especialidade médica depressão
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Acórdão, Processo nº 0006860-52.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... de realização de nova perícia médica ... No laudo médico pericial foram ... Juízo e devidamente habilitado em especialidade médica capaz de averiguar as condições de ... depressão, seja ela depressão recorrente ou não, mas não ...
- Acórdão, Processo nº 0000708-43.2020.4.03.6333, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0007722-23.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... em Ortopedia e Traumatologia)? Qual especialidade e curriculum? O perito não é matéria de ... Desta forma, em se tratando de matéria médica, o profissional legalmente habilitado será o ... vertebrais e que apresenta quadro de depressão reativa em crises episódicas, e indica o uso de ...
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Jurisprudência e Ementário
... todo e qualquer tratamento/recomendação médica deve ser atribuído ao Estado, sendo necessário ... a 28.04.1995, época em que a especialidade da atividade podia ser veriicada com base na ... /90 - LAUDO MÉDICO - QUADRO GRAVE DE DEPRESSÃO" - NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR - PRESERVA\xC3" ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADACOM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO ART.1.022 DO NCPC. NÃO OCORRÊNCIA. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SESSÕES.IMPOSSIBILIDADE. ROL DA ANS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM AJURISPRUDÊN
- Acórdão, Processo nº 0002600-71.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-06-2022
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Sentença nº 1000618-04.2020.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... 1. Foi designada perícia médica. Realizada perícia (Id 17a365a), inclusive com ... médico fora diagnosticada com depressão, o que ensejou quase dois anos de afastamento ... ça psiquiátrica, mesmo sem possuir especialidade em qualquer das doenças, em cerca de 40 minutos, ...
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Acordao N° 1761946 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Consumidor. Plano de saúde. Estimulação magnética transcraniana. Depressão refratária a medicamento. Rol de procedimentos da ans. Taxatividade temperada. Eresp 1886929 e 1889704. Cobertura. Excepcionalidade. Danos materiais. Reembolso nos limites do contrato, salvo quanto às despesas que tiveram cobertura negada, pois hipótese de reembolso integral. Danos morais. Inexistência. Honorários...
... ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A ... APELADO(S) ... AMIL ... DEPRESSÃO REFRATÁRIA A MEDICAMENTO. ROL DE PROCEDIMENTOS ... especialidade e da cronologia, há evidente prevalência da lei ... -
Acórdão nº 0041858-26.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... BORGES, Analista Judiciária – especialidade execução de mandados, em exercício na ... ão ter havido melhora de seu quadro de depressão/ansiedade/pânico, pleito que não restou ... Afirma que há parecer técnico de junta médica entendendo pela necessidade de sua estada em ...
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Acórdão nº 0041858-26.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... BORGES, Analista Judiciária – especialidade execução de mandados, em exercício na ... ão ter havido melhora de seu quadro de depressão/ansiedade/pânico, pleito que não restou ... Afirma que há parecer técnico de junta médica entendendo pela necessidade de sua estada em ...
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Acórdão nº 0041858-26.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... BORGES, Analista Judiciária – especialidade execução de mandados, em exercício na ... ão ter havido melhora de seu quadro de depressão/ansiedade/pânico, pleito que não restou ... Afirma que há parecer técnico de junta médica entendendo pela necessidade de sua estada em ...
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Acórdão nº 0041858-26.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... BORGES, Analista Judiciária – especialidade execução de mandados, em exercício na ... ão ter havido melhora de seu quadro de depressão/ansiedade/pânico, pleito que não restou ... Afirma que há parecer técnico de junta médica entendendo pela necessidade de sua estada em ...
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Acórdão nº 0041858-26.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... BORGES, Analista Judiciária – especialidade execução de mandados, em exercício na ... ão ter havido melhora de seu quadro de depressão/ansiedade/pânico, pleito que não restou ... Afirma que há parecer técnico de junta médica entendendo pela necessidade de sua estada em ...
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Acórdão nº 0041858-26.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... BORGES, Analista Judiciária – especialidade execução de mandados, em exercício na ... ão ter havido melhora de seu quadro de depressão/ansiedade/pânico, pleito que não restou ... Afirma que há parecer técnico de junta médica entendendo pela necessidade de sua estada em ...
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Acórdão nº 0041858-26.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... BORGES, Analista Judiciária – especialidade execução de mandados, em exercício na ... ão ter havido melhora de seu quadro de depressão/ansiedade/pânico, pleito que não restou ... Afirma que há parecer técnico de junta médica entendendo pela necessidade de sua estada em ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... NEGLIGÊNCIA MÉDICA CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART ... º 2.172/97, é de ser reconhecida a especialidade do labor. Precedente: Resp 1.306.113/SC, Rel ... - LAUDO MÉDICO - TRATAMENTO PARA DEPRESSÃO REITERADO - USO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO SEM ... -
Acórdão, Processo nº 0002800-64.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... profissional, ou nesta ou aquela especialidade, já que a perícia se faz por profissional ... Teve postura ativa na perícia médica narrando sua história clínica e o estado ... tratamento regular psiquiátrico para depressão. Na avaliação pericial constatou com muitas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5030940-55.2017.4.04.7100),07-02-2018
... para realização de nova perícia médica com médico especialista em psiquiatria, ... óticos", F 20 "Esquizofrenia", F20.4 " Depressão pós-esquizofrênica, F 31 " Transtorno afetivo ... sentença cabe dizer que, quanto à especialidade médica do perito, a jurisprudência dos Juizados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5036400-23.2017.4.04.7100),07-02-2018
... sentença cabe dizer que, quanto à especialidade médica do perito, a jurisprudência dos Juizados ... momento, não há sinais ou queixas de depressão moderada ou grave. Não há queixas ou sinais de ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... habituais deve ser provada por perícia médica “em tempo hábil”. 1468 Mayrink faz uma ... um plano de saúde para tratar da depressão oriunda das agressões psicológicas que a ... no trânsito ( princípio da especialidade ), na forma do art. 303 do Código de ...
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Acórdão, Processo nº 0002922-66.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... ça, pleiteando a realização de perícia medica na especialidade ortopedia ... Sem ... uso de substâncias psicoativas foram: depressão (17,4%), ansiedade (17,4%) e transtorno bipolar ...
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Acórdão Nº 0020048-04.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Inexistindo prova das alegações de que o ambiente de trabalho hostil foi determinante para o agravamento do transtorno depressivo, não há falar em doença ocupacional.
... De de acordo com a literatura médica é sabido que a Depressão é uma doença que se ... sinais e sintomas de depressão; Especialidade Referenciada: psicólogo; Motivo do ... -
Sentença nº 1000666-02.2019.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... a defesa (ID ab171bc).Realiza-se perícia médica, com a juntada aos autos do respectivo laudo (ID ... de seu quadro de enxaqueca crônica e depressão, o perito médico nomeado por este juízo não ... qualificados em referida especialidade. Inteligência do art. 790-B da Consolidação ...
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Decisão Monocrática nº 5033794-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Regional Suplementar de Sc, 3 de Julio de 2017
... ( ... ) faz uso de fluoxetina devido a depressão associada, além de dolamine pregabalina ( ... ) ... do INSS (fl.119), para conceder a alta médica, se apegou a um atestado de médico psiquiatra ... /agravante com relação a sua especialidade, tendo sido claro ao registrar que ela fora ...
- Acórdão, Processo nº 5054057-62.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022