entrada no seguro desemprego
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000443-43.2019.5.07.0008), 2020-06-14
... relativo à expedição de novas guias de seguro-desemprego, por parte da reclamada, e, ... vezes no Ministério do Trabalho para dar entrada no Seguro Desemprego e o mesmo é negado, no qual ...
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Acórdão, Processo nº 5000946-64.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-08-2022
... pagamento de parcelas vencidas a ttulo de seguro-desemprego ... O pedido foi julgado parcialmente ... de Dados Ltda em 16/08/2016, que deu entrada no seguro-desemprego perante o ento Ministrio do ...
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Acórdão, Processo nº 0005130-51.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... e pagar 05 (cinco) parcelas do benefcio de seguro-desemprego parte autora, tendo por base a ... Eltricos Ltda - ME em 20/07/2016, que deu entrada no seguro-desemprego junto ao ento Ministrio do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002016-21.2016.5.07.0009), 2017-05-25
... pedido naqueles autos de liberação do seguro-desemprego, muito embora tenha sido reconhecido o ... das guias para que a reclamante desse entrada no seguro desemprego, benefício que lhe é de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000148-28.2017.5.06.0000), 18-07-2017
MANDADO DE SEGURANÇA. DA LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FGTS. Há prova pré-constituída nos autos de que a dispensa do impetrante foi sem justa causa, encontrando-se presentes, in casu, os requisitos do art. 1º, caput, da Lei nº 12.016/09 autorizadores do conhecimento da ação mandamental, sendo certo, de igual modo, que a decisão atacada não é passível de reforma por recurso próprio (OJ nº 92, da SDI-2
... saque de FGTS e/ou para habilitação no seguro-desemprego, conforme o caso, no lugar de quem, ... , tão-somente, autorização para dar entrada no seguro-desemprego junto ao MTE, competente, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000443-43.2019.5.07.0008), 2019-08-28
... relativo à expedição de novas guias de seguro-desemprego, por parte da reclamada, e, ... vezes no Ministério do Trabalho para dar entrada no Seguro Desemprego e o mesmo é negado, no qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001757-88.2014.5.06.0020), 07-12-2017
EMENTA: HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. Verificando-se que a disponibilidade de transporte público é compatível com os horários de término da jornada de trabalho, o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo seu empregador, não ocasiona o direito às horas in itinere.
... decorrência da negativa de concessão do seguro desemprego pelo órgão previdenciário, aduzindo ... ao Ministério do Trabalho a fim de dar entrada no seguro desemprego, se surpreendeu quando foi ... -
Sentença nº 1000511-24.2023.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... , na qual afirmou que não conseguiu dar entrada no Seguro Desemprego, por ter perdido o prazo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000825-56.2017.5.07.0024), 2018-05-22
... que não recebeu as guias para dar entrada no seguro-desemprego, bem como sacou somente a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000498-29.2012.5.06.0020 (00986-2000-012-06-00-3)), 17-07-2019
... os dep ó sitos do FGTS+40% e requerer o seguro-desemprego em raz ã o da demora, por parte da ... impedida em sacar o FGTS + 40% e sem dar entrada no seguro-desemprego, em raz ã o da demora na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001651-91.2016.5.06.0009), 02-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Negado os fatos narrados, é da reclamante o ônus da prova, que dele não se desincumbiu, restando improcedente o pedido de danos morais. Recurso ordinário obreiro improvido, no particular.
... , sempre constando o horário real de entrada e saída, sendo certo que a obreira, em todo o ... ão de Contrato de Trabalho; guias do Seguro- Desemprego, entre outros ... Na petição ... -
Sentença nº 1000133-68.2023.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2023
... ção de alvará para habilitação no seguro-desemprego. Pleiteia, ainda, a concessão dos ... :230e3d1).Narra, ainda, que ao tentar dar entrada no Seguro Desemprego, foi orientado pela ...
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Sentença nº 1000627-30.2023.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... , na qual afirmou que não conseguiu dar entrada no Seguro Desemprego, por ter perdido o prazo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000748-49.2018.5.07.0012), 2020-02-10
... ção para habilitação no programa de seguro-desemprego ... Porém, mesmo diante do pedido ... entrada no Seguro Desemprego ... Vejamos ... À ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000461-61.2014.5.07.0001), 2014-07-02
... 446,67, mas não sacou o FGTS e não deu entrada no seguro-desemprego; que trabalhava em regime de ...
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Pedidos chegam a 748 mil em abril, alta de 22,1% em comparação ao mesmo mês de 2019
... coronavrus, 748 mil trabalhadores deram entrada no seguro-desemprego em abril, um aumento de ...
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Segunda Visão. A reforma trabalhista em cinco atos
... , que são insalubres da porta de entrada à porta de saída. E a lei foi cuidadosa: em ... por Tempo de Serviço (FGTS) ou receber seguro-desemprego. Ocorriam, então, os “acordos para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000253-45.2017.5.07.0010), 2017-05-30
... /CE, impossibilitando-o de sacar seu FGTS e Seguro Desemprego, pelo que os requer, assim como a ... -o de sacar seu FGTS e dar entrada no Seguro Desemprego, pelo que os requer, assim ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000598-88.2020.5.07.0015), 2020-07-30
... ofício para habilitação no Programa Seguro Desemprego, ou a sua indenização substitutiva, ... que “já tentou diversas vezes dar entrada no Seguro Desemprego pelo site do Ministério do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001001-48.2015.5.07.0010), 2017-01-11
... dos arts 477 e 467 da CLT, FGTS mais 40%, seguro-desemprego. A reclamada apresentou defesa ... entrada no seguro desemprego, bem como não apresentou a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000971-51.2017.5.07.0007), 2018-10-15
... da CTPS com a devida baixa e das guias do Seguro Desemprego para habilitação junto ao ... ção das guias para saque do seu FGTS e entrada no Seguro Desemprego, de modo a se eximir dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001068-51.2017.5.07.0007), 2017-11-23
... da CTPS com a devida baixa e das guias do Seguro Desemprego para habilitação junto ao ... ção das guias para saque do seu FGTS e entrada no Seguro Desemprego, de modo a se eximir dos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000407-71.2019.5.07.0017), 2020-04-03
... em que o reclamante alega que quando deu entrada no Seguro desemprego 03 parcelas lhes foram ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001453-96.2017.5.07.0007), 2018-01-31
... da CTPS com a devida baixa e das guias do Seguro Desemprego para habilitação junto ao ... ção das guias para saque do seu FGTS e entrada no Seguro Desemprego, de modo a se eximir dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001484-89.2016.5.06.0101), 09-08-2017
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram na situação examinada. Recurso improvido, no particular.
... da empresa, recebeu as guias para dar entrada no seguro desemprego e no FGTS, mas como a ...