Equipamento de Proteção Individual
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77900-68.2008.5.03.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... e utilização pelo Autor de equipamento de proteção individual capaz de protegê-lo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-9046700-13.2003.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. COMPROVAÇÃO. MATÉRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142240-97.2004.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... DE INSALUBRIDADE - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20800-72.2009.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... insalubres em grau médio e que -o equipamento de proteção individual fornecido pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13200-34.2005.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. SÚMULA Nº 80. De ...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0015.2020 – DL Nº. 0009.2020 – OBJ: Aquisição Equipamento de Proteção Individual - EPI, visando atender as necessidades da SES/PE (COVID-19). Emp: Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora LTDA - Total para o item R$ 139.818,00. | Recife, 26/03/2020. André Longo Araújo de Melo –Secretário de...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1074/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0204/2020 – OBJ: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL II DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. - GEASP/SES/PE. | V. total est. R$ 218.417,00 | propostas: até 16/12/2020 9h00 abertura das propostas...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DCC/DEAJA Termo de Contrato TC nº 026/2022. Proc.0096.2021.PE.0036/21. Equipamento de proteção individual(EPI).Empresa: PROBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. 22.259.031/0001- 02.Vigência: 365 dias, a partir da data da assinatura. R$ 120.193.50. Termo de contrato nº024. Proc.0224/2021.PE.0136/2021.Fornecimento de fornos micro-ondas, Empresa: TECNOLÓGICA...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0085.2022.CPL-I.PE.0047.DAG-SDS.FESPDS Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CONTROLE DE DISTÚRBIOS (EPI´s) por 12 meses, para suprir as necessidades do Batalhão Especializado no Policiamento de Choque, para uso nas operaçõe...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1144/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0218/2020– OBJ: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL I PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SOB RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ESTADUAL DE ATENÇÃO...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONTRATO Nº128/2023-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de equipamento de proteção individual para controle de distúrbios (EPI´s) por 12 meses, para suprir as necessidades do Batalhão Especializado no Policiamento de Choque, para uso nas operações da PMPE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; VALOR TOTAL: R$953.120,00; EMPENHO: 2023NE000173; CONTRATADA: INBRA-TECNOLOGIA E DEF...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0091.2020 – DL Nº. 0081.2020 – OBJ: Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, para aquisição Equipamento de Proteção Individual - EPI (luvas), visando atender as necessidades da SES/PE (COVID-19). Emp: Disk Life Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda - Total para o item R$ 156.80...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000707-61.2012.5.06.0193), 06-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR O LAUDO PERICIAL. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CAPAZES DE NEUTRALIZAR OS AGENTES AGRESSIVOS. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária a verificação por meio de “expert”. Inexistindo razão para a rejeição do laudo...
... DE EQUIPAMENTOS DE PROTE Ç Ã O INDIVIDUAL CAPAZES DE NEUTRALIZAR OS AGENTES AGRESSIVOS. Em ... atestado o uso regular e adequado de equipamento de prote ç ã o individual e coletivo, durante o ... - Acórdão Nº 5002756-27.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150200-68.2006.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INCAPACIDADE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-35600-69.2008.5.07.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... em que o autor não estava utilizando equipamento de proteção individual - EPI no dia do acidente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146000-05.2007.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO ...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO as seguintes Dispensas: Dispensa nº 019/2020, Processo Nº 042/2020. CPL. Nat. Compras. Objeto: Aquisição emergencial de Equipamento de Proteção Individual (Macacão Impermeável) para que os profissionais das unidades de saúde possam atender às necessidades da população que será acolhida nas unidad...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2019 – PROCESSO SRP Nº 014/2019/CP OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECE...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2019 – PROCESSO Nº 014/2019/CP OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA EMPRESA SUA...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 005/2022-GAB/SDS; ORIGEM: PE 0002.DAG-SDS; OBJETO: Aquisição eventual de Macacões descartáveis, impermeáveis, equipamento de proteção individual para a POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e os INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL ANTÔNIO PERSIVO DA CUNHA – IMLAPC/GGPOC/SDS/PE – SEDE (RECIFE/PE), BEM COMO OS INSTITUTOS DE MEDICINA LEGA...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO Exclusiva e Cota de Reserva Processo nº 022/2019. Pregão Presencial nº 010/2019 – SRP. Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e equipamento de proteção individual destinados ao Município de Santa Cruz do Capibaribe. Valor estimado total - R$ 2.021.555,20. Local...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS ALTERAÇÃO NO EDITAL COM DESIGNO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020 – PROCESSO Nº 001/2020 – CP OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COM A FI...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. D E DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0248.2020 – DL Nº. 0206.2020 – OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI`s DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SEVS. | V. Total Es t. R$ 930.512,0575. | Propos tas: Até 10/03/2020 às 09h00. | O termo de r eferência na íntegra poderá ser retirado n...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-26168/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Impõe-se o acolhimento de preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando o Regional, mesmo após provocado por embargos declaratórios, deixa de se manifestar sobre o uso pelo empregado de equipamento de proteção...
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - USO DE EQUIPAMENTO DE ... PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Impõe-se o ...