estatuto do pessoal da policia militar de minas gerais
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... “o fato de órgãos federais, como a Polícia ... Federal e a Polícia Rodoviária Federal, ... ção e o estabelecimento de normas gerais”. Neste ponto invoca o ... disposto no art ... de veículos, insumos e contratação de pessoal ... temporário destinado ao funcionamento de ... ênios firmados com o Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ ... 4,5 milhões, para mapeamento ... Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Genebra, 28.7.1951) ... nº 39, Julho/1974, Universidade Federal de Minas Gerais, p. 87-8 ... Documento assinado ...
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Acórdão nº 1.0024.02.706659-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Mayo de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA - REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOTÉCNICO - CARÁTER ELIMINATÓRIO - PREVISÃO LEGAL - UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - DENEGAÇÃO DA ORDEM - REFORMA DA SENTENÇA. 1 - O exame psicológico de caráter eliminatório tem por finalidade verificar se o candidato atende ao perfil estabelecido para o cargo que pretende ocupar, revelando-se necessário para...
... deverão atender, com satisfação pessoal, aos anseios da Corporação da Polícia Militar ... público militar será regido por estatuto próprio, estabelecido em lei complementar. A seu ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, o Colégio das Coordenadorias da Infância e ... Nesse ínterim, em meio à ditadura militar e às ofensas aos direitos humanos que se lhe ... de convênio estabelecido entre o Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social ... de Justiça do Estado de Minas Gerais, Polícia Militar, entre outras ... Durante o período ... mesmo, menos acolhedor que o pessoal, sendo possível notar maior número de faltas, ... -
Acórdão nº 1.0024.02.704194-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2006
CONCURSO PÚBLICO - TESTES PSICOTÉCNICOS - AVALIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E QUE ENCONTRA RESPALDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE - LEGALIDADE. - A exigência de psicotécnico em exame para provimento de cargo público, além de não encerrar ilegalidade, mostra-se necessária, mormente para o preenchimento de cargo nos quadros da polícia militar. - O art. 37, I, da CF, outorga ao legislador ordinário, como...
... o preenchimento de cargo nos quadros da polícia militar. - O art. 37, I, da CF, outorga ao ... Tal diploma - que contém o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas ... -
Acórdão nº 1.0024.06.995355-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2008
... ÇA - ADICIONAL TRINTENÁRIO - POLICIAL MILITAR REFORMADO - LEI DELEGADA N. 43/2000 - EMENDA ... A Lei Estadual n. 5.301/69 (Estatuto do Pessoal da PMMG), através do seu art. 64, ... ão militares do Estado os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, que ...
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Acórdão nº 1.0024.05.852887-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Septiembre de 2007
AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - ADICIONAL TRINTENÁRIO - ART. 1º, §2º, DA LEI DELEGADA N.º 43/2000 - CONSTITUCIONALIDADE - PRECEDENTE DA CORTE SUPERIOR. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO - INOCORRÊNCIA. - Ocorre a prescrição do fundo de direito quando a parte não ajuíza ação judicial no prazo de 05 (cinco) anos, contados da recusa formal da Administração em conceder o direito...
... : AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - ADICIONAL TRINTENÁRIO - ART. 1º, §2º, DA ... 64 da Lei n.º 5.301/69 (Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas ... -
Acórdão nº 1.0024.04.307339-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Noviembre de 2004
... no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar e por ter sido contra-indicado no exame ... Tal diploma, que contém o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas ...
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Acórdão nº 1.0024.05.851439-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CPC - REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA NO ARESTO COMBATIDO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO PARA EFEITO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO - VEDAÇÃO. Os Embargos de Declaração somente se prestam à elucidação de obscuridade, ao afastamento de contradição ou à supressão de omissão existente no arresto objurgado, sendo...
... , garantias e vantagens do servidor militar e as normas sobre admissão, promoção, ... a inatividade serão estabelecidos no estatuto ... O mencionado adicional trintenário foi ... nº 5.301/1969, que contém o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... @@CAPÍTULO I. Disposições gerais ... Art. 318. Aplica-se a todas as causas o ... isso importe em arbítrio ou " capricho pessoal do juiz "; f) a distinção absoluta entre ... Art. 360. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe: ... I - manter a ordem e o ... de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal ... 11 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01): Na pendência da ... a publicação de mencionado edital no ‘Minas Gerais’ em 30/12/99 (fls. 16 da execução ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ART. 71 DA LEI Nº 10.471/2003. ESTATUTO DO IDOSO. ART. 1.048 DO CPC/2015. REQUERIMENTO ... Seção I Disposições Gerais ... Art. 26. A cooperação jurídica ... 46. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será ... da lei a tramitação da causa em Minas Gerais, sede da autora, empresa proprietária e ... VII – exercer o poder de polícia, requisitando, quando necessário, força ... Parágrafo único ... O militar em serviço ativo será citado na unidade em que ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito ... Na linha do convencionalismo, ... obriga, claramente, graduá-los de forma pessoal e segundo a capacidade contributiva. 117 Logo, ... estatal para o exercício do poder de polícia ou para remunerar os serviços prestados ou ... 152, § 1ºda Constituição do Estado de Minas Gerais 177 , que acrescenta mais um direito e ... vivenciou, infelizmente, a ditadura militar", em que direitos e garantias fundamentais foram \xE2\x80" ... legais para fins de registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, por ...
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Acórdão nº 1.0024.04.425548-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Julio de 2010
... DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - EXAME PSICOTÉCNICO - ... ção de Cabos Auxiliares da Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais, para o ano de 2004, em ... Tal diploma - que contém o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas ...
