erário régio
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ... ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ... VIOLAÇÃO A ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIO- ... NAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ...
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Plácido de Castro
... judicial, bem como a devolução do recurso ao erário ... As propostas deverão atender às diretrizes estabelecidas neste ... medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regio- ... nalização do investimento cultural repassado por meio deste Edital, ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... - NHANGABA Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART ... 10 DA LIA Assunto: Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE- ... da Cruz - 40ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regio- nal Criminal da Capital Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... DA JUSTIÇA, contudo, busca esclarecimento, a fim de que o erário público não seja lesado, por consectário, a análise de possível ... Metropolitana Exequente: Wilson Marques Da Silva Advogado: Guilherme Regio Pegoraro (OAB:0034897/PR) Executado: Edvaldo Souza Dos Santos Despacho: ...
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Santo ant�nio de jesus - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Assunto: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) [Dano ao Erário, Violação aos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ... De Jesus - Bahia Autor: Wilson Marques Da Silva Advogado: Guilherme Regio Pegoraro (OAB:PR34897) Reu: Edvaldo Souza Dos Santos Requerido: ...
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Decisão monocrática nº 1003891-16.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-02-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
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Decisão monocrática nº 1003853-04.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-02-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
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Decisão monocrática nº 1003881-69.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-02-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
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Decisão monocrática nº 1009918-96.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-11-2021
... ( ... ) REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. INCABIMENTO. BOA-FÉ DO SERVIDOR. ( ... ) 3. Revendo entendimento anterior, ...
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Decisão monocrática nº 1031689-75.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-02-2023
... , em decorrência de situação excepcional que coloca em risco o erário e de possível cometimento de crimes contra a ordem tributária ... Por ...
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Decisão monocrática nº 1007130-62.2019.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-03-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
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Decisão monocrática nº 1003574-18.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-02-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
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Decisão monocrática nº 1003844-42.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-02-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
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Decisão monocrática nº 1003703-23.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-02-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
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Decisão monocrática nº 1003605-38.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-02-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
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Decisão monocrática nº 1007097-72.2019.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-03-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ... ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ... VIOLAÇÃO A ... Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DO FORO REGIO- ... NAL DO IPIRANGA - REPRESENTANTE ... SAICA LAR SONHO INFANTIL II - ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... NISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPRO- ... BIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A ... Interessados: Paulo Penteado Crestana, Procuradoria Regio- ... nal do Trabalho da 15ª Região, 12º Ofício Comum Especializad0 ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ... ERÁRIO - ART. 10 DA LIA ... Assunto:ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS ... GUILHERME SENA CAINELI, DIRETORIA DA ÁREA REGIO- ... NAL DA CAPITAL, 15H ... MATHEUS TCHUKUEBUKEA OLIVEIRA OSSEI, ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ... ERÁRIO - ART. 10 DA LIA ... Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE ... BATISTA BAFFA, LETICIA RÉGIO NARITA RODRIGUES, VANESSA ... CRISTINA GIMENEZ DE MELO, PREFEITURA ...
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Piatã - Vara cível
... Intimem-se ... Piatã – BA, 2 de maio de 2020 ... Régio Bezerra Tiba Xavier, ... Juiz de Direito. ... body { ... Diante do prejuízo causado ao erário em razão da revelia e da possibilidade de configuração de ato de ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... Autor: Eduardo Camiz De Fonseca Junior Advogado: Guilherme Regio Pegoraro (OAB:PR34897) Reu: Bruno Erick De Andrade Intimação: .diario ... 8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dano ao Erário] INTERESSADO: RAIMUNDO IVANDE FERREIRA DO NASCIMENTO INTERESSADO: BANCO DO ...