erário régio
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ... ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ... VIOLAÇÃO A ... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIO- ... NAL DE ENSINO ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A ... FEITURA REGIONAL DE ITAIM PAULISTA, PREFEITURA REGIO- ... NAL DE ITAQUERA, PREFEITURA REGIONAL DE JABAQUARA, ... PREFEITURA ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... MARCOS SIQUEIRA DE SOUZA, DIRETORIA DE ÁREA REGIO- ... NAL DE TAUBATÉ, 13H ... Aviso nº 105/2022 - PGJ-CGP, de 21/02/2022 ... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ... ERÁRIO - ART. 10 DA LIA ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... abrangendo os municípios integrantes do Departamento Regio- ... nal de Saúde de Araçatuba – DRS II e os municípios que constam ... ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e ... PATRIMÔNIO SOCIAL ... Assunto: AGENTE PÚBLICO / ...
-
Decisão monocrática nº 1003622-74.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-02-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
-
Decisão monocrática nº 1013064-14.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 30-01-2023
... , uma vez que não detém legitimidade para agir em defesa do erário, nem dos demais licitantes, sob a tese de ilegalidade de edital ...
-
Decisão monocrática nº 1003695-46.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-02-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
-
Decisão monocrática nº 1022859-44.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-11-2022
... Trata-se de Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário" ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2090404-05.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... Interessados Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro José Augusto Regio Costa Francielle Paulina Jeremias Estela Braga Chagas Giancarlo da ... visando garantir o ressarcimento pelo dano causado ao erário, presentes os requisitos que justificam a medida liminar ...
-
Decisão monocrática nº 1003482-40.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-02-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
-
Decisão monocrática nº 1007178-21.2019.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-02-2021
... do Protesto Judicial para não ocorrência de prejuízo ao erário, uma vez que, os valores protestados na presente ação não alcançam o ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ... ERÁRIO - ART. 10 DA LIA ... Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / ... Interessados: SODERMA - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA REGIO- ... NAL DO MEIO AMBIENTE ... Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ...
-
Acórdão nº 1000977-30.2016.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-03-2021
EMENTA:ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – MAGISTRADO ESTADUAL – PRESCRIÇÃO – CAUSAS INTERRUPTIVAS – APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 8.112/1990 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR ATO
... MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E QUEBRA DO ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A ... Interessados: ONG ANJOS PELUDOS e CONSELHO REGIO- ... NAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Tema: FAUNA ...
-
Ministério Público - Centros de Apoio
... ALIENAÇÕES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ... ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ... VIOLAÇÃO A ... de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regio- ... nal Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ... ERÁRIO - ART. 10 DA LIA ... Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI- ... Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU e REGIO- ... NAL BILD BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ... Tema: ...
-
Iaçu - Vara cível
... De ordem do Exmo. Sr. Dr. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER, Juiz de Direito Substituto da Vara de Jurisdição ... de forma mais simples e menos custosa possível, tanto para o erário como para o contribuinte ... Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO ...
-
Piat� - Vara c�vel
... Piatã – BA, 17 de agosto de 2021 ... Régio Bezerra Tiba Xavier, ... Juiz de Direito ... body { ... , que o primeiro acionado praticou atos que causaram prejuízo ao Erário, enquanto exercia o mandato de Prefeito de Abaíra, uma vez que ordenou as ...
-
Ia�u - Vara c�vel
... Iaçu-BA, 22 de novembro de 2022 ... RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER ... Juiz de Direito ... body { ... de forma mais simples e menos custosa possível, tanto para o erário como para o contribuinte ... Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO ...