entidades de classe fisioterapia
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Decisao Nº 0512905-26.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
... 1. Não incidem as regras do CDC às entidades mantenedoras de planos privados de assistência ... Síndrome de Sotos e necessitar de fisioterapia neuromotora, com profissional habilitado pelo ... RECURSO IMPROVIDO. (TJ-BA - Classe: Apelação, Número do Processo: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000616-80.2014.5.07.0028), 2021-01-14
... SENTENÇA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO - ... de não submissão da mesma a certas entidades", não se aplica ao município/Réu. \xC2" ... ça. O Conselho de classe não goza do benefício excepcional da gratuidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001203-22.2015.5.06.0311), 23-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR PREDOMINANTEMENTE EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. Os trabalhadores, cuja atividade é desenvolvida, primordialmente, de forma externa (em grande parte fora das dependências do empregador, ainda que venham a sofrer fiscalização no início e fim do labor), sendo o caso, possuem, de maneira geral, a liberalidade, quanto à escolha do tempo de parada para...
... Pondera que " o profissional de fisioterapia não está habilitado tecnicamente para realizar ... e devidamente inscrito no seu órgão de classe, desde que especialista na matéria sobre a qual ... de trabalho, havidos, porém, com as entidades" da administração pública direta e indireta e n\xC3" ... -
Acórdão nº 0520336-28.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
... Salvador/BA ... Classe : Apelação n.º 0520336-28.2015.8.05.0001 ... aos autos aponta a necessidade "fisioterapia domiciliar motora e ... analgésica", para a ... salvo os administrados por entidades de autogestão" ... Assim, frise-se que o plano ...
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Decisão Monocrática N° 07054861620248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2024
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Sétima Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória nº 0748710-35.2023.8.07.0001, concedeu tutela provisória para determinar o custeio do tratamento pleiteado pela autora. A agravante sustenta que não consta no Rol da Agência...
... do processo: 0705486-16.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ... Suplementar - ANS o tratamento de fisioterapia plvica especializada em leso neural/sequelar, mas ... de sade, salvo os administrados por entidades de autogesto.? (Smula 608, SEGUNDA SEO, julgado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001182-57.2017.5.07.0017), 2020-03-05
... ém ser inscrita em diversos Conselhos de Classe Profissionais, dentre os quais: Medicina, gem, Farmácia, Fisioterapia, Psicologia, Radiologia, etc ; rateio de sobras ... favorecimento, criou, em favor dessas entidades, a presunção de ausência de vínculo ...
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O Conceito de Pessoa com DeficiÊncia e seu Impacto nas Ações Afirmativas Brasileiras no Mercado de Trabalho
... dez anos de intensa reabilitação e fisioterapia aquele jovem volte a andar. Será este jovem ... 2006, pesquisa relativa ao número de entidades de assistência social privadas sem fins ... 9 ... A classe empresarial brasileira assevera a existência de ...
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nº 1999.01.00.099120-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Abril de 2003
... APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA ... 4A REGIAO - CRFITO4 ... encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício ... inscrição e fiscalização de órgão de classe ... 2. Se o Hospital está devidamente inscrito ...
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Educacao superior publica e o Future-se: o projeto do capital em tempos de ascensao da extrema direita/Public higher education and the Future-se Program: the project of capital in the rise of the far right.
... tem, de um lado, um conjunto de entidades (1) sindicais, movimentos sociais e organizacoes ... na tentativa de apassivamento da classe trabalhadora. Para Meszaros (2005, p. 35), ... E ... experimental pela UFPR, doutor em fisioterapia clinica e experimental pela Uerj. Atualmente, ...
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Acórdão nº 0819504-26.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 03-07-2023
... ência científica de eficácia da fisioterapia pelo método therasuit, que seria um procedimento ... de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão ... Cumpre ressaltar, o ... ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: ...
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Acórdão Nº 0020476-82.2019.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando obrigado a repará-lo. Havendo prova do acidente de trabalho típico, do nexo causal com o trabalho prestado em favor do...
... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ... Depois foi prescrito sessões de fisioterapia ... Foi encaminhado ao INSS, recebendo auxílio ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Classe: Procedimento Administrativo ... Assunto: ... entidades públicas ... Investigado: Município de ... Fisioterapia: Profisio – 100 pacientes por mês (Dra. Luiza ...
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Universalidade do atendimento à saúde no Brasil: impasses e perspectivas
O artigo discute sobre o acesso universal e o seu impedimento no âmbito do sistema de saúde brasileiro. Considera que o SUS tem sido atingido por ações administrativas comprometidas com a gestão capitalista, o que inviabiliza sua plena implementação. Destaca que o acesso universal enfrenta problemas como a dicotomia entre as ações curativas e as ações preventivas, e que as alterações na Lei Orgâni
... ção, o que aumentou a demanda da classe média por planos de ... acesso universal, como ambulância, fisioterapia e outros. O governo australiano vem ... Social (COFINS) e, no caso das entidades filantrópicas, não incide sobre elas o ... -
Acordao N° 1647749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Apelação cível. Ação cominatória e condenatória. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Súmula 608/stj. Tratamento fisioterápico na modalidade pediasuit. Recomendação feita por médico especialista de tratamento qualificado como experimental. Prescrição a que falta imprescindível indicação de riscos e benefícios a contraindicar a adoção de tratamentos com eficácia...
