error in judicando
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56700-79.2010.5.23.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não se vislumbra omissão no acórdão embargado, o qual, na realidade, apenas adotou posicionamento contrário ao da embargante, mas devidamente fundamentado. Eventual irresignação com os termos da decisão não acarreta a oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in
... embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13800-67.2006.5.15.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não se vislumbra omissão no acórdão embargado, o qual, na realidade, apenas adotou posicionamento contrário ao da embargante, mas devidamente fundamentado. Eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in...
... embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-498-95.2010.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não se vislumbra omissão no acórdão embargado, o qual, na realidade, apenas adotou posicionamento contrário ao da embargante, mas devidamente fundamentado. Eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in...
... embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51800-90.2011.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. REPERCUSSÃO GERAL DO RE 603397. OMISSÃO INEXISTENTE. Não há omissão no acórdão que, de modo fundamentado, apenas adotou posicionamento diverso daquele defendido pelo embargante. Eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in...
... embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos artigos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-180300-49.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não se vislumbra omissão no acórdão embargado, o qual, na realidade, apenas adotou posicionamento contrário ao do embargante, mas devidamente fundamentado. Eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in...
... embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1182-35.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não se vislumbra omissão no acórdão embargado, o qual, na realidade, apenas adotou posicionamento contrário ao da embargante, mas devidamente fundamentado. Eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in...
... embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37600-91.2005.5.01.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não se vislumbra omissão no acórdão embargado, o qual, na realidade, apenas adotou posicionamento contrário ao da embargante, mas devidamente fundamentado. Eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in...
... embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87-70.2011.5.04.0571 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÕES INEXISTENTES. Não se vislumbram omissões no acórdão embargado, o qual, na realidade, apenas adotou posicionamento contrário ao da embargante, mas devidamente fundamentado. Eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar suposto error in...
... de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar suposto error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1434-14.2010.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não se vislumbra omissão no acórdão embargado, o qual, na realidade, apenas adotou posicionamento contrário ao da embargante, mas devidamente fundamentado. Eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in...
... embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1675-48.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não se vislumbra omissão no acórdão embargado, o qual, na realidade, apenas adotou posicionamento contrário ao da embargante, mas devidamente fundamentado. Eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in...
... embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos arts. 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198-94.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não se vislumbra omissão no acórdão embargado, o qual, na realidade, apenas adotou posicionamento contrário ao da embargante, mas devidamente fundamentado. Eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in...
... embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2510-58.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não se vislumbra omissão no acórdão embargado, o qual, na realidade, apenas adotou posicionamento contrário ao da embargante, mas devidamente fundamentado. Eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in...
... embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos arts. 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105100-45.2005.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... embargos declaratórios, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos artigos ...
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Acórdão nº 2009/0086702-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 105, III), trata-se de matéria (error in procedendo ou error in judicando) a ser apreciada na Suprema ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21600-46.2005.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOBSERV NCIA DOS REQUISITOS DAS SÚMULAS 126, 337, 296 E 23 DO TST E DO ART. 896, ALÍNEA -B-, DA CLT. A alegação do recorrente no sentido de que não foram observados elementos obstativos para o conhecimento do recurso de revista não enseja oposição de embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos...
... embargos de declaração, pois a pretensão visa a atacar indigitado error in judicando, e não a existência dos vícios previstos pelos arts. 535 ... - Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1157468 / PB de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0097355-8 de T4 - QUARTA TURMA
... 105, III), trata-se de matéria (error in procedendo ou error in judicando) a ser apreciada na Suprema ...
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Acórdão Nº 0000225-33.2022.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... dos autos, vejo que a sentença fustigada deve ser cassada, por error in judicando , uma vez que sustentada em premissa equivocada ... Chego ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1404582 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1283430 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5 E 7 DESTA CORTE. 1.- A contradição que enseja os embargos de declaração é apenas a interna, aquela que se verifica entre as proposições e conclusões do próprio julgado,...
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Acórdão Nº 0005583-42.2018.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... , deve ser reconhecida a nulidade da sentença impugnada, por error in judicando , uma vez que sustentada em premissa equivocada ...
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Acordão da Primeira Turma, 13-12-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVOINTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA.INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DE SUPOSTA FALHADA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE NÃOCARACTERIZADA. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. REEXAME DE MATÉRIAFÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOSDE DECLARAÇÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000375-87.2014.5.06.0011), 20-01-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTO ERROR IN JUDICANDO. A discordância quanto aos fundamentos do acórdão não é passível de análise em sede de embargos declaratórios, pois não se presta esta medida a revolver elementos de prova ou sanar pretenso error in judicando.
... SUPOSTO ERROR IN JUDICANDO. A discordância quanto aos fundamentos do acórdão não é ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1209173 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2005/0156951-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... acórdão recorrido, de modo a induzi-lo a manifestar-se acerca do error" in judicando cometido, fazendo, desta forma, exsurgir a preclusão em rela\xC3" ...