Estado Teocrático
264 resultados para Estado Teocrático
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Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro
A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o federalismo...
... Neles e nos grandes impérios que surgiram no Oriente não existiam doutrinas democráticas, mas sim a forma monárquica e teocrático-absolutista de governo ... Entendem alguns que o Estado surgiu da tendência natural do homem para a associação; entretanto, para outros, o ... -
A radiografia do estado brasileiro apartir do artigo 1º da constituição federal
A constituição federal de 1988, foi promulgada com 315 artigos, sendo 245 na parte permanente e 70 nas disposições transitórias. Todos eles ocupam seu lugar de destaque dentro do sistema de regras e princípios constitucionais, contudo o texto constitucional classificou alguns princípios como fundamentais dando a estas normas uma conotação especial. Dentro destes princípios fundamentais julgamos...
... O rei teocrático do Ancien Régime (“Antigo Regime”) é substituído por uma constituição escrita. Toda autoridade agora somente encontra fundamento nesta ... -
As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga
O artigo é de cunho historiográfico e analisa as interpretações da doutrina sobre o complexo de normas que constituem o ius fetiale a partir do século XIX, evidenciando as diferentes concepções modernas da relação entre direito e religião na Antiguidade. Como conseqüência dessas teorias, o ius fetiale foi e frequentemente ainda é tratado como estritamente religioso, não sendo reconhecido como...
... -se, nessas linhas, de um lado a pressuposição do conceito de “Estado” e a mutilação da realidade histórica, e de outro a compreensão ... vontade dos deuses, visto que o fas , mesmo sendo um direito teocrático é direito. A interpretação proposta pelo autor remonta às origens do ... -
Plenário
... * PROJETO DE LEI Nº 1047/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRI- GATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA ... Há um projeto teocrático, miliciano em curso no Estado do Rio de Janeiro e nós, do PSOL, somos ...
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Comissões Técnicas
... , destinado à reestruturação da administração pública do Estado do Rio de Ja- neiro, observada a legislação vigente, em especial as ... Estado brasileiro racista e fascista que está estabelecido, e teocrático, no Estado do Rio de Janeiro. Hoje mais uma vez, deputado Flávio ...
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Plenário
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