Estado Teocrático
-
Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt
O artigo trata da relação entre o catolicismo e a natureza do político em Carl Schmitt, investigando as noções de complexio oppositorum e representação, trabalhadas na obra Catolicismo Romano e Forma Política, e qual a sua influência para o estabelecimento do vínculo entre uma típica racionalidade jurídica presente no modo hierárquico de organização da Igreja católica e a ideia de representação...
... 1 Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, mestre em Direito ... 100-153) como processo de diferenciação entre o direito teocrático e profano a partir da formação de juristas especializados e ... -
Penal e processo penal
... da função retributiva da pena, deve ser aferida de acordo com o estado emocional de que é acometido o sujeito ativo do crime, em decorrência da ... no magistério de Santiago Mir Puig, para quem um Estado não-teocrático ou não-metafísico "no puede hacer uso de la pena e privar com ella de ...
-
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... Irã, resultou na derrubada do Xá Reza Pahlavi, monarca aliado aos Estado Unidos da América (EUA). A partir de então, essas nações, antes ... Como resultado da revolução foi instalado um regime teocrático que passou a adotar um posicionamento hostil em relação aos EUA. O ...
-
Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
... contra as políticas de discriminação e opressão do regime teocrático contra as mulheres", de acordo com o instituto. Em nota, a família da ... pena por acusações que incluem divulgar "propaganda contra o Estado". Ela é também vice-presidente do Centro de Defensores dos Direitos ...
- Repressão leva universidade do irã a suspender aulas presenciais
-
Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
... contra as políticas de discriminação e opressão do regime teocrático contra as mulheres", de acordo com o instituto. Em nota, a família da ... pena por acusações que incluem divulgar "propaganda contra o Estado". Ela é também vice-presidente do Centro de Defensores dos Direitos ...
- Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
- Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
-
Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
... contra as políticas de discriminação e opressão do regime teocrático contra as mulheres", de acordo com o instituto. Em nota, a família da ... pena por acusações que incluem divulgar "propaganda contra o Estado". Ela é também vice-presidente do Centro de Defensores dos Direitos ...
-
Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
... contra as políticas de discriminação e opressão do regime teocrático contra as mulheres", de acordo com o instituto. Em nota, a família da ... pena por acusações que incluem divulgar "propaganda contra o Estado". Ela é também vice-presidente do Centro de Defensores dos Direitos ...
- Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
- Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
-
Um apelo pela paz: como um direito fundamental
... harmonização do conhecimento de forma holística e atual, sobre o estado de guerra em que se encontrava o homem. A guerra, pode ser entendida como ... Direito teocrático e direito profano, possui significação e condições gerais do ...
-
Considerações sobre a eficácia imediata e direta dos Direitos Fundamentais em face do Estado e nas Relações Privadas
Os Direitos Humanos, os Direitos Fundamentais, bem como sua aplicação imediata ainda encontram certa resistência no cenário jurídico, político e administrativo brasileiros. A Constituição é clara: "as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata". E, não obstante, a confusão persiste. O presente texto propõe uma reflexão neste sentido e, sobretudo, chama a atençã
... isso mesmo, não há que se falar em Direitos Fundamentais, nem mesmo Direitos Humanos, em um Estado ditatorial, secular ou religioso (teocrático), pois, no primeiro caso, prevalece a “força” impositiva de uma vontade unilateral, unidimensional e retilínea, enquanto no segundo, a ... -
Direito à Liberdade Religiosa na Pandemia: Pode o Estado Eximir a Liberdade de Cultos Durante a Pandemia da COVID-19?
... Os homens, de início, não tiveram outros reis se não os deuses, nem outro governo a não ser o teocrático. Raciocinaram então como Calígula, e seu raciocínio era justo. Fez-se necessária uma longa alteração de sentimentos ideias a fim de que se ...
-
O reexame das decisões judiciais ao longo dos tempos
... Só mais tarde foi que o Estado avocou, em caráter monopolístico e como medida tendente a preservar a ... 1.3. Hebreus ... Organizados, inicialmente, sob um governo teocrático, os hebreus entendiam que o juízo único apenas poderia ser realizado por ...
-
Capítulo I - O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... Só mais tarde foi que o Estado avocou, em caráter monopolístico e como medida tendente a preservar a ... 1.3. Hebreus ... Organizados, inicialmente, sob um governo teocrático, os hebreus entendiam que o juízo único apenas poderia ser realizado por ...
- Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
- Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
- Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
-
Expurgo
... rapidamente na direção de um regime autoritário de caráter teocrático ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
-
Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
Quando se busca a prática da sustentabilidade ambiental em relação ao agronegócio entre culturas diferentes, a temática pode se tornar complexa necessitando de princípios norteadores. Justifica-se esta pesquisa por se tratar o agronegócio, em relação à sustentabilidade ambiental de um tema de extrema importância que envolve relações jurídicas complexas. Nesse contexto, a hipótese aqui proposta...
... O Direito Islâmico é um direito teocrático e não um direito laico, ou seja, é um sistema jurídico que se define ... atualidade, o primeiro ponto seria a relação do indivíduo com o Estado, o segundo ponto indica o que o indivíduo tem de deveres para o pleno ... -
Por amor às causas perdidas: entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo e suas influências na constituição de 1988
O presente artigo tem o objetivo de estabelecer relações entre as Teorias Constitucionalista e Neoconstitucionalista e pontuar suas consequências na Constituição de 1988, assim, buscando apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as nuances do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada Kantiana. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, que prioriza como método de...
... artigo, busca-se recordar esse processo gradativo até se chegar no Estado Democrático de Direito, fazendo uma apresentação do Constitucionalismo ... Antigo tem início no Estado Hebreu, o qual era teocrático e suas fontes do Direito eram a religião, as leis não escritas e os ... -
Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Teologia política contra o dever-ser
A continuidade do império da teologia política não reside em uma forma jurídica, mas essencialmente tem sua estrutura de governo baseada em uma potência histórica da noção de detenção, a partir do conceito pauliano de Katéchon. A transferência do sentido teológico-bíblico ao teológico político tem como fórmula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento...
... , por meio da República Christiana para assegurar o processo de Estado por meio de uma representação política da manutenção do Katéchon; ... ão do ponto de vista jurídico, mas do ponto de vista de pacto teocrático ... Mas a linha global da raya não diz respeito, em geral, a uma ... -
O contexto histórico da obra 'Dei delitti e delle pene'
... tão promissor, principalmente na região que viria a constituir o Estado italiano. Nas palavras do historiador francês Michel Vovelle: ... “O ... bases políticas, sob a égide de um governo absolutista e teocrático, que tendia a concentrar o poder através da criação de suas próprias ...