estado novo portugal
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... três esferas de governo - Municípios, Estado e União - e da família. A articulação com a ... de habilidades para dominar esse novo" mundo que se desenha. As novas concepções pedag\xC3" ... Noruega ... 6,8 ... Portugal ... 5,4 ... Espanha ...
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Em entrevista, Marcos Braz fala sobre não aguardar Jorge Jesus e detalha acordo com Paulo Sousa no Flamengo: 'Foi a melhor escolha'
... , passou os ltimos dias em Lisboa, Portugal, na busca de um novo nome para comandar o ...
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Após Paris, Giulia Be e Rômulo Neto curtem praia em Portugal
Agncia O Globo -Aps alguns dias romnticos em Paris, o novo casal da rea, Giulia Be e Rmulo Neto esto em Portugal. Os dois ainda no ...
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Após Paris, Giulia Be e Rômulo Neto curtem praia em Portugal
Agncia O Globo -Aps alguns dias romnticos em Paris, o novo casal da rea, Giulia Be e Rmulo Neto esto em Portugal. Os dois ainda no ...
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De Portugal a Cingapura de trem: conheça a viagem ferroviária mais longa do mundo
RIO - Quer uma resolução de ano novo bem diferente? Que tal programar uma viagem de trem que comece no sul de ... De lá, os trilhos levam até a cidade-estado de Cingapura, o fim ...
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De Portugal a Cingapura sobre trilhos: conheça a viagem de trem mais longa do mundo
RIO - Quer uma resoluo de ano novo bem diferente? Que tal programar uma viagem de trem que comece no sul de ... De l, os trilhos levam at a cidade-estado de Cingapura, o fim dessa jornada ferroviria.Copyright Grupo de Diarios ...
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De Portugal a Cingapura sobre trilhos: conheça a viagem de trem mais longa do mundo
RIO - Quer uma resolução de ano novo bem diferente? Que tal programar uma viagem de trem que comece no sul de ... De lá, os trilhos levam até a cidade-estado de Cingapura, o fim ...
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Em curso
... , Nando Viana, Fabiano Cambota, Rafael Portugal e Rodrigo Marques no novo cenrio do "A culpa do ...
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Flamengo ganha concorrência europeia para contratar técnico Carlos Carvalhal
O Flamengo est em busca de um novo treinador, e o nome de Carlos Carvalhal, hoje no Braga, de Portugal, muito bem avaliado pelos dirigentes cariocas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , peças ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a ... forma de apresentação, acondicionamento, estado ou peso do produto (Lei nº 10.865, de 30 de ... , efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da ...
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Flamengo: Marcos Braz manda recado para Jorge Jesus: 'Não vou ficar em Portugal esperando o Benfica perder'
... seu desejo de retornar de Portugal para as festas de fim de ano com o novo tcnico do Flamengo definido. O vice-presidente de futebol afirmou que ...
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Após Paris, Giulia Be e Rômulo Neto curtem praia em Portugal
Agncia O Globo -Aps alguns dias romnticos em Paris, o novo casal da rea, Giulia Be e Rmulo Neto esto em Portugal.Copyright Grupo de ...
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Cristiano Ronaldo irrita vizinhos com obras no apartamento mais caro de Lisboa
... Rodrguez, j esto aproveitando a vida no novo apartamento em Lisboa, em que pagaram a maior ntia de um imvel na capital de Portugal. Mas a mudana j teve polmica. O casal decidiu ...
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De Portugal a Cingapura sobre trilhos: conheça a viagem de trem mais longa do mundo
RIO - Quer uma resoluo de ano novo bem diferente? Que tal programar uma viagem de trem que comece no sul de ... De l, os trilhos levam at a cidade-estado de Cingapura, o fim dessa jornada ferroviria.Copyright Grupo de Diarios ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em ... ção de terras entre godos e romanos em Hispania e o problema de seu novo regime jurídico. O pano de fundo dessa divisão parece ser encontrado nas ...
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Justiça restaurativa e mediação penal em portugal contextualização e reflexões sobre a lei n.º 21/2007
A Justiça Restaurativa surge como novo paradigma de resolução de conflitos, em substituição ou de modo complementar ao tradicional sistema punitivista, a fim de apresentar uma resposta menos danosa e mais humanitária e reparadora. Neste contexto surge a Lei n.º 21/2007, responsável por regular a mediação penal de adultos em Portugal. Apesar de a lei representar importante marco na política...
... RESUMO : A Justiça Restaurativa surge como novo paradigma de resolução de conflitos, em substituição ou de modo ... retributiva tende a corresponder majoritariamente aos interesses do Estado, de modo que utiliza o processo e a pena como ferramentas ... -
Taxa de desemprego em Portugal chega perto de 18%
... LISBOA - O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou novo boletim em que mostra que o desemprego já afetava 952,2 mil pessoas em ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... apresentou-se como uma oportunidade única para radicalizar o Estado Novo, nascido de uma ditadura militar cuja génese foi o golpe de estado ... -
Acórdão N° 0704721-15.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/11/2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ... ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara ... Portugal" de Almeida ... Relata que, na referida data, a v\xC3" ... autoridade policial competente encaminhou novo termo de declaração da vítima Francisco de ...
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Carminho na miranda
Dos grandes nomes do novo fado de Portugal, a cantora Carminho sobe hoje ...
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Acordao N° 1335740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Agravo de instrumento. Juizados especiais fazenda pública. Direito administrativo. Afastamento para estudo no exterior. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. Ausência de perigo de dano e da probabilidade do direito vindicado. Decisão mantida. Agravo conhecido e não provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida nos autos do processo 0731252-62. 2020. 8.
... AGRAVADO(S) ... ESTADO DO DISTRITO FEDERA e DISTRITO FEDERAL ... Juiz ... realização de doutorado em Portugal ... 2. O art. 300 do novo Código de Processo ... -
Minha amiga bicicleta
... bicicleta e esta da foto, trazida de Portugal, seu novo xod. No por acaso o ttulo de seu show ...
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Acórdão nº 2005/0153372-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a mais eloqüente reação jurídica do Estado às situações que lesem, de forma efetiva ou ... 18) e de Portugal (art. 35) dispõem, respectivamente, sobre o ... contrário é pretender enquadrar instituto novo em velhos esquemas de um procedimentalismo ...
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Aspectos relevantes das tutelas provisórias de urgência nos sistemas processuais brasileiro e português
A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais discutidos no processo civil, especialmente após a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou a ser aplicado no ano de 2016. Algumas mudanças relevantes foram propostas com o novo diploma legal, as quais tiveram por objetivo, sobretudo, a unificação do regime das tutelas de urgência e a inclusão de uma nova...
... civil, especialmente após a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou ... Em Portugal, o Código de Processo Civil em vigor desde o ano ... , mas haverão de durar enquanto dure o estado perigoso, e não mais! Como disse corretamente ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO ... dados acostados aos autos evidenciam que o novo coronavírus ... representa maior risco para a ... Por sua vez, em Portugal, foi aprovada, em 10 de abril de ... 2020, a Lei ...