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Acórdão nº 1.0000.00.328200-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Agosto de 2003
... Concurso para ingresso na Polícia Militar. Exame Psicotécnico. Legalidade ... Sob esse aspecto, o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar de Minas Gerais, ...
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Acórdão nº 1.0000.00.328195-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Agosto de 2003
... Concurso para ingresso na Polícia Militar. Exame Psicotécnico. Legalidade ... Sob esse aspecto, o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar de Minas Gerais, ...
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Acórdão nº 1.0000.00.329308-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Mayo de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Os embargos declaratórios são cabíveis apenas no caso de restar configurado algum dos requisitos estipulados pelo art. 535 do CPC, entre os quais não está incluída a possibilidade de revisão da decisão, quando não se vislumbra contradição, omissão ou obscuridade no acórdão.
... do posto de 1oTenente da corporação militar estadual." ... O embargante sustenta que há ... ao ocupante do posto de 1o Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais. Aduz, ainda, que não ... nº 5301/1969, que estabeleceu o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar de Minas Gerais, ... -
Acórdão nº 1.0000.00.156881-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Noviembre de 1999
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... Resende e Outros (10), Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, contra a r ... nº 5.301, de 16 de outubro de 1.969 - Estatuto do Pessoal da Polícia Militar de Minas Gerais - ... -
Acórdão nº 1.0024.06.993799-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2007
... SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. QUADRO DE PRAÇAS DA RESERVA REMUNERADA ... 30 (trinta) anos de serviço na ativa da Polícia Militar. Enfatiza que fora transferido para a ... Lei Estadual nº 5.301/69, que contém o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas ...
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Acórdão nº 1.0000.00.303305-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Diciembre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Os embargos declaratórios são cabíveis apenas no caso de restar configurado algum dos requisitos estipulados pelo art. 535 do CPC, entre os quais não está incluída a possibilidade de revisão da decisão tomada pela Turma Julgadora, quando não se vislumbra contradição, omissão ou obscuridade no acórdão.
... do posto de 1o Tenente da corporação militar estadual." ... A embargante sustenta a ... nº 5301/1969, que estabeleceu o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar de Minas Gerais, ... -
Acórdão nº 1.0024.06.995337-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2008
... SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. QUADRO DE PRAÇAS DA RESERVA REMUNERADA ... POR ELA INSTITUÍDO PARA OS OCUPANTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ... EMBARGOS ... da Constituição Estadual conferiu ao Estatuto dos Militares status de lei complementar, não ... "Art. 1º. A remuneração básica do pessoal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ...
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Acórdão nº 1.0024.04.353498-1/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2006
CONCURSO PÚBLICO - TESTES PSICOTÉCNICOS - AVALIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL E QUE ENCONTRA RESPALDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE - LEGALIDADE. - A exigência de psicotécnico em exame para provimento de cargo público, além de não encerrar ilegalidade, mostra-se necessária, mormente para o preenchimento de cargo nos quadros da polícia militar. - O art. 37, I, da CF, outorga ao legislador ordinário, como...
... o preenchimento de cargo nos quadros da polícia militar. - O art. 37, I, da CF, outorga ao ... Tal diploma - que contém o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas ... -
Acórdão nº 1.0024.04.394252-3/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Septiembre de 2005
ADMINISTRATIVO - CONCURSO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS DA PMMG - TESTE FÍSICO - PROVA DE NATAÇÃO - LEGALIDADE - SENTENÇA REFORMADA. A Constituição Federal permite que a lei estabeleça requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir, sendo certo que os pressupostos legais devem guardar pertinência com as funções que serão exercidas pelo servidor.
... para o ingresso na carreira de policial militar ... O MM. Juiz primevo julgou procedente o ... que a Lei nº 5.301/69, que contém o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar de Minas Gerais, ... -
Acórdão nº 1.0024.04.259155-2/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Septiembre de 2005
ADMINISTRATIVO - CONCURSO PARA CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA PÚBLICA DA PMMG - SOLDADO - TESTE FÍSICO - EXAME DE BARRA - LEGALIDADE - SENTENÇA REFORMADA. A Constituição Federal permite que a lei estabeleça requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir, sendo certo que os pressupostos legais devem guardar pertinência com as funções que serão exercidas pelo servidor. Em se...
... para o ingresso na carreira de policial militar ... O MM. Juiz primevo julgou procedente o ... que a Lei nº 5.301/69, que contém o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar de Minas Gerais, ... -
Acórdão nº 1.0000.00.339823-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Octubre de 2003
... ção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar. Admissibilidade. Alegação contra previsão de ... Centro de Recrutamento e Seleção da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme passo a expor a seguir: ... Com efeito, o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas ...
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Acórdão nº 1.0024.02.881997-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Mayo de 2004
Direito Constitucional e Administrativo. Policial Militar. Reforma compulsória. Condenação. Crime militar. Competência. À Justiça Militar Estadual compete decidir sobre a reforma compulsória de policial militar, quando decorrente da condenação de crime militar por ele praticado, nos termos do art. 125, §4º da Constituição da República. Nega-se provimento ao recurso.
... Policial Militar. Reforma compulsória. Condenação. Crime ... por ato do Comandante- Geral da Polícia Militar, de acordo com a publicação de f ... 16, da Lei nº 5.301/69 (Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas ... -
Acórdão nº 1.0000.00.326130-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2003
... DE MINAS GERAIS, COM GERAL DA PMMG POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - APELADO(S): EVANILDO ... O Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas ...