Ensino Privado
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Acórdão nº 52542019120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO PRIVADO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. INTEMPESTIVIDADE. 1. Não comporta conhecimento o recurso interposto de forma extemporânea. 2. Revela-se intempestivo recurso interposto contra decisão que apenas manteve a decisão anterior, após pedido de reconsideração, porquanto, esta sim, seria passível de ser objeto de agravo de...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ENSINO PRIVADO. PEDIDO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO. RECURSO ... -
Acórdão nº 1.0000.17.050960-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - ART. 1.694, DO CC - NECESSIDADE PRESUMIDA DA ALIMENTANDA MENOR - INCAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA -MATRÍCULA EM ESCOLA PÚBLICA - DEDUÇÃO DO QUANTUM REFERENTE AO ENSINO PRIVADO - RAZOABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Na...
... /2013 aluno(a) regularmente matriculado(a) neste estabelecimento de ensino no(a) Grupo III do(a) Educao Infantil. Para tanto, nota-se ... -
Acórdão nº 50057669420188210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENSINO PRIVADO. FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA E MATRÍCULA EM OUTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 1. RECURSO ADESIVO APRESENTADO NA MESMA PETIÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AO APELO PRINCIPAL. IMPROPRIEDADE. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO. 2. ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAXA ADMINISTRATIVA PARA A ENTREGA DE...
... TIPO DE AÇÃO: Estabelecimentos de Ensino ... RELATORA: Desembargadora MYLENE ... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA ... -
Acórdão Nº 1402345-41.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/03/2023
... – REMATRÍCULA NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE ... ENSINO PRIVADO – ALUNO INADIMPLENTE – POSSIBILIDADE DE RECUSA ... PELA ...
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Em vigor
Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências.
... continuada para os profissionais de educação nos três níveis de ensino que abordem a prevenção ao uso indevido de drogas; ... b) apoiar os dirigentes das instituições de ensino público e privado na elaboração de projetos pedagógicos alinhados às Diretrizes ...
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Acórdão nº 52320365020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO PRIVADO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE PESQUISA DO NOME DOS EXECUTADOS NO CENSEC POSSIBILIDADE. Na esteira de inúmeros precedentes deste Tribunal de Justiça, e conforme orientação advinda do Eg. STJ, mostra-se possível a pesquisa do nome de executado no CENSEC, eis que desnecessário o esgotamento de diligências pelo credor. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... TIPO DE AÇÃO: Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa ... ... -
Acórdão nº 50001575420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 15-09-2022
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO PRIVADO. ÍNDICE DE CORREÇÃO DAS MENSALIDADES EM ATRASO. AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA OU ABUSIVIDADE. SENTENÇA MANTIDA. A cobrança diz respeito a mensalidades vencidas entre julho e novembro/18, quando o IGP-M estava em patamar razoável, inclusive apresentando índice negativo em novembro/18, quando venceu a última parcela, inexistindo...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA E EMBARGOS. [ ... ] II. A UTILIZAÇÃO ... APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO PRIVADO. índice de correção das mensalidades em atraso. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 52477444320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO PRIVADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSULTA AO SISTEMA "SNIPER" (SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS). CASO CONCRETO. No caso concreto, na esteira do posicionamento jurisprudencial desta Corte, verifica-se que o sistema em questão já está disponível para consultas dos bens dos executados. Cabe, entretanto, ao Juízo de Origem
... TIPO DE AÇÃO: Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa ... ... -
Acórdão nº 52197902220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO PRIVADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA EFETIVADA. VERBA SALARIAL. IMPENHORABILIDADE. -TRATANDO-SE DE IMPORTÂNCIA RELATIVA AO SALÁRIO, A IMPENHORABILIDADE ESTÁ AMPARADA PELO INCISO IV DO ARTIGO 833 DO CPC, IMPONDO-SE A LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO E A INTERRUPÇÃO DA REITERAÇÃO AUTOMÁTICA DE TENTATIVA DE PENHORA NA CONTA, SOB PENA DE PREJUÍZO IRREPARÁVEL À
... TIPO DE AÇÃO: Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa ... ... -
Acórdão nº 52298756720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa ... ...
