Ensino agrícola
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Decreto nº 44.481 de 08/09/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas para idêntica tabela do referido Instituto de ... Numérica Especial de Extranumerário mensalista da Escola Agrícola “Nilo Peçanha” em Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro, para ...
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Lei nº 3.646 de 22/10/1959. CRIA A ESCOLA DE VITICULTURA E ENOLOGIA DE BENTO GONÇALVES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas ... Art. 2º A Escola de Viticultura e Enologia ... 1946, e será um dos cursos de formação do 2º ciclo de ensino agrícola, previstos no § 1º do art. 9º do citado diploma legal ... Art. 4º O ...
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Decisão Monocrática nº 5032531-46.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 26 de Julio de 2016
... i) o ensino, a direção, o contrôle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina-veterinária, bem, como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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Decisão Monocrática nº 5031606-50.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Julio de 2016
... i) o ensino, a direção, o contrôle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina-veterinária, bem, como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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DECRETO Nº 92623, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do para Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... V - um representante de estabelecimento de ensino agrícola ... Parágrafo único. Os membros a que referem os itens I, IV ...
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DECRETO Nº 92690, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Goias Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... V - um representante de estabelecimento de ensino agrícola ... Parágrafo único. Os membros a que se referem os itens I, ...
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Regimento Interno
... : a instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; a coordenação das atividades dos órgãos educacionais no município, ... ãos já existentes; contribuir para o desenvolvimento do ensino agrícola e da pesquisa agropecuária; garantir a realização dos planos, programas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1821, DE 12 DE MARÇO DE 1953. Dispõe Sobre o Regime de Equivalencia Entre os Diversos Cursos de Grau Medio para Efeito de Matricula No Ciclo Colegial e Nos Cursos Superiores.
... I - ginasial; ... II - básico do ensino comercial, industrial ou agrícola; ... III - normal regional, ou de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4307, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. Federaliza a Escola Superior de Agricultura de Lavras (esal) e da Outras Providencias.
... Escola a Subestação Experimental de Lavras, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas com todo acervo que integra o seu patrimônio, ... de Treinamento de Tratoristas da Superintendência de Ensino Agrícola e Veterinário ... Art. 7º A Escola Superior de Agricultura de Lavras ...
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DECRETO Nº 92622, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Parana Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... V - um representante de estabelecimento de ensino agrícola ... Parágrafo único. Os membros a que se referem os itens I, ...
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Decreto nº 46.376 de 07/07/1959. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E PLANEJAR O FINANCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE BASE NO NORDESTE, UTILIZANDO A RADIODIFUSÃO.
... no empreendimento, o Serviço de Informação Agrícola Campanha Nacional de Educação Rural, Serviço Social Rural, Ensino Agrícola e Veterinário e outras entidades federais, estabelecendo-se, ...
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DECRETO Nº 59355, DE 04 DE OUTUBRO DE 1966. Institui No Ministerio da Educação e Cultura a Comissão do Livro Tecnico e do Livro Didatico (colted) e Revoga o Decreto 58.653-66.
... - Os Diretores das Diretorias de Ensino do Ministério da Educação e Cultura; ... - O Superitendente do Ensino ...
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DECRETO Nº 59667, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1966. Cria a Comissão Nacional de Alfabetização e de Educação Assistematica.
... b) dos Diretores das Diretorias de Ensino Secundário, Industrial e Comercial do Ministério da Educação e ... d) de Representante da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário; ... e) de Representantes dos Ministérios Militares, do ...
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Acórdão, Processo nº 5000426-75.2022.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... i) o ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina-veterinária, bem, como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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Acórdão, Processo nº 5000396-53.2021.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... i) o ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina-veterinária, bem, como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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Decisão Monocrática nº 5031611-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 21 de Julio de 2016
... i) o ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina veterinária, bem como do ensino agrícola médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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Decisão Monocrática nº 5032528-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 25 de Julio de 2016
... i) o ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina veterinária, bem como do ensino agrícola médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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Decisão Monocrática nº 5051795-49.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Diciembre de 2016
... i) o ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina-veterinária, bem, como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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Acórdão, Processo nº 0013132-73.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 12-03-2020
... i) o ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina-veterinária, bem, como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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Decisão Monocrática nº 5019369-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Abril de 2017
... i) o ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina-veterinária, bem, como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08092847620194058400), 24-08-2021
Ementa Processual Civil. Administrativo. Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte. Comércio varejista de artigos para animais, ração e animais vivos para criação doméstica. Desnecessidade de registro no aludido conselho. Art. 27, da Lei 5.517/1968. Inexigibilidade dos débitos cobrados entre 2001 e 2011, por ausência de previsão legal. Art. 4º e art. 5º, da Lei 12.
... i) o ensino, a direção, o contrôle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina-veterinária, bem, como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ... -
Decisão Monocrática nº 5031611-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 21 de Julio de 2016
... i) o ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina veterinária, bem como do ensino agrícola médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
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Decisão Monocrática nº 5001993-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Enero de 2017
... i) o ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação ... ção do ensino da medicina-veterinária, bem, como do ensino agrícola-médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por ...
- Acórdão, Processo nº 0003112-23.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-04-2022
- Acórdão, Processo nº 0003072-41.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-04-2022