esposado

Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1344847 / PI de T1 - PRIMEIRA TURMA

... esposado, conforme busca o ora agravante, demandaria o reexame de lei local, notadamente a Lei Ordinária estadual n. 5.377⁄04, o que se encontra obstado ...
Acórdão nº 2004/0015947-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ção, uma vez que a Corte Especial, o que vem sendo iterativamente reiterado na jurisprudência do STJ, já deu idêntico entendimento do esposado no acórdão embargado, servindo, portanto, este julgamento dos embargos declaratórios, para acrescentar esta fundamentação no acórdão ...
Acórdão nº 2005/0167130-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça

... Entretanto, a teor do entendimento esposado por este Superior Tribunal de Justiça, é possível a concessão do benefício acidentário em caráter vitalício, desde que a moléstia tenha ...
Acórdão nº 2005/0057585-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... , uma vez que a Corte Especial, o que vem sendo iterativamente reiterado na jurisprudência do STJ, já deu o mesmíssimo entendimento do esposado no acórdão embargado, servindo, portanto, este julgamento dos embargos declaratórios para acrescentar esta fundamentação no acórdão embargado ...
Acórdão nº 2010/0116885-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... , colacionando julgados que demonstravam claramente que, sob as mesmas premissas fáticas, diferentes Cortes adotaram entendimento diverso do esposado no acórdão recorrido ... 5. Em segundo lugar, a questão relativa à prescritibilidade da pretensão ressarcitória por improbidade administrativa ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65840-32.2007.5.05.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PENSÃO E AUXÍLIO-FUNERAL. EMPREGADO APOSENTADO. Nos termos do entendimento esposado por esta Corte, o manual de pessoal da Petrobras não assegura o pagamento de pensão e auxílio-funeral à viúva de ex-empregado que faleceu após a extinção do contrato de trabalho. Hipótese de aplicação da Súmula 333 do TST e do § 4º do artigo 896 da CLT. 2....

... PETROBRAS. PENSÃO E AUXÍLIO-FUNERAL. EMPREGADO APOSENTADO. Nos termos do entendimento esposado por esta Corte, o manual de pessoal da Petrobras não assegura o pagamento de pensão e auxílio-funeral à viúva de ex-empregado que faleceu após ...
Acórdão nº HC 240141 / RS de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº AgRg no Ag 1415559 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº HC 215292 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº REsp 962934 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA

... 7. Recurso Especial provido para restabelecer o entendimento esposado no voto do relator de origem ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda ...
Acórdão nº 2007/0145328-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 7. Recurso Especial provido para restabelecer o entendimento esposado no voto do relator de origem ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda ...
Acórdão nº 2009/0245320-4 de T6 - SEXTA TURMA

... Inaplicável o disposto no art. 544, § 3º, do CPC, na redação então vigente, quando o entendimento esposado no acórdão recorrido não estiver em confronto com a jurisprudência dominante nesta Corte Superior de Justiça, como ocorre no caso ... 3. A ...
Acórdão nº 2008/0030410-4 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS - CRIME HEDIONDO - CRIME COMETIDO ANTERIORMENTE À LEI 11.464/2007. VIGÊNCIA DO ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM REFERÊNCIA À INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME INTEGRALMENTE FECHADO. PROGRESSÃO COM O CUMPRIMENTO DE APENAS UM ...
Acórdão nº 2007/0204998-4 de T6 - SEXTA TURMA

... COMO REPRESSIVO - PROGRESSÃO DE REGIME - CRIME HEDIONDO COMETIDO ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA LEI 11.464/2007 - VIGÊNCIA DO ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM REFERÊNCIA À INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME INTEGRALMENTE FECHADO - PROGRESSÃO COM O CUMPRIMENTO DE APENAS UM ...
Acórdão nº 2007/0217759-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 535 do CPC ... II - O recurso especial deixou incólume o fundamento esposado pela Corte de origem acerca da irregularidade formal do apelo ordinário, motivo pelo qual dele não se conheceu. Ao revés, insistiu o recorrente em ...
Acórdão nº 2006/0053448-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 29 da Lei 14.699, de 06.08.2003. Todavia, por força do princípio da vedação da reformatio in pejus, deve prevalecer o entendimento esposado no acórdão recorrido, que aplicou juros no percentual de 1% ao mês (fl. 231) ... 7. Recurso especial do Instituto de Previdência dos Servidores ...
Acórdão nº 2008/0013168-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... , agosto/90, outubro/90 e fevereiro /91, sob o argumento de que a sua inclusão acarretaria julgamento ultra petita, divergiu do entendimento esposado neste Sodalício. O município defende que, tendo surgido "novos índices relativos a períodos posteriores à prolação da sentença homologatória ...
Acórdão nº 2006/0148693-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 5. No caso concreto, por força do princípio da vedação da reformatio in pejus, deve prevalecer o entendimento esposado no acórdão recorrido, que aplicou juros no percentual de 1% ao mês (fl. 203), excluída a SELIC ... 6. Recurso especial desprovido ... Vistos e ...
Acórdão nº 2004/0123917-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Todavia, por força do princípio da vedação da reformatio in pejus, deve prevalecer o entendimento esposado no acórdão recorrido, no sentido de possibilitar a compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de PIS apenas com parcelas do ...
Acórdão nº 2007/0099078-1 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Sem embargo desse entendimento esposado, em alguns julgados recentes, esta Turma tem-se posicionado no sentido de, com a superveniência do julgamento do mérito do writ originário, ...
Acórdão nº 2007/0003602-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 71) ... 2. Assim sendo, revisar o entendimento esposado pelo Juízo de segundo grau refoge da natureza constitucional do Superior Tribunal de Justiça, que é a de unificar a aplicação do direito ...
Acórdão nº 2008/0073395-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 3. Todavia, o entendimento esposado em nada interfere na possibilidade de expedição de precatório ou de requisição de pequeno valor em relação à parte incontroversa da ...
Acórdão nº 2007/0277608-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 12 ... 8. Pensamento diverso, tal qual o esposado pela Corte de origem, representaria a ausência de punição substancial a indivíduos que adotaram conduta de manifesto descaso para com o ...
Acórdão nº 2007/0047855-3 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Sem embargo desse entendimento esposado, em alguns julgados recentes, esta Turma tem-se posicionado no sentido de, com a superveniência do julgamento do mérito do writ originário, ...
Acórdão nº 2009/0059868-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 2. A decisão atacada contrariou o entendimento esposado nos autos do Agravo de Instrumento n. 1.091.746/MG, que seguiu orientação dominante nesta Corte no sentido de que o dependente de servidor que muda ...