escravo
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Indiano processa a fifa por trabalho escravo no qatar
zURIQUE/DOHA O indiano Nadim Shariful Alam, de 21 anos, que diz ter sido brutalmente explorado enquanto trabalhava na construção de estádios para a Copa do Mundo do Qatar de 2022, está processando a Fifa por supostamente não ter usado sua influência ...
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Trabalho escravo: em cinco meses, mais 132 empregadores entraram para a 'lista suja'
A lista de empregadores com registro de trabalho análogo à escravidão chegou ao total de 289, segundo dados atualizados nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Desde a última atualização, em outubro de 2022, foram anexados 132 novos...
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Trabalho escravo: em cinco meses, mais 132 empregadores entraram para a 'lista suja'
A lista de empregadores com registro de trabalho análogo à escravidão chegou ao total de 289, segundo dados atualizados nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Desde a última atualização, em outubro de 2022, foram anexados 132 novos...
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Trabalho escravo: em cinco meses, mais 132 empregadores entraram para a 'lista suja'
A lista de empregadores com registro de trabalho análogo à escravidão chegou ao total de 289, segundo dados atualizados nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Desde a última atualização, em outubro de 2022, foram anexados 132 novos...
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Aras pede ao STF que trabalho escravo seja considerado crime imprescritível
O procurador-geral da República, Augusto Aras, com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), apresentou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que defende que o crime de trabalho análogo à escravidão seja considera...
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Por descuido de parte, STF libera 'lista suja' do trabalho escravo
Por descuido de parte, STF libera "lista suja" do trabalho escravo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, revogou liminar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter empregados a condições análogas à escravidão. Na a... -
Cabe à Justiça Federal julgar casos de trabalho escravo, vota Joaquim Barbosa
Cabe à Justiça Federal julgar casos de trabalho escravo, vota Barbosa
Ao citar a jurisprudência e a gravidade do trabalho escravo para a sociedade, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, reconheceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar ação penal relativa ao crime de exploração... -
Apresentação
Escritos Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo ... APRESENTAÇÃO ... Existem alguns temas que parecem não sair do noticiário nacional: corrupção, violência urbana, ...
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Trabalho degradante não é o mesmo que condição análoga à de escravo
Trabalho degradante não é condição análoga à de escravo
Trabalho degradante não é trabalho em condições análogas às de escravo. A lei trabalhista admite o trabalho em condições de risco à saúde ou à vida, desde que sejam pagos adicionais de insalubridade e periculosidade. Somente quando os benefícios n... -
Confederação questiona no Supremo lei paulista sobre trabalho escravo
Confederação questiona no STF lei paulista sobre trabalho escravo
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra lei do estado de São Paulo sobre trabalho escravo. A entidade questiona dispositivos da Lei 14.946/2013, que dispõem sobre a cassaçã... -
Promulgada pec do trabalho escravo
Proposta só valerá, porém, quando senado aprovar regulamentação do texto Cristiane Jungblut crisjung@bsb.oglobo.com.br Direitos humanos. Letícia Sabatella discursa no Senado durante sessão de promulgação da PEC Ailton de Freitas/5-6-2014 BRASÍLIA O C...
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PL sobre desapropriação deve abranger todas as hipóteses de trabalho escravo
Gustavo Garcia: PL deve prever todas hipóteses de trabalho escravo
No dia 5 de junho de 2014 foi promulgada a Emenda Constitucional 81, que, de forma louvável, prevê a desapropriação decorrente de trabalho escravo. Entretanto, o Senado Federal acrescentou a necessidade de regulamentação legal quanto a ess... -
Chineses estariam fazendo trabalho escravo
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho resgataram ontem cinco chineses que, sem documentos, estavam trabalhando numa pastelaria em Copacabana e num depósito de produtos importados em Bonsucesso. Pelo menos dois deles estariam submetidos a regime...
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Povo manso, povo escravo
Daniel Aarão Reis marcelo Em 12 de maio passado, os espanhóis voltaram às ruas. Em Madri, Barcelona, Valencia, nas grandes cidades do país, lá estavam eles para comemorar o segundo ano do mais amplo movimento social da Espanha contemporânea, iniciado...
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Casa de escravo na paisagem mineira: textos e imagens
Neste artigo trataremos da arquitetura africana produzida pelos escravos em Minas Gerais. Este tema será abordado na perspectiva da presença das moradias escravas na composição da paisagem mineira, através dos relatos de viagem que descrevem a vista destas habitações nas fazendas, nos arredores de povoados, arraiais e vilas, assim como nos assentamentos de empresas mineradoras, e da mesma forma...
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CNJ cria comitê judicial de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas
CNJ cria comitê para combater trabalho escravo e tráfico de pessoas
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, o Comitê Nacional Judicial inicia suas atividades na segunda-feira (1º/2), em Brasília. Entre os trabalhos está a condução do Fórum Nacional para o M... -
Para associação, Exame de Ordem favorece trabalho escravo
Notas Curtas: Para associação, Exame de Ordem favorece trabalho escravo
A Associação Nacional dos Bacharéis, que congrega formados em Direito que foram reprovados no Exame de Ordem, levou sua batalha contra o exame profissional à Organização Internacional do Trabalho. Em uma denúncia encaminhada ao órgão internacional... -
Escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no brasil: o retrocesso contido na proposta do projeto de lei 3842/2012
Escritos Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo ... ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO BRAS IL: O RETROCESSO CONTIDO NA PROPOSTA ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... Hernandez 2 ... @Introdução ... A pesquisa se concentra na análise do emblemático caso patrocinado pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de pessoas da UFMG em 2017, cuja atuação jurídica visou pleitear os direitos laborais de trabalha-dora que relatou ter prestado ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO EM CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. ALEGADA OMISSÃO. DEVIDA TUTELA JURISDICIONAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CONSTRANGIMENTO
... PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . CRIME DE ... REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E AUSÊNCIA DE ... ANOTAÇÃO EM CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. ... JURISDICIONAL. ... -
Acórdão nº 2014/0198607-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESCRAVO. MINISTRO DE ESTADO ... DO TRABALHO E EMPREGO. ILEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Acórdão nº 2015/0300314-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : MANOEL NAVES CARDOSO ... HABEAS CORPUS. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À ... DE ESCRAVO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INTERPOSIÇÃO ... DE RECURSO DE APELAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Nenhuma condenação por trabalho escravo em 4 anos
— Queremos acabar com a impunidade no Brasil. Ajuizamos muitas ações penais, mas não houve trânsito em julgado de condenações — lamenta a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que atua na área. Embora as condenações ainda sejam nulas, por o...
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Acórdão nº 2010/0140082-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EM APURAÇÃO ... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA E AO SISTEMA PROTETIVO DE ORGANIZAÇÃO AO TRABALHO. ART. 109, V-A E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...
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MPT vai contra projeto de lei que pretende definir o que é trabalho escravo
MPT vai contra proposta que pretende definir trabalho escravo
A definição do que é trabalho análogo à escravidão no Brasil é polêmica. A falta de parâmetros faz com que a simples desobediência a um dos milhares de itens das normas de saúde e segurança do Ministério do Trabalho possa ser considerado trabalho ...