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Pontes diz que entregar ministério ao Centrão seria equivalente a botar político pilotando caça: 'Não dá certo'
BRASILIA — O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, é um dos oito integrantes do primeiro escalão da equipe apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que está na mesma cadeira desde o início do governo. Por pouco tempo. O astronauta deixar...
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Pontes diz que entregar ministério ao Centrão seria equivalente a botar político pilotando caça: 'Não dá certo'
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Supremo obriga presidente a entregar dados financeiros
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, ontem, que promotores de Nova York têm o direito de ter acesso às movimentações financeiras do presidente Donald Trump e de suas empresas, encerrando uma intensa batalha legal travada pelo republicano para ...
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Negociador das farc: ‘foi ingênuo entregar armas logo’
O ex-negociador chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), cujo paradeiro é desconhecido há semanas, denunciou em carta ao Senado violações do acordo de paz firmado com o governo em 2016, e lamentou o que considera a ingenuidade do ...
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‘Sultana’ promete entregar álibi do marido à polícia
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que vai enviar à polícia as mensagens que recebeu do marido, o neurocirurgião Daniel França, antes e depois da agressão que sofreu, na noite do dia 17 de julho. Segundo a parlamentar, ela vai fazer...
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Concessionária deve entregar dados a Eletrobras para investigação sobre 'lava jato'
Concessionária deverá entregar documentos para Eletrobras
A Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), concessionária de energia elétrica, deve entregar aparelhos eletrônicos, celulares e documentos contábeis, financeiros e comerciais à Eletrobras. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi m... -
Cármen Lúcia manda Ricardo Salles entregar passaporte à Polícia Federal
Cármen Lúcia manda Ricardo Salles entregar passaporte à PF
O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve entregar seu passaporte à Polícia Federal, por determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, Salles fica impedido de sair do país. Segundo a jornalis... -
Entregar internet com velocidade abaixo do limite mínimo gera dano moral
Entregar internet com velocidade abaixo do limite gera dano moral
Fornecer velocidade de internet em patamar inferior ao estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) configura falha na prestação de serviços, tendo o consumidor direito a indenização por danos morais. Com este entendimen... -
Empresa indenizará trabalhador por não entregar guias do seguro-desemprego
Não entregar guias do seguro-desemprego gera indenização
Não fornecer as guias para o trabalhador pedir o seguro-desemprego gera indenização. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor de construção civil ao pagar indenização substitutiva a um serven... -
Alexandre de Moraes dá 48 horas para PF entregar mensagens apreendidas
Alexandre dá 48 horas para juiz entregar mensagens apreendidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, enviar à corte a cópia integral do inquérito e de todo material apreendido durante a chamada operação- Correios devem indenizar cliente por entregar produto a outra pessoa
Correios devem indenizar cliente por entregar produto a outra pessoa
A ausência de contratação do serviço de entrega em mão própria não afasta o dever de indenizar cliente que teve compra entregue a outra pessoa. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao determinar que os Correios paguem indenizaçã...- Empresa mineira tem de pagar por não entregar filmagem de formatura
Empresa mineira tem de pagar por não entregar filmagem de formatura
Com o entendimento de que um serviço de filmagem de evento importante merece reconhecimento, e a sua ausência não pode ser considerada suprida apenas por registros fotográficos, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) con...- OAB deve apurar denúncia de que delator foi forçado a entregar Kassab
OAB deve apurar se delator foi forçado a entregar Kassab
O advogado Guilherme Batochio, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil por São Paulo, solicitou que a Presidência do Conselho Federal da entidade “exija completa apuração” para saber se um delator foi pressionado por um promotor de Justiça a ...- Empresa deve indenizar por não entregar velocidade mínima de internet
Empresa deve indenizar por não entregar velocidade mínima de internet
A falha na entrega da velocidade contratada concede ao consumidor o direito a indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de telefonia a indenizar, p...- Ex-presidente Lula é preso após se entregar à Polícia Federal
Ex-presidente Lula é preso após se entregar à Polícia Federal
O ex-presidente Lula se entregou à Polícia Federal no início da noite deste sábado (7/4). Ele deixou a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo (SP) à pé e entrou em um...- Pfizer vai entregar mais 628 mil doses ao Brasil nesta quarta-feira
RIO — A Pfizer anunciou que vai entregar ao Brasil, nesta quarta-feira, um novo lote com mais e 628.290 doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida em parceria com a BioNTech. Segundo comunicado da empresa, a entrega da remessa ao governo federal ...- Pfizer vai entregar ao Brasil novo lote com 628 mil doses nesta quarta-feira
RIO — A Pfizer anunciou que vai entregar ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira, um novo lote com 628.290 doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida em parceria com a BioNTech. Segundo a empresa, a nova remessa está prevista para chegar às 19...- Pfizer vai entregar mais 628 mil doses ao Brasil nesta quarta-feira
RIO — A Pfizer anunciou que vai entregar ao Brasil, nesta quarta-feira, um novo lote com mais e 628.290 doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida em parceria com a BioNTech. Segundo comunicado da empresa, a entrega da remessa ao governo federal ...- Pfizer vai entregar mais 628 mil doses ao Brasil nesta quarta-feira
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Agência O Globo -Moradores de bairros da Zona Norte do Rio de Janeiro têm até o dia 31 de agosto para entregar a Declaração Anual de Dados Cadastrais do imóvel (DeCAD) e, assim, obter desconto de 5% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territoria...- Moradores da Zona Norte têm até o fim de agosto para entregar DeCAD à prefeitura e obter desconto no IPTU de 2022
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Relator do projeto do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve entregar o parecer com as novas regras na segunda semana de maio.O parlamentar baiano se dedicará na próxima semana a uma maratona de reuniões com bancadas partidária...- Dino irá ao STF entregar cópia de Constituição que foi roubada
O ministro da Justiça, Flávio Dino, irá nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) entregar a cópia da Constituição que foi roubada da Corte durante os atos terroristas do dia 8 de janeiro. Dino afirmou que o gesto simboliza que o texto cons...- Relator deve entregar hoje novo relatório sobre processo contra chapa Dilma-Temer
Agência O Globo - BRASÍLIA – O ministro Herman Benjamin prometeu entregar nesta segunda-feira aos demais integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório final do processo que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Na ... - Correios devem indenizar cliente por entregar produto a outra pessoa