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Iphan deve entregar relatório sobre estragos de golpistas nesta quinta
O novo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, deve entregar nesta quinta-feira ao Ministério da Cultura um levantamento sobre os prejuízos causados pelos protestos golpistas do último domingo, em Br...
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Dino irá ao STF entregar cópia de Constituição que foi roubada
O ministro da Justiça, Flávio Dino, irá nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) entregar a cópia da Constituição que foi roubada da Corte durante os atos terroristas do dia 8 de janeiro. Dino afirmou que o gesto simboliza que o texto cons...
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Eletrobras: Governo vai entregar esclarecimentos pedidos pelo TCU na próxima terça-feira
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta-feira, que o governo vai entregar os esclarecimentos pedidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de privatização da Eletrobras na pr...
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Dino irá ao STF entregar cópia de Constituição que foi roubada
O ministro da Justiça, Flávio Dino, irá nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) entregar a cópia da Constituição que foi roubada da Corte durante os atos terroristas do dia 8 de janeiro. Dino afirmou que o gesto simboliza que o texto cons...
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Governo vai entregar meta do orçamento na próxima semana, diz Jucá
Agência O Globo - RIO - O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, disse hoje que o governo pretende entregar no início da próxima semana a nova meta do orçamento. Ele disse que não será a proposta do governo anterior, que pre...
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Eletrobras: Governo vai entregar esclarecimentos pedidos pelo TCU na próxima terça-feira
BRASILIA — O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta-feira, que o governo vai entregar os esclarecimentos pedidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de privatização da Eletrobras na próxima terça-feira...
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Machado tem até dia 4 de julho para entregar provas contra Temer
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, deve entregar provas de que o presidente interino Michel Temer pediu R$ 1,5 milhão para financiar a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012 até o próxim...
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Em vigor
Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
... comunicada pelo juiz às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o indiciado ou acusado para entregar o passaporte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. " ... "Art. 321. Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... ARTIGO 100 ... A retenção do imposto, de que tratam os arts. 97 e 98, compete à fonte, quando pagar, creditar; empregar, remeter ou entregar o rendimento ... #Vide Lei nº 9.249, de 1995 ... Parágrafo único. Excetuam-se os seguintes casos, em que competirá ao procurador a retenção: ...
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Lei nº 10.444 de 07/05/2002. ALTERA A LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... "Art. 287. Se o autor pedir que seja imposta ao réu a abstenção da prática de algum ato, tolerar alguma atividade, prestar ato ou entregar coisa, poderá requerer cominação de pena pecuniária para o caso de descumprimento da sentença ou da decisão antecipatória de tutela (arts ...
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Universidade deve indenizar aluna por atraso de 7 anos para entregar diploma
Universidade deve indenizar aluna por atraso para entregar diploma
Como a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) não provou que a demora de sete anos em entregar o diploma de uma aluna de ensino à distância de Serviço Social ocorreu por causa dela, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a ... -
Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... entregar o filho para ser cuidado pelos Âtios de consideraçãoÂ, autores da ação de guarda. Foram todas essas, as razões que deram azo ao pedido de ... -
TST afirma que entregar cartas é atividade de risco e condena Correios
TST afirma que entregar cartas é atividade de risco e condena Correios
A entrega de correspondência é uma atividade de risco acentuado. Este foi entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar os Correios a indenizar por danos morais em R$ 20 mil um carteiro que sofreu assalto e sequestro durant... -
Enfermeira é condenada por entregar celulares a presos em troca de vantagens indevidas
Enfermeira é condenada pelo TJ-SP por entregar celulares a presos
O crime de corrupção passiva é do tipo formal, ou seja, se aperfeiçoa com a simples solicitação da vantagem indevida, ou aceitação da promessa de tal vantagem, não importando se houve ou não recebimento da quantia, ato que é apenas exaurimento da ... -
Shopping terá de devolver luvas a lojista por não entregar estrutura prometida
Shopping terá de devolver luvas por não entregar estrutura prometida
Centro comercial que cobra luvas e não entrega a infraestrutura prometida deve devolver o valor pago pelo comerciante com correção monetária. A decisão é do juiz Swarai Cervone de Oliveira, da 36ª Vara Cível de São Paulo, ao condenar um shopping a... -
Presidente do TJ mantém liminares que obrigam RJ a entregar alimentos a alunos
TJ mantém liminares que obrigam RJ a entregar alimentos a alunos
O Estado tem o dever de garantir a segurança alimentar dos estudantes da escolas públicas. Com esse entendimento, o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Claudio de Mello Tavares, negou nesta quarta-feira (22/7) pedido de sus... -
Ir: termina hoje o prazo para entregar a declaração
Estendido em um mês, o prazo para os contribuintes enviarem à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) termina hoje. É obrigatória a prestação de contas para os brasileiros que somaram mais de R$ 28.5...
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Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex, diz TST
Autarquia não deve indenizar servidor por corte de marmitex
Marmitas e refrigerantes concedidos a funcionários de empresa pública podem parar de ser distribuídos caso isso não esteja previsto em lei. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Serviço... -
Durante as eleições, pense bem para quem vai entregar a chave do cofre
Nas eleições, pense bem para quem vai entregar a chave do cofre
"No dinheiro está o princípio vital do organismo político; o tesouro é o coração do Estado; a gerência das finanças envolve a supremacia sobre a ação do governo." Rui Barbosa As sábias palavras de um dos maiores g... -
Justiça proíbe cremação de miliciano, que, segundo advogado, pretendia se entregar
morte de adriano da nóbregacorpo preservadoEm duas decisões, a Justiça do Rio proibiu ontem que o corpo do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega seja cremado. A primeira foi tomada de madrugada, quando a ju...
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Separatistas de Nagorno-Karabakh aceitam entregar armas e anunciam trégua com Azerbaijão
Os separatistas armênios de Nagorno-Karabakh anunciaram nesta quarta-feira que entregarão as armas como parte de uma trégua com o Azerbaijão, após a operação militar iniciada na véspera por Baku, que deixou dezenas de mortos. O governo armênio, no e...
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Separatistas de Nagorno-Karabakh aceitam entregar armas e anunciam trégua com Azerbaijão
Os separatistas armênios de Nagorno-Karabakh anunciaram nesta quarta-feira que entregarão as armas como parte de uma trégua com o Azerbaijão, após a operação militar iniciada na véspera por Baku, que deixou dezenas de mortos. O governo armênio, no e...
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Empregador tem até o dia 23 de março para entregar RAIS
Agência O Globo - RIO - A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 precisa ser entregue até o dia 23 de março. O formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano passado, co...
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Separatistas de Nagorno-Karabakh aceitam entregar armas e anunciam trégua com Azerbaijão
Os separatistas armênios de Nagorno-Karabakh anunciaram nesta quarta-feira que entregarão as armas como parte de uma trégua com o Azerbaijão, após a operação militar iniciada na véspera por Baku, que deixou dezenas de mortos. O governo armênio, no e...
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Negociação para Zinho se entregar contou com 'patronos' do miliciano, diz PF
A negociação que terminou com a prisão de Luis Antonio Da Silva Braga, o Zinho, que era considerado o inimigo número um do RJ, contou com a participação de "patronos" do miliciano. Segundo a Polícia Federal, antes de a detenção ser formalizada, na ta...