Ensino agrícola
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Decisão Monocrática nº 5064358-57.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Mayo de 2013
... i) o ensino, a direção, o contrôle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina-veterinária, bem, como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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Decisão Monocrática nº 5000661-96.2012.404.7121 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Septiembre de 2013
... i) o ensino, a direção, o contrôle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina-veterinária, bem, como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... ças na vida escolar, posto que sem alteração na qualidade do ensino ... O ocaso do ouro coincide com um novo ciclo agrícola: o do café ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007473720184058300), 22-03-2022
PJE 0800747-37.2018.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR. UFRPE. ANULAÇÃO DE ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO APÓS A SUPERAÇÃO DAS FASES. DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. SENTENÇA DENEGATÓRIA. CONFIRMAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por SANDRA ROBERTA VAZ LIRA MARANHAO em face de sentença proferida pelo...
... Professores da Carreira de Magistério Superior e da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para lotação na Sede Dois Irmãos e ... Educação e Gestão Ambiental era Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia Ambiental ou Agronomia ou Engenharia Florestal ... -
Extrato de Contrato
... : Campus Urutaí: 70 anos - ITEC JR: Campus Urutaí: 70 anos de ensino agrícola. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70708/2023; Modalidade: ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... financeira supletiva às unidades federadas e às instituições de ensino e esportivas, bem assim às entidades nacionais dirigentes do desporto; ... agrícola e de serviços; ... II - promover e coordenar o ensino para a formação ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0212527-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : AGPTEA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DE ENSINO AGRÍCOLA E OUTROS ... ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... 1.- ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0008057-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... : AGPTEA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DE ENSINO AGRÍCOLA ... ADVOGADO : DAVID DE VARGAS D'AVILA E OUTRO(S) ... RECORRIDO ...
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Acórdão nº 51989335220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA AGRAVADO: DAIANE CHAVES DE CARVALHO ... RELATÓRIO ...
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Acórdão nº 51499095520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS ...
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Acórdão nº 51031962220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARCIALMENTE DEFERIDA. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO A 70% DOS VENCIMENTOS. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO EM 30%. POSSIBILIDADE. MOSTRA-SE POSSÍVEL A LIMITAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ATINENTES A CONTRATO DE FINANCIAMENTO, DESDE QUE O VALOR DO DESCONTO NÃO ULTRAPASSE O TOTAL DE 30% DOS...
... SUL S/A - BANRISULAGRAVADO: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLAAGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E ... E INVESTIMENTO e ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA, deferiu parcialmente o pedido de reconsideração, a fim de deferir a ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0088724-0 de T4 - QUARTA TURMA
... : AGPTEA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TÉCNICOS ENSINO AGRÍCOLA RECORRIDO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0089926-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRIDO : ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DE ENSINO AGRÍCOLA AGPTEA ADVOGADO : DAVID DE VARGAS D'AVILA ... RECORRIDO : ...
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Acórdão nº 51784925020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 14-12-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLAAGRAVADO: JEAN CARLOS DA COSTA DUTRA ... RELATÓRIO ... por ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DO ENSINO AGRÍCOLA - AGPTEA em face da decisão que, nos autos da ação ordinária movida ...
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Acórdão nº 52113957520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
... DO SUL - APFTVAGRAVADO: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLAAGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ... - APFTV, da ASSOCIAÇÃO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRÍCOLA, da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA ...
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Acórdão nº 50888680620208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 11-03-2022
... ROSA (REQUERENTE)APELADO: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA (REQUERIDO) ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0020945-4 de T6 - SEXTA TURMA
... : AGPTEA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TECNICOS DE ENSINO ... ADVOGADO : DAVID DE VARGAS D'AVILA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ...
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Acórdão nº 50667302920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
... E INVESTIMENTOAGRAVANTE: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLAAGRAVADO: RICARDO SPRENGER DREGER ... RELATÓRIO ... Trata-se ... DE ENSINO AGRÍCOLA, no curso da ação de obrigação de fazer para limitar descontos em ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0065619-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DE ENSINO AGRÍCOLA AGPTEA ADVOGADO : DAVID DE VARGAS D'AVILA E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 50409915420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-11-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0072801-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : AGPTEA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DE ENSINO AGRÍCOLA ... ADVOGADO : DAVID DE VARGAS D'AVILA E OUTRO(S) ... RECORRIDO ...
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Acórdão nº 51900684020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
... ESTADUAL - AFAFE AGRAVADO: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0078018-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : AGPTEA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TÉCNICOS DE ENSINO AGRÍCOLA ... ADVOGADO : MARCELO XAVIER VIEIRA E OUTRO(S) ... Cuida-se de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0125161-5 de T4 - QUARTA TURMA
... : AGPTEA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DE ENSINO ... RECORRIDO : UGPT- UNIÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TÉCNICOS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0215505-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRIDO : AGPTEA - ASSOCIAÇAO GAUCHA DE PROFESSORES TECNICOS DE ENSINO" AGRICOLA ... ADVOGADO : DAVID DE VARGAS D'AVILA ... RECORRIDO : UNIÃO GA\xC3" ...