estreito ma
23685 resultados para estreito ma
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AVISOs DE ADIAMENTO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISOs DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2023-SRPA Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA ...
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Acórdão Nº 0800515-40.2020.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... Antonio Paula Batista interps o presente recurso de apelao contra a sentena prolatada pelo Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca Estreito/MA que, rejeitou os Embargos Execuo n 0800515-40.2020.8.10.0036, opostos em face da Ao de Execuo n 0801223-61.2018.8.10.0036, movida pelo Banco do ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... OBJETO: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Estreito/MA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da Clausula Sexta e Decima Sétima do Contrato Original, prazo de prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) ...
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Decisão Monocrática Nº 5011158-55.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-04-2022
... CONFLITO DE COMPETNCIA. AO DE ACIDENTE DO TRABALHO PROPOSTA PERANTE A 1 VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA. COMPETNCIA DA JUSTIA ESTADUAL. ART. 109, I, DA CF/1988.1. Consoante assentado pelo Superior Tribunal de Justia, com fulcro no art. 105, I, "d", ...
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Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. IRREGULARIDADES CONSTADAS NA UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS N. 283 E 284 DA SÚMULA DO STF.I - Na origem, trata-se de embargos à execução...
... indicados como violados, seria necessário o reexame desses mesmos ... elementos fático-probatórios, o que é vedado no âmbito estreito do recurso ... especial. Incide na hipótese a Súmula n. 7/STJ ... VII - Agravo interno improvido ... Vistos e relatados estes autos em que são ...