estimulo nervoso
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Acórdão Nº 0020560-69.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSENTE NEXO DE CAUSALIDADE. Não demonstrado nexo causal entre a doença desenvolvida e as atividades exercidas no ambiente de trabalho, inviável reconhecer a presença de doença ocupacional, o que afasta a responsabilidade da empresa em relação à patologia sofrida pelo reclamante.
... decorrente a uma resposta anormal e prolongada do sistema nervoso simpático após um estímulo doloroso. Seu quadro culmina com achados de ... -
Acórdão Nº 0021172-38.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSENTE NEXO DE CAUSALIDADE. Não demonstrado nexo causal entre a doença desenvolvida e as atividades exercidas no ambiente de trabalho, inviável reconhecer a presença de doença ocupacional, o que afasta a responsabilidade da empresa em relação à patologia sofrida pelo reclamante.
... decorrente a uma resposta anormal e prolongada do sistema nervoso simpático após um estímulo doloroso. Seu quadro culmina com achados de ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972. Aprova o Texto da Convenção Sobre Substancias Psicotropicas, Assinada em 21 de Fevereiro de 1971, Pelo Brasil.
... (I) (1) um estado de dependência; e ... (2) estímulo ou depressão do sistema nervoso central, provocando alucinações ou ...
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Acórdão, Processo nº 0004243-73.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... Este órgão é o receptor do estímulo sonoro, gerando impulsos nervosos que, através do nervo coclear, rão o sistema nervoso central ... Todos os componentes da orelha, até o órgão de Corti, são ...
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Acórdão Nº 0020548-94.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-06-2021
... O choque elétrico é um estímulo rápido e acidental do sistema nervoso do corpo humano pela passagem de ...
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Acórdão Nº 0021050-47.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
BÔNUS ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. CEEE/CGTEE. A adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT não altera o caráter salarial da parcela instituída na vigência de normas coletivas que nada dispõem sobre sua natureza. Adoção da OJ 413 da SDI- I do TST.
... O choque elétrico é um estímulo rápido e acidental do sistema nervoso do corpo humano pela passagem de ... -
Acórdão Nº 0021382-76.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado que o empregado estava exposto a risco de choque elétrico, impositivo reconhecer que as atividades eram periculosas, especialmente porque a periculosidade não é avaliada pelo tempo de exposição, mas pelo risco a que está exposto o trabalhador.
... O choque elétrico é um estimulo rápido e acidental do sistema nervoso do corpo humano, pela passagem de ... -
Especialistas reagem à classificação da psicanálise e acupuntura como pseudociências no livro de Natalia Pasternak
... perifrico da picada da agulha na pele, na medula e no sistema nervoso central, ativando a liberao de moduladores. Contestar isso um desservio ...
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Capítulo 6 - Classificação dos criminosos
... para desencadear a ofen-siva criminosa, que cedem ao estímulo externo e a ele respondem facilmente. Enquadram-se no ditado popular “a ... É nervoso, irrefletido e exaltado ... 6.6 CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS PROPOSTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130700-61.2001.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... : A alteração frustra indica desaceleração do estímulo nervoso - ainda que pequena - e comprometimento mielínico (reproduzindo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000001-13.2021.8.19.0044 (Criminal), 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000001-13.2021.8.19.0044 Apelante: GUTHIERRY SOUZA DA COSTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal e crime de falsa identidade. Artigos 28 da Lei nº 11.343/06 (LD) e 331 do Código Penal. Sentença condenatória com aplicação das penas de...
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Acórdão Nº 0020663-94.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-11-2021
CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. O atraso no pagamento dos salários e no recolhimento do FGTS configuram o descumprimento de obrigações trabalhistas pela empregadora, apto ao reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Converte-se o pedido de demissão do autor em rescisão indireta do contrato de trabalho, cujos efeitos, quanto às...
