Estatísticas do ambiente
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente"; ... IV - disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços p\xC3" ... II - disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... a) estímulo à formação e à qualificação profissional em ambiente inclusivo; ... b) oferta de condições especiais de jornada de trabalho; ... III - a promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... variável, horário flexível, proporcionalidade de salário, ambiente de trabalho adequado às suas especificidades, entre outros ... § ... como instituir procedimentos e formulários que propiciem estatísticas sobre o número de empregados portadores de deficiência e de vagas ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... individualmente ou em conjunto, portadores de referência ao ambiente natural, à identidade, à cultura e à memória dos diferentes grupos ... ARTIGO 36 ... As estatísticas de visitantes dos museus serão enviadas ao órgão ou entidade competente ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de Entidades Ambientalistas - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de conservação, preservação ... de Análise Gerencial da Arrecadação, inclusive às estatísticas de dados agregados relativos às informações constantes das ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVI - Ministério do Esporte; ... XVII - Ministério do Meio Ambiente; ... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do ... a implementação de institutos de pesquisa e produção de estatísticas em Direitos Humanos nos Estados ... Responsável: Secretaria Especial dos ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... 11.095, de 13 de janeiro de 2005, das Carreiras da área de Meio Ambiente, de que trata a Lei no 10.410, de 11 de janeiro de 2002, do Plano Especial ... , Gestão e Infra-Estrutura de Informações Geográficas e Estatísticas - GDIBGE, com a seguinte composição: ... I - até 20 (vinte) pontos ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... propostas de políticas econômica e fiscal e de melhoria do ambiente de negócios, inclusive de mercados regulados, que tenham impacto sobre o ... políticas de tratamento e de divulgação de informações, estatísticas e estudos gerados pela Secretaria, relativos a seu público-alvo; ... X ...
- Em vigor Decreto nº 10.178 de 18/12/2019. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário.
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... após a confirmação do recebimento do arquivo que a contém, no ambiente nacional Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, instituído ... ção, para efeitos de controle patrimonial, elaboração de estatísticas ...
- Em vigor Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Carreira de Especialista em Meio Ambiente e Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ... Estatísticas": Em R$ CLASSE PADRÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XII- da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e ... g) administração dos sistemas cartográficos e de estatísticas nacionais; ... h) acompanhamento e avaliação dos gastos ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de Entidades Ambientalistas - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de conservação, preservação ... estatísticas de dados agregados relativos às informações constantes das ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de Entidades Ambientalistas - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de conservação, preservação ... de Análise Gerencial da Arrecadação, inclusive às estatísticas de dados agregados relativos às informações constantes das ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - cadastradas junto ao Ministério do Meio Ambiente para recebimento de recursos oriundos de programas ambientais, doados por ... de Análise Gerencial da Arrecadação - ANGELA, bem como as estatísticas de dados agregados relativos às informações constantes das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-620100-67.2007.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... O ponto principal da ação diz respeito ao meio ambiente" de trabalho e a preservação da integridade física do trabalhador. A Aç\xC3" ... ESTATÍSTICAS DE OCORRÊNCIAS DE ASSALTO. AUMENTO. Por se tratar de matéria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-40681-41.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE BRADESCO E ECT. EMPREGADOS DE BANCO POSTAL. PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS E CONTRATAÇÃO DE VIGIL NCIA ARMADA. SEGURANÇA BANCÁRIA. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO. PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. ESTATÍSTICAS DE OCORRÊNCIAS DE ASSALTO....
... PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. ESTATÍSTICAS DE OCORRÊNCIAS DE ASSALTO. AUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA ECT. EFEITO ... mais de 600% do risco em relação à insegurança no meio ambiente de trabalho. Confirma-se a decisão que, por meio de despacho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-40721-23.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE BRADESCO E ECT. EMPREGADOS DE BANCO POSTAL. PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS E CONTRATAÇÃO DE VIGIL NCIA ARMADA. SEGURANÇA BANCÁRIA. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO. PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. ESTATÍSTICAS DE OCORRÊNCIAS DE ASSALTO....
... PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. ESTATÍSTICAS DE OCORRÊNCIAS DE ASSALTO. AUMENTO. PRUDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA DO ... mais de 600% do risco em relação à insegurança no meio ambiente de trabalho. Confirma-se a decisão que, por meio de despacho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000426-14.2018.5.07.0017), 2020-02-11
... ão individual necessários para amenizar os perigos existentes no ambiente de trabalho ... Aduz, também, que o laudo pericial não foi conclusivo ... ído de qualquer fundamentação, não menciona dados (estatísticas) do setor, nem tampouco realizou análise qualitativa do ambiente de ...
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O tom da divulgação importa? Uma análise dos efeitos do tom do disclosure de RSC no desempenho das firmas
... Os dados foram analisados a partir de estatísticas descritivas e aplicação de modelos de regressão com dados ... ; desem penho da firma; finanças corporativas; ambiente e desenvolvimento; sustentabilidade Abstract The ai m of this ...
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... , tecnologia e inovações; IV - educação; V - defesa; VI - meio ambiente; ... ções sobre as ocorrências de sinistros de trânsito e as estatísticas de trânsito; ...