Espécies de processos
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... espécies ... dos processos ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos ... ARTIGO 116 ... O conflito pode ser suscitado por qualquer ... TÍTULO II Das diversas espécies de execução ... CAPÍTULO I Das disposições gerais ...
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Acórdão nº 2015/0207007-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... três vezes, à pena de repreensão – Processos nº 2.432.986/2008, ... diferença entre as espécies ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... que recebem abatem ou industrializam as diferentes espécies de açougue, entendidas como tais as fixadas neste Regulamento; ... 3 - ... 138. As aves podem ser sacrificadas por qualquer dos seguintes processos: ... 1. Incisão das jugulares, através a boca, seguida de destruição ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... § 6o Nos condomínios edilícios ou outras espécies de conjuntos imobiliários com controle de acesso, a intimação de que ... procedimentos estabelecidos nesta Lei poderão ser aplicados aos processos administrativos de regularização fundiária iniciados pelos entes ...
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Acórdão nº 2012/0273669-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... -STJ - grifo nosso): "No que concerne aos processos ... espécies ...
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Acórdão nº 2016/0017364-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies ameaçadas de extinção, a ponto ... garantir a preservação e a restauração dos processos ecológicos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... classificados como rendimentos do trabalho assalariado tôdas as espécies de remuneração por trabalho ou serviços prestados no exercício dos ... c) uso ou exploraçâo de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... d) ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... decorrentes dos processos de responsabilidade internacional ... verticalmente ... as normas domésticas ... espécies ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... espécies" ameaçadas de extinção, a ponto de ... transgredir \xC2" ... a preservação e a restauração dos processos ecológicos essenciais (art. ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... que existir a concessão de medida liminar em mandado de segurança ou de concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial (Lei nº 5.172, de 1966 - Código Tributário Nacional, arts. 142, parágrafo único, e 151, incisos IV e V; Lei nº 9.430, de ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... a substância pura, quimicamente definida, obtida por meio de processos biológicos e que não contenha OGM, proteína heteróloga ou ADN ... ; exploração de recursos aquáticos vivos; introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na ...
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Acordão do Terceira Turma, 23-02-2021
DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÕESINTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA.RECORRIBILIDADE POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÕES PROFERIDAS EMPROCEDIMENTO COMUM QUE OBSERVAM A REGRA DO ART. 1.015, INCISOS,CPC/15, COM A FLEXIBILIZAÇÃO TRAZIDA PELA TESE DA TAXATIVIDADEMITIGADA. DECISÕES PROFERIDAS NAS FASES DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTODA SENTENÇA, NO PROCESSO
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... á classificar as companhias abertas em categorias, segundo as espécies e classes dos valores mobiliários por ela emitidos negociados no mercado, ... qual o administrador receberá as citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão, as quais ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... da transformação do petróleo, por meio de conjunto de processos genericamente denominado refino ou refinação, classificados quimicamente ... 240 ... SEÇÃO II. Das espécies dos créditos ... SUBSEÇÃO I. Dos créditos básicos ... ARTIGO 226 ...
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Acórdão nº 2014/0268379-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IBAMA. APREENSÃO DE ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE E DE VEÍCULO (MOTOCICLETA). CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. ALEGAÇÃO DE INVASÃO, PELO JUDICIÁRIO, DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.
... ESPÉCIES DA FAUNA ... processos ... -
Acórdão nº 2009/0034507-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRINCÃPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÃVEL DURAÃÃO DOS PROCESSOS (ART. 5.º LXXVIII, DA CRFB/1988) ... 1. A submissão de matéria ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... área que o circunda, onde se efetiva conjunto de operações e processos, que tem como finalidade a obtenção de bebida, assim como o ... ção, infusão ou percolação de folhas e brotos de várias espécies de chá do gênero Thea (Thea sinensis e outras), de folhas, hastes, ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... IV – acompanhamento dos processos de emissão, de expedição, de entrega e de ativação dos cartões do ... III – conta contábil; e ... IV – outras espécies de contas que sejam criadas, quando permitido pelo Ministério da ...
- Acórdão nº 2014/0149502-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... : nome do estabelecimento, relação dos preços aplicáveis às espécies e tipos de unidades habitacionais, o horário de início e vencimento da ... ARTIGO 72 ... Nos casos de processos administrativos tramitando em mais de um Estado, que envolvam interesses ...
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DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
... ção de homens e mulheres indígenas na governança, nos processos de tomada de decisão e na implementação da PNGATI; ... b) promover a ... d) identificar as espécies nativas de importância sociocultural em terras indígenas e priorizar seu ...
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Acordao N° 1704337 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação cível. Consignação em pagamento. Não extinção da obrigação civil. Depósito insuficiente. Não prescrição do débito. Interrupção da prescrição. Tema 967 do stj. Recurso conhecido e provido. Sentença anulada. 1. Trata-se de ação de consignação em pagamento ajuizada concomitantemente à ação de execução sobre o mesmo débito. Após sentença julgando procedente a ação de consignação em pagamento,
... número ou espécies de processos em que tal débito é discutido ... 4. Em ação ... -
Acórdão nº REsp 1109778 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção ... 7. Nos regimes jurídicos ... ) de atributos públicos do patrimônio privado (serviços e processos ecológicos essenciais), que são "bem de uso comum do povo", nos termos ...
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Acórdão nº 2008/0282805-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção ... 7. Nos regimes jurídicos ... ) de atributos públicos do patrimônio privado (serviços e processos ecológicos essenciais), que são "bem de uso comum do povo", nos termos ...