estabilidade provisoria
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-438-81.2010.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CIPA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Na linha de precedentes desta Corte, sobre o valor pago em face da não observância do período em que garantida a estabilidade provisória no emprego, não incide a contribuição previdenciária, dada a sua natureza de indenização substitutiva e não de contraprestação do...
... INDENIZAÇÃO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CIPA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Na linha de precedentes desta ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... ARTIGO 16 ... É criado o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, com a finalidade de garantir a estabilidade dessas ... #Revogada pela Medida Provisória nº 2.221, de 2001 ... f) garantia do pagamento a cargo de mutuário ...
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Acórdão nº 2010/0122405-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. MILITAR GESTANTE. ESTABILIDADE TEMPORÁRIA. DIREITO. EXISTÊNCIA. PRECEDENTES DO STF E DO STJ ... Federal tem aplicado a garantia constitucional à estabilidade provisória da gestante não apenas às celetistas, mas também às militares e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97700-59.2009.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL. REINTEGRAÇÃO. O quadro fático fixado no acórdão regional permite concluir que a candidatura do reclamante e a ciência dessa pela reclamada ocorreram na vigência do contrato de trabalho, mesmo que informalmente, e na vigência do aviso prévio, mormente considerando-se que restou demonstrado que a despedida do...
... GMDMC/Fr/rv/ca AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL. REINTEGRAÇÃO. O quadro fático fixado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-660-29.2011.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. O atual entendimento desta Corte, firmado por meio da Súmula nº 378, III, é o de haver direito à estabilidade provisória quando o acidente de trabalho ocorrer no curso do contrato de experiência. Decisão que não merece reforma. Recurso de revista de que não se conhece.
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. O atual entendimento desta Corte, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-240300-61.2009.5.02.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. De acordo com o entendimento atual da SDI-1, a concepção durante o curso do aviso-prévio dá direito à estabilidade provisória da gestante, porquanto, além de o contrato de trabalho ainda não ter-se expirado, há que ser observada a dicção do artigo 10, II, "b", do ADCT, o qual é enfático ao...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Rd/Vb/gr/mm RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1070-11.2010.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. De acordo com o entendimento atual da SDI-1, a concepção durante o curso do aviso-prévio dá direito à estabilidade provisória da gestante, porquanto, além de o contrato de trabalho ainda não ter-se expirado, há que ser observada a dicção do artigo 10, II, "b", do ADCT, o qual é enfático ao...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Jlb/nc/mm RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2321-46.2012.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RITO SUMARÍSSIMO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO A ocorrência de gestação no curso de contrato por prazo determinado não afasta o direito da empregada à estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, -b-, do ADCT. Inteligência da Súmula nº 244, item III, do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... GDCJPS/pp/rt AGRAVO DE INSTRUMENTO ... - RITO SUMARÍSSIMO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE ... - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO A ocorrência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1058-95.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... Recurso de Revista não conhecido ... ESTABILIDADE" PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA 378 DO TST. ART. 896, § 4\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159-37.2011.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. MODALIDADE EXPERIÊNCIA. Decisão do Tribunal a quo que nega o direito da estabilidade provisória à empregada gestante admitida mediante contrato de experiência. Aparente ofensa ao art. 10, II, -b- do ADCT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento. RECURSO DE REVISTA. GESTANTE....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. MODALIDADE EXPERIÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128500-98.2009.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SUPLENTE DA CIPA. CARGO DE CONFIANÇA. A estabilidade provisória prevista nos arts. 165 da CLT e 10, II, -a-, do ADCT constitui proteção destinada àqueles eleitos para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA contra a despedida arbitrária. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ESTABILIDADE" PROVISÓRIA. SUPLENTE DA CIPA. CARGO DE CONFIANÇA. A estabilidade provis\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-259400-62.2004.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Verificado o nexo causal mediante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-450-69.2011.5.12.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a lesão e a relação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1991-39.2010.5.02.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. CIÊNCIA DA GESTAÇÃO APÓS A DISPENSA IMOTIVADA. I. O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, para afastar o reconhecimento da estabilidade provisória da gestante, pleiteado pela Autora, e assim excluir a condenação ao pagamento -dos salários desde 18/12/2009 (data da rescisão
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. CIÊNCIA DA GESTAÇÃO APÓS A DISPENSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3-35.2010.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Impossível conhecer da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional porque não está fundamentada de forma adequada, caracterizando-se como mera alegação genérica. Ileso, portanto, o art. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. 2. ESTABILIDADE...
... 2. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL. EXTINÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-287-88.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... GMMEA/gfd/tb RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. O entendimento do TST é no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123600-19.2009.5.03.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE -CALL CENTER-. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Esta 7ª Turma passou a considerar a ilicitude dos serviços de terceirização de -call center-, eis que inerente à atividade-fim da tomadora dos serviços. Em face da diretriz contida na Súmula nº 331, I, do Tribunal Superior do Trabalho, deve ser mantido o acórdão
... ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A Súmula nº 378, II, do Tribunal Superior do Trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1316526-93.2004.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
JUIZ CLASSISTA TEMPORÁRIO (VOGAL). INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 543, § 3º, DA CLT A jurisprudência desta Corte Superior vem se orientando no sentido de que Juiz Classista temporário não é detentor da estabilidade provisória a que se refere o artigo 543, § 3º, da CLT, porque o regime jurídico a que se submete é de natureza estatutária e não contratual....
... JUIZ CLASSISTA TEMPORÁRIO (VOGAL). INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 543, § 3º, DA CLT A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001337-97.2015.5.06.0101), 29-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PERÍODO EXAURIDO. DIREITO A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA.
... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PERÍODO EXAURIDO. DIREITO A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-184200-64.2003.5.15.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RITO SUMARÍSSIMO. O Regional, com esteio no laudo pericial apresentado, concluiu que o obreiro sofreu perda auditiva normal, dentro dos limites estabelecidos pela legislação acidentária, não havendo incapacidade para o trabalho. Por essa razão, não faz jus o reclamante à estabilidade provisória. Recurso de revista não
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RITO SUMARÍSSIMO. O Regional, com esteio no laudo pericial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-451-74.2012.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. EXAURIMENTO DO PERÍODO DA ESTABILIDADE. GRAVIDEZ ANTES DA CONTRATAÇÃO. A empregada gestante contratada por experiência também tem garantia de estabilidade no emprego, por força do disposto no artigo 10, II, -b-, do ADCT e diante da nova redação da Súmula 244, III, do c. TST, mesmo já estando grávida antes...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/la RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. EXAURIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010275-55.2013.5.06.0003), 27-10-2016
DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL DO TRABALHO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE.
... RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE ... A estabilidade provisória da gestante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102400-94.2007.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. ESTABILIDADE DA GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. Esta ... período não afasta o direito da reclamante à estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b", do ADCT ... Embargos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-195700-67.2009.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... GMMGD/fcl/jb/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESCONHECIMENTO DO ESTADO DE GRAVIDEZ. DIREITO À ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000759-46.2015.5.06.0001), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PERÍODO EXAURIDO. DIREITO A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA.
... DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PERÍODO EXAURIDO. DIREITO A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA ...