... 00.406.622 SANTOS HORTIFRUTI LTDA ... 10.559.750 ONDAS DO SOM LTDA ... 10.560.317 PESQUEIRO BOAVIDA LTDA ... 43.132.767 VILA PORTUGAL SPE LTDA ... 43.132.902 N.V.M COMERCIO E LOCACAO ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... fotossíntese, quimiossíntese e fluxo de energia; 5. Ecologia: ecossistemas, biomas, ecologia de ... ; oscilações forçadas e ressonância; Ondas: princípio de superposição; ondas ... Algés (Portugal): Difel,1998. · SANTOS, Antônio Bispo dos ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Portugal Locacao De Maquinas Ltda - Me Advogado: Lucas ... (OAB:BA39401-A) Agravado: Condominio Ondas Praia Resort Ementa: .diario { font-weight: ... : Ecopower Automacao Residencial E Energia Renovavel Ltda - Me Advogado: Arany Maria ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... Nacional de Comunicações (de Portugal). ANATEL Agência Nacional de ... ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica. ANER Associação Nacional das ... ções para o planejamento das faixas de ondas decamétricas atribuídas ao serviço de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... do solo urbano com equipamentos que emitem ondas de radiação representa risco potencial , ... Oliveira Sousa Advogado: Geraldo Lopes Portugal Neto (OAB:BA24977-A) Apelado: Seguradora Líder ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A ...
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Urandi - Vara cível
... ção consensual de conflitos integra as ondas renovatórias do acesso à justiça, razão pela ... de pagamento de ITR, bem como contas de energia elétrica ... Os confinantes foram citados ... para a realização da viagem para Portugal ... Narra a inicial que os genitores, ...