escolas particulares
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Professor de História leva placa oferecendo aulas particulares em escolas de Campina Grande e consegue emprego após viralizar nas redes sociais
PARAIBA — De bicicleta, o professor de história Diego Amorim, de 27 anos, saía de casa pontualmente às 11h, rumo à porta de escolas em busca de trabalho. O único companheiro do trajeto era um cartaz, amarrado ao lado da bike para divulgar que o parai...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: ... I - manter registro das atividades ... , da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros, dos profissionais nas escolas, dos Conselhos Tutelares e dos profissionais pertencentes aos órgãos e ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... V - os Cabos têm precedência sobre os alunos das escolas ou dos centros de formação de sargentos, que a eles são equiparados, ... pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros; ... XVIII - abster-se, na inatividade, do uso das ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... que participem de projetos de colonização, e emprêsas particulares que se habilitem para atividades colonizadoras, nos têrmos da Lei nº ... ou custeio de obras de assistência social e religiosa, inclusive escolas e ambulatórios indispensáveis ao bem-estar moral e à saúde individual ...
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Covid-19: saiba como as escolas privadas do Rio pretendem se portar sobre a exigência de vacinação em crianças
... 5 a 11 anos que começarão a receber as doses, no Rio, na próxima segunda-feira , muitos pais vêm se perguntando se outras escolas particulares adotarão a mesma medida — cuja legalidade divide especialistas, que apostam na judicialização da questão ... O GLOBO contatou 17 ...
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Escolas municipais e particulares do Rio vão manter ensino presencial, apesar do aumento de casos de Covid
Agência O Globo -Diferentemente dos colégios da rede estadual, as aulas presenciais serão mantidas nas escolas públicas municipais da capital, a despeito do aumento do número de casos de Covid-19 no Rio. "A Secretaria municipal de Educação segue as d...
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Em vigor
Código Eleitoral
... -marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais ... ARTIGO ... -á preferência aos edifícios públicos, recorrendo-se aos particulares se faltarem aqueles em número e condições adequadas ... § 3º A ...
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Escolas municipais e particulares do Rio vão manter ensino presencial, apesar do aumento de casos de Covid
Agência O Globo -Diferentemente dos colégios da rede estadual, as aulas presenciais serão mantidas nas escolas públicas municipais da capital, a despeito do aumento do número de casos de Covid-19 no Rio. "A Secretaria municipal de Educação segue as d...
- Versão original Decreto nº 11.366 de 01/01/2023. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Indeferido Decreto Nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
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Escolas municipais e particulares do Rio vão manter ensino presencial, apesar do aumento de casos de Covid
Agência O Globo -Diferentemente dos colégios da rede estadual, as aulas presenciais serão mantidas nas escolas públicas municipais da capital, a despeito do aumento do número de casos de Covid-19 no Rio. "A Secretaria municipal de Educação segue as d...
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Escolas municipais e particulares do Rio vão manter ensino presencial, apesar do aumento de casos de Covid
RIO — Diferentemente dos colégios da rede estadual , as aulas presenciais serão mantidas nas escolas públicas municipais da capital, a despeito do aumento do número de casos de Covid-19 no Rio. "A Secretaria municipal de Educação segue as determinaç...
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Escolas municipais e particulares do Rio vão manter ensino presencial, apesar do aumento de casos de Covid
RIO — Diferentemente dos colégios da rede estadual , as aulas presenciais serão mantidas nas escolas públicas municipais da capital, a despeito do aumento do número de casos de Covid-19 no Rio. "A Secretaria municipal de Educação segue as determinaç...
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Escolas municipais e particulares do Rio vão manter ensino presencial, apesar do aumento de casos de Covid
RIO — Diferentemente dos colégios da rede estadual , as aulas presenciais serão mantidas nas escolas públicas municipais da capital, a despeito do aumento do número de casos de Covid-19 no Rio. "A Secretaria municipal de Educação segue as determinaç...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, exceto de: ... #Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017 ... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08012479620194058000), 25-03-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITE O RECURSO ESPECIAL. Discussão sobre Matrícula em Universidade Federal. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "percebe-se que negar a matrícula da autora é atitude que fere ao artigo acime mencionado, visto que a razoabilidade clama pela fungibilidade entre alunos de cor preta ou parda que estudaram em escolas públicas por não terem condições...
... , que não desfrutaram da qualidade de ensino oferecida pelas escolas particulares, melhores condições de êxito em processo seletivo para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-521-10.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - NULIDADE - DESPACHO DENEGATÓRIO. O despacho agravado foi exarado sob o permissivo do artigo 896, § 1º, da CLT, sendo certo que o Tribunal ad quem não está subordinado ao juízo de admissibilidade formulado pelo Tribunal a quo. Isso porque o recurso de revista se sujeita a um duplo juízo de admissibilidade, sendo o primeiro deles...
... dos Professores do Estado de Minas Gerais e Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, decidiu em conformidade com a Súmula nº ... -
Com escolas fechadas no Rio, até alfabetização tem ficado nas mãos de professores particulares
RIO - Isabela Guimarães, de 7 anos, é aluna da rede privada de ensino, mas foi com um professor particular que ela aprendeu a ler e escrever. As aulas de reforço em casa foram a solução encontrada pelos pais da pequena para tirar o atraso no processo...
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Com escolas fechadas no Rio, até alfabetização tem ficado nas mãos de professores particulares
Agência O Globo -Isabela Guimarães, de 7 anos, é aluna da rede privada de ensino, mas foi com um professor particular que ela aprendeu a ler e escrever. As aulas de reforço em casa foram a solução encontrada pelos pais da pequena para tirar o atraso ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... nas dependências da empresa para exercer atividades particulares, entre outras: ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... I ... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ...
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Escolas estaduais do Rio e parte das particulares deverão fechar na semana que vem, diz secretário de Educação
RIO — Os colégios estaduais e as escolas da rede particular que são vinculadas ao estado (unidades que oferecem os ensinos fundamental e médio) deverão suspender as atividades presenciais na semana que vem, de acordo com o secretário estadual de Educ...
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Escolas estaduais do Rio e parte das particulares deverão suspender aulas presenciais na semana que vem, diz secretário de Educação
RIO — Os colégios estaduais que funcionam no município do Rio e as escolas da rede particular que são vinculadas ao estado (todas as unidades que oferecem os ensinos fundamental e médio) deverão suspender as atividades presenciais na semana que vem, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000910620204058302), 17-06-2020
PROCESSO Nº: 0800091-06.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M. L. D. O. F. REPRESENTANTE(PAIS): MARCIO LOPES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti...
... de Pernambuco - IFPE, nas vagas destinadas aos egressos de escolas públicas ... Quanto aos honorários, foram fixados em 20% do valor da ... autora era bem menor do que o cobrado pelos estabelecimentos particulares mais tradicionais da cidade, estando dentro da capacidade financeira até ... - Doze escolas têm casos de covid-19, segundo sindicato de professores
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Acórdão nº 1993/0029977-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
COMPETENCIA. PENAL. DOCUMENTO FALSO. TRANSFERENCIA DE CURSO SUPERIOR DE ESCOLAS PARTICULARES. 1. CRIMES PRATICADOS EM DETRIMENTO DE BENS OU INTERESSES DE ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR SÃO DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. 2. CONFLITO CONHECIDO; COMPETENCIA DO SUSCITANTE. (CC 6555/DF, Rel. Ministro EDSON VIDIGAL, TERCEIRA SECAO, julgado em 03.02.1994, DJ 21.03.1994 p. 5437)