erro médico cirurgia plástica

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

Apelação Cível. Erro médico – Rinoseptoplastia – Insatisfação com o resultado da cirurgia que não configura falha na prestação dos serviços – Cirurgia realizada a contento – Não há provas da contratação de cirurgia plástica pelo autor – Ligeira melhora estética que foi resultado da correção do septo nasal antes desviado – Discreto desvio remanescente que é considerado normal – Aspecto "bolhoso"...

PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. APELAÇÃO. PRELIMINAR EM AGRAVO RETIDO DE INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO MÉDICO. INOCORRÊNCIA ATESTADA POR PERÍCIA. INTERVENÇÃO CIRÚRGICA OCULAR REALIZADA DENTRO DOS PRECEITOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS À ÉPOCA DO FATO. AUSENTE O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO MÉDICO E A PATOLOGIA DO RECORRENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NULIDADE DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONFIGURADA. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANO COMPROVADO. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MÉDICO NÃO AFASTADA. PRECEDENTES. 1. Não há falar em nulidade de acórdão exarado em sede de embargos de declaração que, nos estreitos limites em que proposta

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO. SENTENÇA QUE ENTENDEU PELA ILEGITIMIDADE DO HOSPITAL E CONDENOU O MÉDICO APENAS A REPARAÇÃO MATERIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE TERMO DE CIENTIFICAÇÃO A RESPEITO DOS RISCOS. JULGADO QUE MERECE REFORMA.LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR QUE DECORRE DA SOLIDARIEDADE DOS...

• Consultor Jurídico

Direito Médico cresce com evolução da demanda pela medicina

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NOMEOU PERITO E ARBITROU HONORÁRIOS PERICIAIS, A SEREM PAGOS PELA PARTE RÉ, ORA AGRAVANTE. CIRURGIA DE MAMOPLASTIA COM PRÓTESE. PROCEDIMENTO ESTÉTICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE....

I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. LIPOASPIRAÇÃO. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição

REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. Ação de obrigação de fazer com tutela de evidencia. Alegação preliminar de ilegitimidade passiva do Município Inocorrência. Obrigação solidária entre os entes federados. Matéria pacificada pelo Súmula nº 37 do TJSP. Preliminar rejeitada. FORNECIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA. MANDADO DE SEGURANÇA. Impetrante portadora câncer de mama e submetida a mastectomia total, razão pela...

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS. CIRURGIA PLÁSTICA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. COLOCAÇÃO DE IMPLANTES DE SILICONES NOS GLÚTEOS. ALEGAÇÕES DE QUE AS PRÓTESES SE ENCONTRAM SOLTAS E CAUSAM DOR. LAUDO PERICIAL, SEGUIDO DE ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES, QUE ATESTAM A INEXISTÊNCIA DE ERRO MÉDICO. UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA CIRÚRGICA DISPONÍVEL, NA...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RESPONSABILIDADE CIVIL. FATO DO SERVIÇO. INFECÇÃO HOSPITALAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALEGADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE POR NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO NOSOCÔMIO E A INFECÇÃO ADQUIRIDA PELA AUTORA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO DE HALLUX VALGUS (JOANETE). CONSTATAÇÃO DE PROCESSO INFECCIOSO NA PRIMEIRA TROCA DE CURATIVO, 4 DIAS APÓS A ALTA MÉDICA....