escolas particulares
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LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... ingressarem na corporação, diplomados nas respectivas áreas por escolas oficiais ou reconhecidas oficialmente ... § 3° Os Quadros de Oficiais ... Particulares (QOBMG e QBMP) ... § 1° A diversificação das qualificações ...
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Entre a cruz e a caldeirinha
Diretores de escolas particulares do Rio devem ter acabado com todo o estoque de ansiolticos da ...
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Acórdão Nº 0309664-11.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... -se de recurso de apelação cível interposto pelo Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina - SINEPE contra a sentença que ...
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Prefeitura decide cobrar de instituições particulares para que alunos façam estágio na rede pública
... alunos de cerca de 20 cursos (incluindo medicina, educao fsica, farmcia, fonoaudiologia e tcnicos de enfermagem) mantidos de universidades e escolas tcnicas particulares faam estgio na rede pblica do Rio. A medida vale no apenas para hospitais como at instituies como o Centro de Controle de ...
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Acórdão Nº 0331268-62.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-03-2021
AÇÃO DECLARATÓRIA. SINDICATO DE ESCOLAS PARTICULARES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PEDIDOINICIAL SUCESSIVO DEVIDAMENTE EXAMINADO EM PRIMEIRO GRAU E NO ARESTO ORA EMBARGADO. NULIDADE AFASTADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
... ão na apreciação do pedido sucessivo de autorização para as escolas substituídas definirem o "preço de anuidade escolar integrada pelo ... AÇÃO DECLARATÓRIA. SINDICATO DE ESCOLAS PARTICULARES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PEDIDO INICIAL SUCESSIVO DEVIDAMENTE ... -
Acórdão Nº 0002640-94.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-08-2023
... da Pessoa com Deficiência), é proibida qualquer recusa das escolas de matricularem alunos com deficiência, incluindo o autismo, em vitude do ... especificamente para alunos com deficiência em escolas particulares, assim, as escolas não são obrigadas a acautelar um número específico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106432020214058100), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0810643-20.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELISANDRA FELIPE GOMES ADVOGADO: Marcilio Lelis Prata APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva ementa: administrativo. ufc. sisu. sistema de cotas para alunos egressos de escolas...
... entendimento jurisprudencial é de que aos alunos que estudaram em escolas particulares, ainda que filantrópicas, não será assegurado o benefício ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... CAPÍTULO III Das Terras Públicas e Particulares ... SEÇÃO I Das Terras Públicas ... Dentre as terras públicas, terão ... ção, assistência técnica e de organização de colônias-escolas; ... V- para fins de reflorestamento ou de conservação de reservas ...
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Secretário anuncia supensão de aulas presenciais no Rio, mas governador deixa decisão para próxima semana
... das aulas presenciais nos colgios estaduais do Rio e em parte das escolas particulares ... A suspenso foi anunciada pelo secretrio estadual de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08146232520194058300), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0814623-25.2019.4.05.8300 APELANTE: M. V. B. D. M. REPRESENTANTE(PAIS): IVANISE ALVES BANDEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL REL.:...
... particular tenha prevalecido em relação a todos os demais em escolas públicas; ... (e) encontra-se em uma situação social extremamente ... do Ensino Fundamental ou Médio, conforme o caso, em escolas particulares" ou de natureza não pública ... 2.8 Para os efeitos do disposto na Lei n\xC2" ... -
Contra a obesidade infantil, Rio pode proibir alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas
RIO O cachorro quente e o achocolatado podem ter que sair das cantinas e dos refeitrios de escolas pblicas e particulares do Rio, cedendo lugar a produtos mais saudveis, como um bolo produzido por merendeiras e um suco de fruta. Ainda esta semana, o presidente da Cmara ...
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Contra a obesidade infantil, Rio pode proibir alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas
RIO - O cachorro quente e o achocolatado podem ter que sair das cantinas e dos refeitrios de escolas pblicas e particulares do Rio, cedendo lugar a produtos mais saudveis, como um bolo produzido por merendeiras e um suco de fruta. Ainda esta semana, o presidente da Cmara ...
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Número de alunos transferidos para a rede pública em SP cresce 44,4%
... de So Paulo que no conseguiram mais arcar com as mensalidades de escolas e faculdades particulares, aponta reportagem do site G1. Com isso, ...
