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Enunciação dos bens imóveis da União

2069 resultados para Enunciação dos bens imóveis da União

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... tem-se que são imóveis especialmente protegidos por ato ... Legítima, desse modo, a enunciação de um juízo positivo de tipicidade, ... ainda ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... que são imóveis especialmente protegidos por ato ... Legítima, desse modo, a enunciação de um juízo positivo de tipicidade, ... ainda ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação de um juízo positivo de tipicidade, ... ainda ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação de um juízo positivo de tipicidade, ... ainda ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação de um juízo positivo de tipicidade, ... ainda ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... ância inflamável, contra o patrimônio da União e com ... considerável prejuízo para a ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação de um juízo positivo de tipicidade, ... ainda ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação de um juízo positivo de tipicidade, ... ainda ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação de um juízo positivo de tipicidade, ... ainda ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação de um juízo positivo de tipicidade, ... ainda ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação de um juízo positivo de tipicidade, ... ainda ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... ância inflamável, contra o patrimônio da União e com ... considerável prejuízo para a ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação de um juízo positivo de tipicidade, ... ainda ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... União e com considerável prejuízo para a vítima), ... e concorreu para a deterioração de bens ... especialmente protegidos por ato ... imóveis especialmente protegidos por ato administrativo, ... Legítima, desse modo, a enunciação de um juízo positivo de tipicidade, ... ainda ...

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