... apelante a custear o tratamento de fisioterapia pelo método de Pediasuit, ... conquanto ... de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão” ... Da análise dos autos, ... de classe. É que a disposição deriva de lastro ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000078-48.2017.5.07.0011), 2018-06-05
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... ções, associações, órgãos e entidades de qualquer natureza ou finalidade são sujeitos ... ço se deu por intermédio da HALOS FISIOTERAPIA LTDA ... Em relação aos médicos, porém, há ...
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Acórdão Nº 0020323-51.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-06-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. O art. 384 da CLT, vigente ao tempo do contrato de trabalho havido entre as partes, foi recepcionado pela Constituição da República, de modo que, prorrogada a jornada normal, a mulher tem direito à fruição de intervalo de quinze minutos de descanso antes de iniciar a prestação do labor extraordinário, não caracterizando, a ausência
... nos pacientes, encaminhando para fisioterapia; ... - 10 sessões - alongamento, aplicava os ... por ser condenada pela sua entidade de classe , tendo o seu currículo machado por culpa da ... de classe da Reclamante [CREFITO], Entidades que estabelecem como limite máximo o número de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001262-06.2016.5.06.0010), 18-12-2017
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... CCT de sua categoria profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, pleiteando as respectivas ... ção patrocinada pelo órgão de classe da categoria econômica a que pertence ... E ... aqueles representados por outras entidades empresariais de classe, não signatárias das ... -
Acórdão nº 1031384-62.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MÉTODO PEDIASUIT - NEGATIVA DE COBERTURA AO TRATAMENTO DE SAÚDE PRESCRITO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE DIAGNOSTICADO COM HEMIPARESIA ESQUERDA COM HIPERTONIA (CID10 G80) COM ATRASO NO SEU DESENVOLVIMENTO NEURO PSICOMOTOR (CID10 F83) - JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO - ERESP. Nº. 1.886.929 e ERESP. N.º 1.889.704 -...
... CLASSE": APELAÇÃO CÍVEL (198) ... ASSUNTO: [OBRIGA\xC3" ... édicos solicitaram acompanhamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Equoterapia. Recomendou-se, ... de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. (STJ. 2ª Seção. Aprovada em ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... ífica de uma Operadora, realizado por Entidades Acreditadoras em Saúde, com aptidão reconhecida ... com formação em áreas como Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Nutrição ... dados socioeconômicos (renda, ocupação, classe social, tipo de trabalho, condições de moradia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000532-21.2013.5.06.0391), 30-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ATO ANTIJURÍDICO. dano moraL. indenização. cabimento. suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º,
... pelo especialista na á rea de fisioterapia n ã o pode ser descartada, quando evidente a sua ... , devidamente inscritos no ó rg ã o de classe competente, desde que este seja especialista na ... , praticados por indiv í duos ou entidades, corporificados na figura do empregador, ... -
A manutenção de laboratórios de análises clínicas por cooperativa de médicos: análise de questões éticas e da sua tutela constitucional
O presente artigo objetivou analisar o caso da implantação de laboratórios de análises clínicas próprios por cooperativa de trabalho médico (Unimed) e os problemas que daí emergem em razão da vedação ético-constitucionais de mercantilização da medicina. Metodologicamente, tratou-se de estudo de caso, sendo que a condução central do raciocínio jurídico deu-se dedutivamente. Como resultado da...
... normas éticas vigentes e aplicáveis à classe médica, bem como nos mecanismos de tutela ... Segundo ela as cooperativas são entidades sem fins lucrativos e, por isso, os profissionais ... fisioterapia, análises clínicas e outros. Não é objetivo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001674-32.2016.5.07.0034), 2017-04-20
... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ... Após cirurgia, será necessária fisioterapia/reabilitação ... 18. Foi ou é necessário ...
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Acordao N° 1265132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Direito do consumidor. Apelação cível. Plano de saúde. Atendimento domiciliar (home care). Troca cânula traqueostomia. Fisioterapia pediasuit. Custeio. Danos morais afastados. 1. O plano de saúde não pode restringir acesso a procedimento, medicamento, método terapêutico com multiprofissionais e assistência técnica com enfermagem, todos eles considerados necessários para tratamento da saúde do...
... TROCA CÂNULA TRAQUEOSTOMIA. FISIOTERAPIA ... PEDIASUIT. CUSTEIO. DANOS MORAIS AFASTADOS ... CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ... APELANTE: ... entidades de auto gestão” ... Somando-se a isso, no ... -
Acórdão Nº 0021799-04.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... com medicamentos, infiltração e fisioterapia (50 sessões). Não realizou tratamento ... que as mulheres estão, por natureza, na classe de risco, devido às alterações hormonais. Os ... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ...
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A pessoa com deficiência consumidora (hipervulnerável) e a teoria do desvio produtivo do consumidor
... , com o acolhimento destas pessoas em entidades, em regra religiosas (segregação ... diferentes formas de comunicação na classe, ampliar impressões, materiais e/ou conteúdos ... ex. fisioterapia) ... 58. Teoria Aprofundada do Desvio ...