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Contra a obesidade infantil, Rio pode proibir alimentos ultraprocessados nas esculas públicas e privadas
... o achocolatado podem ter que sair das cantinas e dos refeitrios de escolas pblicas e particulares do Rio, cedendo lugar a produtos mais saudveis, ...
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Acórdão Nº 0331270-32.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-10-2021
... apelada (Evento 286, Eproc 1 Grau),in verbis: Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE), qualificado nos autos ...
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Cantinas de escolas do Rio não poderão vender alimentos ultraprocessados, antecipa Paes
... , Eduardo Paes, antecipou ao GLOBO que vai sancionar a lei que probe venda ou oferta de alimentos ultraprocessados em escolas pblicas e particulares da cidade, numa medida de combate obesidade infantil. O texto final do PL 1.662/2019 foi aprovado pela Cmara do Rio nesta tera-feira aps quatro anos ...
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Paes sanciona lei que proíbe venda de alimentos ultraprocessados nas escolas
... Paes sancionou nesta quarta-feira sem vetos a lei que probe a venda de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas pblicas e particulares como forma de combater a obesidade infantil. A lei inclusive j foi regulamentada por meio de um decreto publicado tambm nesta quarta no Dirio Oficial ...
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Paes sanciona lei que proíbe venda de alimentos ultraprocessados nas escolas
... Paes sancionou nesta quarta-feira sem vetos a lei que probe a venda de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas pblicas e particulares como forma de combater a obesidade infantil. A lei inclusive j foi regulamentada por meio de um decreto publicado tambm nesta quarta no Dirio Oficial ...
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Câmara Municipal adia votação de projeto que proíbe balas, doces e refrigerantes em escolas do Rio
... , na tarde desta tera-feira, a votao do projeto de lei que prope a probio do comrcio de alimentos ultraprocessados em escolas pblicas e particulares, como biscoitos doces e salgados, balas, refrigerantes e sorvetes. O adiamento foi solicitado pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) ao ...
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Paes diz que vai sancionar lei que bane alimentos ultraprocessados das escolas
... , Eduardo Paes, antecipou ao GLOBO que vai sancionar a lei que probe venda ou oferta de alimentos ultraprocessados em escolas pblicas e particulares da cidade, numa medida de combate obesidade infantil. O texto final do PL 1.662/2019 foi aprovado pela Cmara do Rio nesta tera-feira aps quatro anos ...
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Estudantes de todo o país participam de olimpíada de astronomia
Agncia O Globo - ... RIO - Quase 1 milho de estudantes de escolas pblicas e particulares de todo o pas participam nesta sexta-feira da 20 ...
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Entenda como o Ministério da Educação vai ouvir sugestões para avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio
... modelo aprovado em 2017 e implementado gradualmente em todas as escolas pblicas e particulares desde 2022 ... Esta a maior reforma na etapa ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... a) aos portadores de diplomas expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas e registradas na Diretoria do Ensino Superior do ... , entidades autárquicas, paraestatais e de economia mista e particulares: ... a) a prática da clínica em tôdas as suas modalidades; ...
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Acordao N° 1348015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital nº 5. 883 - 6 de junho de 2017. Medidas de prevenção e combate ao uso indevido de drogas e ao tráfico de drogas ilíticas nas escolas integrantes das redes pública e privada do df. Inconstitucionalidade formal. Vício de iniciativa. Criação de atribuições para a secretaria de estado de educação do distrito federal, obrigações e sanções a...
... AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍTICAS NAS ESCOLAS INTEGRANTES DAS REDES ... PÚBLICA E PRIVADA DO DF. INCONSTITUCIONALIDADE ... determinar obrigações e despesas para escolas particulares do DF ... V – Ação julgada procedente para declarar a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043470-81.2020.8.19.0000 (Criminal), 25-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA VISITAÇÃO MATERNA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. O direito de visita decorre do direito fundamental à convivência familiar garantido pela Constituição Federal, em seu art. 227, caput e, como tal, não pode ser visto...
... sendo permitido, inclusive, o retorno das aulas nas ... escolas particulares da Cidade do Rio de Janeiro. De ... fato, não há motivos ...