escolas particulares
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Acórdão nº 1993/0029977-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 1993/0029976-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Greve dos rodoviários fracassa, mas 60 escolas do Rio não têm aula
Agncia O Globo - ... RIO - O Sindicato dos Professores do Municpio do Rio de Janeiro e Regio (SinproRio) afirmou que 60 escolas particulares esto com as atividades paralisadas nesta quarta-feira, sendo boa parte dessas instituies localizadas na Zona Sul da cidade. Segundo a entidade, o ...
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Mensalidades escolares no Rio devem subir até três vezes a inflação
Agncia O Globo - ... RIO - As escolas particulares do Rio, que para este ano aplicaram um reajuste de at 14%, vo ...
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Antecipação de vacinas para professores de escolas públicas do Rio gera desconforto entre profissionais da rede privada
... , foi comemorada pelo secretrio municipal de Educao, Renan Ferreirinha, mas gerou desconforto nos profissionais que atuam em escolas particulares. Embora estejam trabalhando em sala de aula desde outubro do ano passado, quatro meses antes do retorno presencial nas unidades municipais, os ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... § 8º As armas de fogo particulares e as institucionais não brasonadas deverão ser conduzidas com o seu ... armas de fogo, munições e acessórios e aos clubes e às escolas de tiro, expedido pelo Comando do Exército, terá validade de dez anos ...
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Mensalidades devem aumentar até 10% em 2019
Os responsveis j comearam a receber informativos das escolas particulares do Rio sobre os reajustes das mensalidades no ano que vem. Os ...
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Sindicato afirma que 35 escolas desrespeitam regras
Pelo menos 35 escolas particulares estariam descumprindo os protocolos de segurana para evitar a propagao do novo coronavrus, segundo o Sindicato dos Professores do municpio do Rio ...
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Mp recorre contra volta às aulas em escolas privadas
Avolta s aulas das escolas particulares, de forma voluntria, autorizada a partir de hoje pela prefeitura, continua cercada de incertezas. Um dia depois de os professores da rede privada ...
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Maioria das escolas não informa medidas adotadas contra covid-19
As escolas particulares do Rio no fizeram o dever de casa: apenas 33,3% delas responderam o questionrio criado pela prefeitura para saber que medidas preventivas contra a ...
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Pintados para a guerra urbana
Desde que a violncia voltou com mais fora vida do carioca, as escolas particulares tm buscado meios de se preparar e preparar os alunos para ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... III – fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência ... , da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros, dos profissionais nas escolas, dos Conselhos Tutelares e dos profissionais pertencentes aos órgãos e ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... c) aos diplomados por conservatrios, escolas ou institutos estrangeiros de ensino superior de msica, legalmente ... f) professres particulares de msica; ... g) diretores de cena lrica; ... h) arranjadores e ...
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Projeto educacional que seria extinto pela Reforma Tributária será alterado para receber alunos da rede pública
... a Reforma Tributria do Municpio, o fim de isenes fiscais a 50 escolas particulares de grande porte que concedem vagas e bolsas integrais a ...
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Secretário anuncia supensão de aulas presenciais no Rio, mas governador deixa decisão para próxima semana
... aulas presenciais nos colégios estaduais do Rio e em parte das escolas particulares ... A suspensão foi anunciada pelo secretário estadual de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010853020214058001), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0801085-30.2021.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M. C. A. F. REPRESENTANTE(PAIS): SONIA MARIA AVELINO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto...
... escolas públicas ... Aduz a Autora que se inscreveu para o exame de seleção ... ter cursado nenhuma parte do ensino fundamental em escolas particulares, nem como bolsista ... 3.3 - DA DIVISÃO DAS VAGAS RESERVADAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008677420184058302), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0800867-74.2018.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE APELADO: J. W. D. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): JADEILSON JOSE DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...
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Livro que explica comunismo com os Smurfs gera polêmica no Uruguai
Agncia O Globo - ... MONTEVIDU Um livro utilizado em algumas escolas particulares uruguaias gerou crticas por recorrer aldeia dos Smurfs para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002980520204058302), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0800298-05.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: E. D. S. M. F. REPRESENTANTE(PAIS): ERALDO DE SOUZA MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar...
... , do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, nas vagas oriundas de escolas públicas ... Aduz o Autor que foi aprovado dentro das vagas reservadas ... do Ensino Fundamental ou Médio, conforme o caso, em escolas particulares ou de natureza não pública ... 3.9 Para os efeitos do disposto na Lei ... -
Mais de cem guardas municipais vão patrulhar a cidade na volta às aulas
Agncia O Globo - ... RIO - A volta s aulas em escolas particulares dever complicar o trnsito na cidade a partir desta ...
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Mais de cem guardas municipais vão patrulhar a cidade na volta às aulas
Agncia O Globo - ... RIO - A volta s aulas em escolas particulares dever complicar o trnsito na cidade a partir desta ...
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Escolas reajustam acima da inflação
Sete de nove escolas particulares consultadas pelo GLOBO aplicaram reajustes entre 11% e 15% (Colgio So Vicente, Pentgono, Santo Agostinho, Santo Incio, PH, Colgio So Paulo e Colgio ...
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Covid-19: saiba como as escolas privadas do Rio pretendem se portar sobre a exigência de vacinação em crianças
... de 5 a 11 anos que comearo a receber as doses, no Rio, na prxima segunda-feira , muitos pais vm se perguntando se outras escolas particulares adotaro a mesma medida cuja legalidade divide especialistas, que apostam na judicializao da questo ... O GLOBO contatou 17 estabelecimentos ou redes ...