... O choque elétrico é um estimulo rápido e acidental do sistema nervoso do corpo humano, pela passagem de ... -
Acórdão Nº 0021204-65.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-04-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Como orienta o item IV da Súmula 06 do TST, "É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial". Demonstrado que o reclamante e os paradigmas por ele indicados executavam as mesmas tarefas e não sendo, por outro lado, provada a existência de diferenças de capacitação técnica ou de maior tempo de experiência na função
... O choque elétrico é um estímulo rápido e acidental do sistema nervoso do corpo humano, pela passagem de ... -
Acórdão Nº 0021381-91.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-05-2021
CORSAN. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. Constatada a realização de horas extras habituais, pois ultrapassado o limite de oito horas diárias, bem como o limite de dez horas diárias, além do trabalho em condições insalubres sem autorização prévia, resta inaceitável o regime de turnos de revezamento adotado, ainda que referendado por instrumentos coletivos. Cabível o pagamento de horas extras,...
... O choque elétrico é um estimulo rápido e acidental do sistema nervoso do corpo humano, ... -
Acordao Nº 81071 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2016
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. 1) O Município responde objetivamente quando a conduta de seu agente público causar dano ao usuário do serviço público prestado nas Unidades Básicas de Saúde; 2) Exame médico e depoimento das testemunhas constituem provas idôneas a
... foi especfico para comprovar ou no a falha na conduo no estmulo nervoso e no para detectar inflamao ... [fls. 112].19. E, ainda, os depoimentos das ... -
Acordao Nº 81071 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2016
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. 1) O Município responde objetivamente quando a conduta de seu agente público causar dano ao usuário do serviço público prestado nas Unidades Básicas de Saúde; 2) Exame médico e depoimento das testemunhas constituem provas idôneas a
... foi especfico para comprovar ou no a falha na conduo no estmulo nervoso e no para detectar inflamao ... [fls. 112].19. E, ainda, os depoimentos das ... -
Acordao Nº 81071 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2016
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. 1) O Município responde objetivamente quando a conduta de seu agente público causar dano ao usuário do serviço público prestado nas Unidades Básicas de Saúde; 2) Exame médico e depoimento das testemunhas constituem provas idôneas a
... foi especfico para comprovar ou no a falha na conduo no estmulo nervoso e no para detectar inflamao ... [fls. 112].19. E, ainda, os depoimentos das ... -
Acordao Nº 81071 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2016
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. 1) O Município responde objetivamente quando a conduta de seu agente público causar dano ao usuário do serviço público prestado nas Unidades Básicas de Saúde; 2) Exame médico e depoimento das testemunhas constituem provas idôneas a
... foi especfico para comprovar ou no a falha na conduo no estmulo nervoso e no para detectar inflamao ... [fls. 112].19. E, ainda, os depoimentos das ... -
Acordao Nº 81071 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2016
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. 1) O Município responde objetivamente quando a conduta de seu agente público causar dano ao usuário do serviço público prestado nas Unidades Básicas de Saúde; 2) Exame médico e depoimento das testemunhas constituem provas idôneas a
... foi especfico para comprovar ou no a falha na conduo no estmulo nervoso e no para detectar inflamao ... [fls. 112].19. E, ainda, os depoimentos das ... -
Direitos individuais e coletivos
... defende que o início da vida se dá com a formação do sistema nervoso central (capacidade neurológica de sentir dor e prazer), o que ocorre ... , de ensino e quaisquer outras que impliquem na divulgação, estímulo, subvenção e ajuda financeira às entidades religiosas, como, por ...
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Acórdão Nº 5011827-77.2020.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 17-08-2021
... (levando-se em conta critérios como a dependência química e o estímulo ou depressão do sistema nervoso central, bem como fatores econômicos, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... não desfruta de nenhuma função superior do sistema nervoso central "responsável pela consciência, cognição, vida ... u m arco reflexo, sem apreciação sensível a o estímulo. A sensação de dor necessita algo mais do que o tronco do cérebro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000639-13.2019.8.19.0013 (Criminal), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000639-13.2019.8.19.0013 Apelante: ALEX SANDER INACIO OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas e uso compartilhado. Artigos 28 e 33, §3º, da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à
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Síndrome de Burnout
... O estímulo ou agente estressante é um elemento que interfere no equilíbrio ... e como tal é a causa de muitos afastamentos, um funcionário nervoso, ansioso, não pode conviver normalmente com outras pessoas seja no ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... Assim, as inegáveis semelhanças entre o sistema nervoso humano com o de muitas outras espécies animais (pelo ... COSTUME -‐‑ MANIFESTAÇÃO CULTURAL -‐‑ ESTÍMULO -‐‑ RAZOABILIDADE - PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA - ANIMAIS ...