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Acórdão nº 52369765820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO PRIVADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS EM CONTA DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA. IMPENHORABILIDADE. - A QUANTIA DEPOSITADA EM CADERNETA DE POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS TEM CARÁTER ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL, CONSOANTE DICÇÃO LEGAL DO ARTIGO 833, INCISO X, DO CÓDIGO DE PROCESSO...
... TIPO DE AÇÃO: Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa ... ... -
Acórdão nº 52326340420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa ... ...
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Acordao N° 1280100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação monitória. Contrato de prestação de serviços educacionais. Solidariedade passiva entre os genitores. Inocorrência no caso concreto. Sentença reformada. 1. O estado tem o dever de prestar o serviço de ensino público, o qual é gratuito e integral, todavia, podem as pessoas optarem pelo ensino privado. A opção pelo ensino privado não é uma obrigação e sim...
... 1. O estado tem o dever de prestar o serviço de ensino público, o qual é gratuito e integral, todavia, ... podem as pessoas arem pelo ensino privado. A opção pelo ensino privado não é uma obrigação e ... sim a ... -
Acórdão nº 71010320075 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-02-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. “AÇÃO DE READEQUAÇÃO DE MENSALIDADE C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES”. INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO. CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULAR DE MEDICINA. REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA DE AULAS. ALTERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA FORMA PRESENCIAL PARA AULAS ONLINE, DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DAS MENSALIDADES. FORÇA MAIOR. CIRCUNSTÂNCIA...
... INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO. CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULAR DE MEDICINA ... -
Acórdão nº 52206121120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO PRIVADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO. CASO CONCRETO. 1. Os valores percebidos a título de verba salarial são impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV, do CPC. 2. No caso concreto, o valor percebido a título de salário não é excessivamente elevado, não autorizando a constrição, a fim de assegurar a manutenção do mínimo...
... TIPO DE AÇÃO: Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa ... ... -
Decisão Monocrática nº 50013279420218210163 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 21-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO QUE VERSA SOBRE DISCUSSÃO DE DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO. CONFORME A EMENDA REGIMENTAL 06/2022, EM VIGOR A PARTIR DE 31/10/2022, A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO RECURSO PASSOU A SER DA 25º CÂMARA, CONSOANTE
... APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RÉU)APELADO: TAUWAN OLIVEIRA DA SILVA ... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO. COMPETÊNCIA INTERNA ... ação que VERSA ... -
Acórdão Nº 0001437-93.2011.8.16.0091 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-03-2023
... Apelado(s): ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE CIA ... ENSINO PRIVADO. COBRANÇA DE MENSALIDADES DECORRENTES DA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
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Acórdão nº 0044211-10.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Octubre de 2011
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... de ter estudado, por 04 (quatro) anos, em instituição de ensino privado ... É o relatório ... Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN ...
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Acórdão nº 0044211-10.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Octubre de 2011
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... de ter estudado, por 04 (quatro) anos, em instituição de ensino privado ... É o relatório ... Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN ...
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Acórdão nº 0044211-10.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Octubre de 2011
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... de ter estudado, por 04 (quatro) anos, em instituição de ensino privado ... É o relatório ... Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN ...
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Acórdão nº 0044211-10.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Octubre de 2011
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... de ter estudado, por 04 (quatro) anos, em instituição de ensino privado ... É o relatório ... Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN ...
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Acórdão nº 0044211-10.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Octubre de 2011
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... de ter estudado, por 04 (quatro) anos, em instituição de ensino privado ... É o relatório ... Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN ...
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Acórdão nº 0044211-10.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Octubre de 2011
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... de ter estudado, por 04 (quatro) anos, em instituição de ensino privado ... É o relatório ... Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN ...
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Acórdão nº 0044211-10.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Octubre de 2011
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... de ter estudado, por 04 (quatro) anos, em instituição de ensino privado ... É o relatório ... Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN ...
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Acórdão nº 0044211-10.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Octubre de 2011
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... de ter estudado, por 04 (quatro) anos, em instituição de ensino privado ... É o relatório ... Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN ...